Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS.

VETO PARCIAL Nº 003/2018-VETADO O ART. 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI 028/2018.

VETO PARCIAL, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO, TAIS COMO PARQUES, TERMINAIS COLETIVOS E RODOVIÁRIOS, GALERIAS COMERCIAIS, SHOPPINGS, CLÍNICAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, HIPERMERCADOS, SALÕES DE FESTAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (INICIATIVA PROFESSORA GELI)

VETO Nº 004/2018 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 022/2018.