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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #555555;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Eis que a sua descendência durará eternamente.</strong></span></span></span></strong><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Ó Senhor, eu cantarei eternamente o vosso amor, de geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: “O amor é garantido para sempre!” E a vossa lealdade é tão firme como os céus. “Eu firmei uma Aliança com meu servo, meu eleito, e eu fiz um juramento a Davi, meu servidor. Para sempre, no teu trono, firmarei tua linhagem, de geração em geração garantirei o teu reinado!” Ele, então, me invocará: “Ó Senhor, vós sois meu Pai, sois meu Deus, sois meu Rochedo onde encontro a salvação!” Guardarei eternamente para ele a minha graça e com ele firmarei minha Aliança indissolúvel.</strong></span></span><span style="text-align: justify; color: #555555;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> (Salmo 88)</strong></span></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS:</u> (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 060/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2- PLO 061/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u> (05 min cada, sem apartes)<br /></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small; text-align: justify;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u> (10 min cada, com apartes)</strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-VET 054/2019 – PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 011/2019 que institui o programa 'O transporte é público, o meu corpo não' aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. (Iniciativa Pr. Elias Ferreira) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 045/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Declara de utilidade pública municipal a Associação Educativa Evangélica e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLC 053/2019 – PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, exercício financeiro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges)<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 037/2018 – VEREADOR LÉLIO ALVARENGA (Vista Paulo de Lima)<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PDL 051/2019 – ME<span style="font-family: Arial, sans-serif;">SA DIRETORA<br /></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR">Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências.</span></span></span>(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></strong></div>