SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/03/2019 - 09:30

Encerramento: 20/03/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=RzHL4mFHi9c

Expedientes

A. Texto Bíblico: Eis que a sua descendência durará eternamente. Ó Senhor, eu cantarei eternamente o vosso amor, de geração em geração eu cantarei vossa verdade! Porque dissestes: “O amor é garantido para sempre!” E a vossa lealdade é tão firme como os céus. “Eu firmei uma Aliança com meu servo, meu eleito, e eu fiz um juramento a Davi, meu servidor. Para sempre, no teu trono, firmarei tua linhagem, de geração em geração garantirei o teu reinado!” Ele, então, me invocará: “Ó Senhor, vós sois meu Pai, sois meu Deus, sois meu Rochedo onde encontro a salvação!” Guardarei eternamente para ele a minha graça e com ele firmarei minha Aliança indissolúvel. (Salmo 88)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 060/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. 2- PLO 061/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VET 149/2018 – PREFEITO MUNICIPAL Veto Total, ao Autógrafo de Lei nº 063/2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, ou por suas empresas prestadoras de serviços terceirizadas, que operam no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Vereadores João Feitosa e Valdete Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total) 2-VET 054/2019 – PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 011/2019 que institui o programa 'O transporte é público, o meu corpo não' aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. (Iniciativa Pr. Elias Ferreira) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 045/2019 – VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Declara de utilidade pública municipal a Associação Educativa Evangélica e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 053/2019 – PREFEITO MUNICIPAL Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, exercício financeiro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS (Vista Lisieux José Borges) Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 037/2018 – VEREADOR LÉLIO ALVARENGA (Vista Paulo de Lima) Dispõe acerca da inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não atendam ao fim que se destinam e dá outras providencias. (Constituição/Justiça contrário ao projeto) - EM PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 051/2019 – MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências.(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 591	Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 602	Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALFREDO LANDIM / PT

AMÉRICO / PSDB

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

JOÃO FEITOSA / PTB

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

MAURO SEVERIANO / PSDB

PAULO DE LIMA / PDT

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 423	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 481	PLC Nº 007/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017 Autor: Jean Carlos	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018 Autor: LÉLIO ALVARENGA	DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 472	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 4 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 592	Assunto: Indicação de Construção e Implantação da Unidade do CREDEQ em Anápolis/GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 470 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 569	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS de PODA DE ÁRVORE, na rua Suely Braga, bairro Vivian Parque.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 471 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 570	SOLICITAÇÃO, SERVIÇOS de PODA DE ÁRVORE, rua Inhumas Qd:12 Lt:05/06 Bairro Calixtópolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 490 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 593	Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando reimplantação do Cais Mulher na região norte da Cidade.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 491 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 594	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS PRIMAVERAS	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 492 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 595	RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SETOR RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Requerimento nº 493 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 596	REAVALIAÇÃO, REMARCAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO Á RUA SALOMÃO ARAÚJO DE ANDRADE NO SETOR RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Requerimento nº 494 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 597	MELHORIAS NO ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA ZAQUEU CRISPIM QD. 06 NO BAIRRO SETOR BOUGAINVILLE	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Requerimento nº 495 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 598	Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Solicitando Limpeza e Roçagem de Lote e Calçada na Rua Eduardo Carlos Pereira Q:21 L:04 - Vila Brasil	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 496 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 599	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauá com a Rua Quintino Bocaiúva.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 497 de 2019 Autor: AMÉRICO Número de Protocolo: 600	Requerimento solicitando a reposição de lampadas em postes no bairro Adriana Parque	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 498 de 2019 Autor: AMÉRICO Número de Protocolo: 601	Requerimento solicitando a Reposição de Lâmpadas no Residencial Itatiaia	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 499 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 603	Solicitar o Serviço de Manutenção ou troca de tampa boca de lobo. Endereço : Av Mato Grosso em frente ao Banco Sicred.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 500 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 604	Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco. Rua : Av. Goias esquina com a Rua Manoel da conceição - Centro	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 501 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 605	Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas ( nº poste 00118400 ) Endereço : Rua Brasiliense , Quadra 12, Lote 02 , Residencial Itatiaia	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 502 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 606	SOLICITAR O SERVIÇO ROÇAGEM DE MATO E RETIRADA DE ENTULHO Endereço : Rua dos Industriários, Quadra: E , Lote: 22 Polo Centro	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 503 de 2019 Autor: FERNANDO PAIVA Número de Protocolo: 607	solicitando operação tapa buraco na Av Ferroviaria no Jardim ARCO VERDE E SETOR SUL I ETAPA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 504 de 2019 Autor: FERNANDO PAIVA Número de Protocolo: 608	solicitação de operação tapa buraco nas ruas DIRCE MARIA NUNES E ANTONIO CARLOS PEREIRA ambas no SETOR SUL I ETAPA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 505 de 2019 Autor: FERNANDO PAIVA Número de Protocolo: 609	, solicitando operação de roçagem e poda de árvores na Avenida Arco Verde setor Arco Verde	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)