Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Moção de Apelo direcionada ao Ministério do Trabalho em Emprego com a finalidade de solicitação que a Lei Federal nº 11.901/2009, a qual regulamenta a profissão de bombeiro civil, tenha o devido cumprimento em âmbito municipal. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 13 |
Moção de aplauso para os policiais militares do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados á a segurança da nossa população. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 14 |
Requerimento nº 1058 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 15 |
Requerimento nº 1059 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a implantação de uma Creche no Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 16 |
Requerimento nº 1060 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola do Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 17 |
Requerimento nº 1061 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-011 do Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 18 |
Requerimento nº 1062 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-009 do Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 19 |
Requerimento nº 1063 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-010 do Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 20 |
Requerimento nº 1064 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-006 do Bairro Santos Dumont - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 21 |
Requerimento nº 1066 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos troca de lâmpada em toda a via da Rua SD-012 do Bairro Santos Dumont. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 22 |
Requerimento nº 1084 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras a construção de um quebra-mola na Rua Euclides da Cunha, N° 612, Jardim Goiano, Anápolis-GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 23 |
Requerimento nº 1085 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras a solicitação do cascalhamento na lateral da BR 414 do trevo do Posto Carreteiro, até a entrada das Chácaras de Recreio - Mansões do Planalto. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 24 |
Requerimento nº 1127 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Solicitação de serviço de roçagem, no canteiro central da Avenida Ayrton Senna, Bairro Vila Góis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 25 |
solicitando limpeza no campo de futebol do b. Paraíso - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
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| 26 |
Requerimento nº 1133 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a solicitação da limpeza das manilhas na ponte de entrada da Chácara Monte da Vitória e a reconstrução da grade da ponte de proteção lateral, localizada na Rua Juliana Dantas Borges, Quadra 6, Residencial Terezinha Braga - Anápolis-GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 27 |
Requerimento nº 1137 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a construção de um quebra-mola na Avenida Ipê Amarelo, Quadra 03, Lote 04, Residencial Aldeia dos Sonhos - Anápolis – GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 28 |
Requerimento nº 1138 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Ofício à
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a realização do serviço de tapa buracos da saneago Rua Pe Antônio Feijô Qd. 15 Lt.01 Bairro Campos Elisios - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 29 |
Requerimento nº 1139 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de nova pintura na faixa de pedestre situada na Av. Prof. Benvindo Machado, 534 - Jardim Goiano. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 30 |
Requerimento nº 1140 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, Solicitando o Serviço de Nova Pintura na Rotatória Situada na Avenida 24 de Agosto esquina com Avenida Alberto Torres no Bairro Alexandrina. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 31 |
Requerimento nº 1142 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto no Bairro Bom Sucesso, Rua Fortaleza, Quadra 0, Lote 7, Anápolis-GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 32 |
Requerimento nº 1146 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente , solicitando a poda de árvore na Av. Pedro Ludovico n° 1249 setor central. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 33 |
Requerimento nº 1147 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Serviços de limpeza e roçagem na Rua Padre Antônio Feijó Quadra 23 ao lado do Lt. 6 e também na Qd. 24 Lt. 14 no Bairro Campos Elisios - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 34 |
Requerimento nº 1148 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Serviços de iluminação na Avenida Brasil Sul acima da Rua Engenheiro Portela - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 35 |
Requerimento nº 1149 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Revisão geral do sistema de drenagem pluvial no CMEI Professora Cinthya Rodrigues Costa dos Santos situado na Rua H Qd. 09 Área Pública s/n no Bairro Parque São Conrado - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 36 |
Requerimento nº 1150 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Serviços de limpeza e roçagem no calçadão do Parque Onofre Quinan no Bairro Jardim Nações Unidas - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 37 |
Requerimento nº 1151 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de informações sobre o chamamento de candidatos classificados no concurso público regido pelo edital nº042/2015. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 38 |
Requerimento nº 1152 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a possibilidade de providenciar que a Rua Padre Luiz dos Anjos se torne mão única, sendo que metade da rua já é mão única. Bairro Jundiaí - Anápolis – GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 39 |
Requerimento nº 1153 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Educação a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Pastor Miguel Braga no Bairro Itamaraty. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 40 |
Requerimento nº 1154 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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Troca de Lampada na Rua GB12 Qd. 17, Setor Sul 1º Etapa - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 41 |
Requerimento nº 1168 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ás 19:00h horas no Plenário desta Casa de Leis, com o tema: Futuro da Unidade Ontológica Maria Cavalcante. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 42 |
Requerimento nº 1169 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Habitação Planejamento Urbano a plantação de grama na praça localizada na Rua Guarapua Qd.23 Lote 7 Bairro Summer Ville - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 43 |
Requerimento nº 1170 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua 15, com Avenida Brasília, São João – Anápolis-GO. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 44 |
Requerimento nº 1172 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Solicitação a extensão da rede pluvial na Avenida Araguaia no Bairro de Lourdes. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 45 |
Requerimento nº 1173 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicitação de troca e manutenção de lampadas na Rua 12 no Bairro de Lourdes. (n° do poste: 01660755) - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 46 |
Requerimento nº 1174 de 2019
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Solicitação de troca e manutenção de Lampadas na Rua 12 no bairro de Lourdes. (n° do poste 01660743) - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 47 |
Requerimento nº 1175 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Barão do Rio Branco N 140, em frente à loja Barão Tintas, vila Santana, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 48 |
Requerimento nº 1176 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua Pérola, bairro Jardim Ana Paula, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 49 |
Requerimento nº 1177 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Turquia, bairro Boa Vista, Anápolis. - - |
Aprovado Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AS ATIVIDADES: PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E CONCERTO MUSICAL DA BANDA DA ALA 2. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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PLC 011-2019 - Altera a redação da Lei Complementar nº 393, de 30 de outubro de 2018. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: VESPA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS E ARTEFATOS TÊXTEIS: LENÇOS E CHAPÉUS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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EMENTA : “ Cria o Certificado de Participação familiar na vida escolar dos alunos no município denominado de Prof.ª Hermogenia Eleuterio de Oliveira – Prof.ª Gênia e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar.” - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Azapolis- Associação Zatopek de Atletismo de Anápolis, e da outras providência. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Institui o Certificado “Profissional da Saúde- Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo” no Município de Anápolis e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Evandro Assis Silva, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento nº 1178 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Presidente Castela Branco, quadra 31 lote 10, bairro Bandeiras, Anápolis - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 1179 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua 06, vila João Luiz de Oliveira, Anápolis - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 1180 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua José Ribeiro Guimarães, quadra 16 lote 22, Vila Miguel Jorge, Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 1181 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Pedro Jacinto, quadra E lote 06, Vila Jacinto, Anápolis - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 1182 de 2019
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Venho requerer através deste que seja enviado ofício a para gerência de iluminação
solicitando troca de lâmpadas na na Rua 19 quadra 33 lote 25 Jardim Arco Verde. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 1183 de 2019
Processo: -
Autor: FERNANDO PAIVA
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretária de obras solicitando operação tapa buraco na rua Tupy quadra 25 lote 04 Bairro São Lourenço . - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 1185 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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solicitação de implantação de quebra-molas ou faixa elevada av. Pedro Ludovico - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 1186 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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Serviço de implantação de rede de esgoto em todo Bairro Parque Residencial das Flores e Vila Norte - - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 1187 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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Requer novamente encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal Roberto Naves, SOLICITANDO Instalação do Fórum Municipal de Educação. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 1188 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza, roçagem e implantação de placas educativas em área pública, na rua Vereador Gentil de Souza, Jardim Bom Clima, Anápolis - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 1189 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT. Solicita pintura de sinalização horizontal em toda extensão da rua Vereador Gentil de Souza, Jardim Bom Clima, Anápolis - - |
Não há resultado |