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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px;">Ó Senhor, ouvi a minha justa causa, escutai-me e atendei o meu clamor! Inclinai o vosso ouvido à minha prece, pois não existe falsidade nos meus lábios. De vossa face é que me venha o julgamento, pois vossos olhos sabem ver o que é justo. Provai meu coração durante a noite, visitai-o, examinai-o pelo fogo, mas em mim não achareis iniquidade. Eu vos chamo, ó meu Deus, porque me ouvis, inclinai-me o vosso ouvido e escutai-me! Mostrai-me vosso amor maravilhoso, vós que salvais e libertais do inimigo quem procura a proteção junto de vós. Protegei-me qual dos olhos a pupila e guardai-me, à proteção de vossas asas. Mas eu verei, justificado, a vossa face e ao despertar me saciará vossa presença. (Salmo 16)</strong></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><u><strong>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR</strong></u></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Comic Sans MS;"><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Comic Sans MS, cursive;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Comic Sans MS, cursive;"><span style="font-size: small;"><u><strong>LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:<br /><br /></strong></u></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">1)- PLC 129/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">2)- PLC 140/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 279, de 11 de julho de 2012 e na Lei Complementar nº 136 de 28 de dezembro de 2006, e dá outras Providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">3)- PLC 141/2019 – Prefeito Municipal - Autoriza a alienação, por doação não onerosa, de bens móveis que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e das entidades do Poder Executivo, considerados inservíveis, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">4)- PLC 142/2019 – Prefeito Municipal - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">5)- PLC 143/2019 – Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 303/2013 que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">6)- PLO 128/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">7)- PLO 138/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">8)- PLO 139/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">9)- PLO 110/2019 – Vereador Jean Carlos – Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A”, Quadra “E”, Bairro Cidade Jardim.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">10)- PLO 136/2019 – Vereador Leandro Ribeiro – Dar-se-á nome UPA – Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica de Anápolis - Dr. Lineu Gonzaga Jaime.<br /><br /><span style="color: #212529;">11)- PDL 144/2019 – Vereador Lisieux José Borges – Concede o Título de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Roraima Antônio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências.<br /><br /></span><span style="color: #212529;">12)- PDL 145/2019 – Vereador Lélio Alvarenga – Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.</span><span style="color: #212529;"><br /></span><br /></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Comic Sans MS, cursive;"><span style="font-size: small;"><strong>- </strong></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Comic Sans MS, cursive;"><span style="font-size: small;"><u><strong>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></strong></u></span></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">1)- PLC 129/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">2)- PLC 140/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 279, de 11 de julho de 2012 e na Lei Complementar nº 136 de 28 de dezembro de 2006, e dá outras Providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">3)- PLC 141/2019 – Prefeito Municipal - Autoriza a alienação, por doação não onerosa, de bens móveis que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e das entidades do Poder Executivo, considerados inservíveis, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">4)- PLC 142/2019 – Prefeito Municipal - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">5)- PLC 143/2019 – Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 303/2013 que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">6)- PLO 128/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">7)- PLO 138/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">8)- PLO 139/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">9)- PLO 110/2019 – Vereador Jean Carlos – Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A”, Quadra “E”, Bairro Cidade Jardim.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: 'Comic Sans MS', cursive;">10)- PLO 136/2019 – Vereador Leandro Ribeiro – Dar-se-á nome UPA – Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica de Anápolis - Dr. Lineu Gonzaga Jaime.<br /><br /><strong><span style="color: #212529;">11)- PDL 144/2019 – Vereador Lisieux José Borges – Concede o Título de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Roraima Antônio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências.<br /><br /></span><span style="color: #212529;">12)- PDL 145/2019 – Vereador Lélio Alvarenga – Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.</span></strong><br /><br /></strong>
