Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)- PLC 129/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências.

2)- PLC 140/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 279, de 11 de julho de 2012 e na Lei Complementar nº 136 de 28 de dezembro de 2006, e dá outras Providências.

3)- PLC 141/2019 – Prefeito Municipal - Autoriza a alienação, por doação não onerosa, de bens móveis que compõem o acervo patrimonial dos órgãos e das entidades do Poder Executivo, considerados inservíveis, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências.

4)- PLC 142/2019 – Prefeito Municipal - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências.

5)- PLC 143/2019 – Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 303/2013 que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

6)- PLO 128/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais e dá outras providências.

7)- PLO 138/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião.

8)- PLO 139/2019 – Prefeito Municipal - Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa.

9)- PLO 110/2019 – Vereador Jean Carlos – Dar-se-á o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a área pública municipal – praça situado na Rua “A”, Quadra “E”, Bairro Cidade Jardim.

10)- PLO 136/2019 – Vereador Leandro Ribeiro – Dar-se-á nome UPA – Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica de Anápolis - Dr. Lineu Gonzaga Jaime.

11)- PDL 144/2019 – Vereador Lisieux José Borges – Concede o Título de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Roraima Antônio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências.

12)- PDL 145/2019 – Vereador Lélio Alvarenga – Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.