Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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PLC 015/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento geral do Município de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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PLC 017/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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PLC 018/2019 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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PLC 019/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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020/2019 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2013 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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PLO nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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PLO 010/2019 - "Dispõe sobre a denominação de José Batista da Silva o Logradouro Público localizado entre as Ruas Feres Aidar, Pérola e Paraguai do Bairro São Sebastião " - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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PLO 011/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Praça Therezinha Abdalla Porto o Logradouro Público localizado entre a Rua 130 e Avenida Paraguai s/n do Bairro Vila Formosa " - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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DAR-SE À O NOME DE ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA SITUADO NA RUA "A", QUADRA: "E", BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Dar-se á Nome - UPA-Unidade de pronto atendimento pediátrica de Anápolis,Dr. Lineu Gonzaga Jaime - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Titulo de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentissimo Sr Governador do Estado de Roraima Antonio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências - |
Não há resultado |