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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Exultai no Senhor nossa força.</strong></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Mas meu povo não ouviu a minha voz, Israel não quis saber de obedecer-me. Deixei, então, que eles seguissem seus caprichos, abandonei-os a seu duro coração. Quem me dera que meu povo me escutasse! Que Israel andasse sempre em meus caminhos! Seus inimigos, sem demora, humilharia e voltaria minha mão contra o opressor. Os que odeiam o Senhor o adulariam, seria este seu destino para sempre; eu lhe daria de comer a flor do trigo, e com o mel que sai da rocha o fartaria. (Salmo 80)</strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: small; font-weight: bold; font-family: Arial, sans-serif;">- </span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS:</u> (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">1-PLO 125/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Torna obrigatória a retirada das pontas dos palitos de madeira, utilizados para churrasquinho e outros no âmbito do Município de Anápolis, comercializados em bares, restaurantes, lanchonetes, festas e similares e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">2-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">3- PLC 130/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações, revoga a Lei Municipal nº 362/2016, com efeitos repristinatórios ao artigo 127 da Lei Complementar nº 349 de 07 de julho de 2016 e altera a sua redação.<br /><br /></span></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">4- PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">5- PLO 132/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui o programa “Adote um Ponto de ônibus" e da outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">6- PLO 133/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO<br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">Dar-se-á o nome de Cândido Ferreira de Souza a área pública municipal - praça situada na Avenida Comercial esquina com a Avenida Ipiranga no Bairro de Lourdes.<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">7- VETO 134/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 041/19 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar.</span> (autoras Vereadoras Thais Souza e Elinner Rosa)<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">8- VETO 146/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 051/2019, que "Altera a Lei nº 3.845, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouro, áreas e vias públicas - "food trucks", e dá outras providências. (autor Vereador Lisieux José Borges)<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">9- PLO 147/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES<br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">10- PLO 148/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">11- PLO 149/2019 = VEREADORES JOÃO DA LUZ E TELES JÚNIOR<br /></strong><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia da Bíblia e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u></span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)<br /></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: small;"><strong><br /></strong></span></div>
C. Grande Expediente
<strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small; text-align: justify;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES:</u> (10 min cada, com apartes)<br /></strong><u><br /></u></strong>
D. Ordem do dia
<span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></span></strong></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 060/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1- PDL 136/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE<br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao Senhor Mauro Mendes Ferreira. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:<br /><br /></u></strong>
