SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/08/2019 - 09:30

Encerramento: 05/08/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://anapolis.go.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/sessao-ordinaria-dia-05-08-2019-segunda-feira?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=XxEcgLR2Iyk

Expedientes

A. Texto Bíblico: Exultai no Senhor nossa força. Mas meu povo não ouviu a minha voz, Israel não quis saber de obedecer-me. Deixei, então, que eles seguissem seus caprichos, abandonei-os a seu duro coração. Quem me dera que meu povo me escutasse! Que Israel andasse sempre em meus caminhos! Seus inimigos, sem demora, humilharia e voltaria minha mão contra o opressor. Os que odeiam o Senhor o adulariam, seria este seu destino para sempre; eu lhe daria de comer a flor do trigo, e com o mel que sai da rocha o fartaria. (Salmo 80)
B. Pequeno Expediente: - - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 125/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA Torna obrigatória a retirada das pontas dos palitos de madeira, utilizados para churrasquinho e outros no âmbito do Município de Anápolis, comercializados em bares, restaurantes, lanchonetes, festas e similares e dá outras providências. 2-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências. 3- PLC 130/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações, revoga a Lei Municipal nº 362/2016, com efeitos repristinatórios ao artigo 127 da Lei Complementar nº 349 de 07 de julho de 2016 e altera a sua redação. 4- PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. 5- PLO 132/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Institui o programa “Adote um Ponto de ônibus" e da outras providências. 6- PLO 133/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dar-se-á o nome de Cândido Ferreira de Souza a área pública municipal - praça situada na Avenida Comercial esquina com a Avenida Ipiranga no Bairro de Lourdes. 7- VETO 134/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 041/19 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar. (autoras Vereadoras Thais Souza e Elinner Rosa) 8- VETO 146/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 051/2019, que "Altera a Lei nº 3.845, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouro, áreas e vias públicas - "food trucks", e dá outras providências. (autor Vereador Lisieux José Borges) 9- PLO 147/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. 10- PLO 148/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. 11- PLO 149/2019 = VEREADORES JOÃO DA LUZ E TELES JÚNIOR Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia da Bíblia e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 060/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto) 3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto) 4-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- PDL 136/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao Senhor Mauro Mendes Ferreira. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1560	Torna Obrigatória a Retirada das Pontas dos Palitos de Madeira, Utilizados para Churrasquinho e Outros no Âmbito do Município de Anápolis, Comercializados em Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Festas e Similares e Dá Outras Providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1561	Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1559	PLC 016-2019 - REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2016, COM EFEITOS REPRISTINATÓRIOS AO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N] 349 DE 07 DE JULHO DE 2016 E ALTERA A SUA REDAÇÃO.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Número de Protocolo: 1570	“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1571	Institui o programa “Adote um Ponto de ônibus" e da outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1572	Dar-se à o Nome de Cândido Ferreira de Souza a área Pública Municipal - Praça Situada na Av. Comercial Esquina com a Av. Ipiranga - Bairro De Lourdes.	Matéria não votada
7 - Veto nº 134 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1565	VETO Nº 004/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 041/19 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR.	Matéria não votada
8 - Veto nº 146 de 2019 Autor: Prefeito - prefeito Número de Protocolo: 1585	VETO Nº 005/2019 - VETO TOTAL , ao Autógrafo de Lei nº 051/2019, que "ALTERA A LEI Nº 3.845, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOURO, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS - "FOOD TRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019 Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Número de Protocolo: 1587	PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019 Autor: João da Luz Número de Protocolo: 1588	Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019 Autores: João da Luz, TELES JÚNIOR	Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia da Bíblia no calendário oficial do Município.	Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1625	concede o título de cidadão anapolino ao Sr. Antônio Sebastião de Almeida e dá outras providencias.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMÉRICO / PSDB

DEUSMAR JAPÃO / PSL

Domingos Paula / PV

ELINNER ROSA / MDB

FERNANDO PAIVA / PODEMOS

Jean Carlos / PTB

João da Luz / PODEMOS

JOÃO FEITOSA / PTB

LEANDRO RIBEIRO / PTB

LÉLIO ALVARENGA / PSC

LISIEUX JOSÉ BORGES / PT

Luzimar Silva / Mobiliza

PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB

PAULO DE LIMA / PDT

PEDRO MARIANO / PATRIOTA

PROFESSORA GELI SANCHES / PT

VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT

Wederson Lopes / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 591	Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017 Autor: Prefeito - prefeito	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: ALFREDO LANDIM Número de Protocolo: 347	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 442	Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Autor: ELINNER ROSA Número de Protocolo: 628	Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2018 Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE Número de Protocolo: 285	Projeto de decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Mauro Mendes Ferreira.	Matéria não votada
7 - Moção nº 125 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1589	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Rádio Imprensa Madureira de Anápolis, em comemoração aos sessenta anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Anapolina e região.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1287 de 2019 Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Número de Protocolo: 1533	Requer que envie uma equipe técnica para verificar e identificar possíveis pontos de poluição do Córrego das Antas , uma vez que este córrego deposita suas águas no Lago Corumbá IV, município de Abadiânia.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Requerimento nº 1303 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1554	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua Mauro Inácio, Quadra 03, Lote 13, Bairro Vivian Parque 1– Anápolis-GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Requerimento nº 1304 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1555	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua Niquelândia, Quadra 33, Lote 02/03, Bairro Parque Calixtopólis– Anápolis-GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Requerimento nº 1308 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1566	Para : Solicitar o Serviço de ,limpeza e Retirada de Entulhos de Lote Baldio. Endereço : Rua , 12, Quadra – 03, Lote – 09/10 – Bairro - Antônio Fernandes .	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Requerimento nº 1309 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1567	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua Izaura Batista, Nº – 80 – Bairro Batista	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Requerimento nº 1310 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1568	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – 13 ,Quadra – 23, Lote – 02 – Antônio Fernandes	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1311 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1582	Requer da SANEAGO a reparação de um buraco feito pela mesma na Rua Assis Brasil, Quadra 39, Lote 570, Bairro Vila Jaiara – Setor Norte, Anápolis-GO	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1312 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1590	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco em vários pontos. Endereço : Av Fabril - Bairro Vila Fabril	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1313 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1591	Para: Solicitar o Serviço de encascalhamento e patrolamento. Endereço : Rua dos Industriários, Quadra – 40, Lote – 04 – Polocentro l	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1314 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1592	Solicitar o Serviço de ,limpeza e Retirada de Entulhos nos seguintes endereços: Endereço : Rua - Copa 14, Quadra – 24 Lote – 46 – Copacapana . Rua – RC 11, Quadra – 11, Lote – 05 – Reny Cury	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1315 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1593	Solicitar o Serviço de desentupimento de boca de lobo. Rua ; Sônia Gontijo, Quadra – 63, Lote – 13 Vivian Parque	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1316 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1594	Solicitar o Serviço de Recuperação de Área Degradada por erosão. Endereço : Rua : Copa 13 com Rua copa 14 - Copacapana	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1317 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1595	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de campo de futebol com alambrados, na área situada na Rua Napoli 01, Bairro Jardim Itália, ao lado do CMEI Profª Leonor Marques Bastos Silva.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1318 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1596	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em bocas de lobo em toda extensão da rua Madalena Rodrigues dos Santos, Residencial Jardins do Lago, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1319 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1597	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita tampa em bueiro na avenida Tiradentes, 1299, setor Central, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1320 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1598	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviços de limpeza, roçagem, retirada de lixo e implantação de placas educativas em área pública, que faz confluência com a rua João Batista de Almeida, quadra 16 A, lote 03, Residencial Arcos Iris, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1321 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1599	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Sessão Solene dia 07 de agosto de 2019 às 19h00, em homenagem ao segmento esportivo da modalidade Basquetebol, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo trabalho de inclusão social. Serão homenageados à CBB Confederação Brasileira de Basketball, FGB Federação Goiana de Basquetebol, autoridades, associações e personalidades do Basquete em Anápolis. Local: Salão Nobre Richard Edward Senn – Couto Magalhães, avenida Universitária Nº 03, Cidade Universitária, Anápolis GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1322 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1600	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita instalação de contêiner na avenida Martinho Rodrigues, quadra 05 chácara 13, Sítio de Recreio Jardim Peixoto, Anápolis.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1323 de 2019 Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Número de Protocolo: 1601	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em bocas de lobo em toda extensão da rua Cuiabá, bairro Bom Sucesso, Anápolis	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1327 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1606	Requer do CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transportes, um estudo de direcionamento de sinalização e posteriormente a execução do mesmo na Avenida JK, em frente ao Posto Masut.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1328 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1607	Requer da Secretaria Municipal de Esportes a solicitação de um Campo Poliesportivo no Bairro Itamaraty 4ª Etapa na área pública localizada entre as Ruas I-07, I-08 E I-09.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1329 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1608	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a troca das lâmpadas em toda a Avenida Paraguai no Bairro Alto da Bela Vista, Anápolis-GO.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1330 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1609	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando o retorno do ponto de ônibus na Avenida Presidente Kennedy, nº 1020, próximo a Panificadora Avenida.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1332 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1611	Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a troca de lâmpada na Rua Copa 14 Qd.25 Lt. 07- Bairro Copacabana.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 1333 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1612	: SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Rua – Ada Centini, Nº 104 – em frente Oficina do Willian Bairro Maracanã.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 1334 de 2019 Autor: LEANDRO RIBEIRO Número de Protocolo: 1613	SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Av. Presidente Kenned, Quadra – 09, Lote – 03 , em frente a igreja Assembleia de Deus Filadélfia - Alexandrina	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Moção nº 126 de 2019 Autor: Luzimar Silva Número de Protocolo: 1615	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSO, a Victor Fellipe Souza Silva, aluno da Escola Municipal Clovis Guerra, ganhador do 3º Concurso de Desenhos da Semana nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Moção nº 128 de 2019 Autor: Luzimar Silva Número de Protocolo: 1620	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIRETOR TÉCNICO DA LIGA ANAPOLINA DE DESPORTES, SRº PABLO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO DIA 20 DE JULHO DE 2019.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Moção nº 129 de 2019 Autor: TELES JÚNIOR Número de Protocolo: 1621	Aplauso ao Sr. Joaquim Silva, conhecido como "Netto BJJ”, pela sua ultima luta de MMA dedicada a cidade de Anápolis pelo seu aniversário de 112 anos.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Moção nº 127 de 2019 Autor: Luzimar Silva Número de Protocolo: 1619	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO VILA GOÍS FUTEBOL CLUBE, SRº CARLOS ALBERTO DOMINGUEZ, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 1335 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1616	Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando a substituição da faixa por lombofaixa na Rua 05, Bairro Boa Vista, em frente ao Posto de Saúde.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 1336 de 2019 Autor: Domingos Paula Número de Protocolo: 1617	CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA DAS ANTAS NO BAIRRO POLOCENTRO I ETAPA.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 1337 de 2019 Autor: Domingos Paula Número de Protocolo: 1618	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PB 50 NO PARQUE BRASILIA	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 1338 de 2019 Autor: Jean Carlos Número de Protocolo: 1623	Requer ao Prefeito Municipal de Anápolis, Secretário Municipal, da Fazenda e Diretor da Receita Municipal, seja SUSPENSO A EXIBILIDADE dos eventuais CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS apontados em desfavor dos prestadores de serviços de transporte de resíduos sólidos referentes aos exercícios anteriores a 2018	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Moção nº 130 de 2019 Autor: PEDRO MARIANO Número de Protocolo: 1624	mocao de pesar sr. Vicente de Oliveira Macedo	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Moção nº 131 de 2019 Autor: LÉLIO ALVARENGA Número de Protocolo: 1622	Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Padre	Aprovado Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.

Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)