Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Anápolis - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Não fecheis o coração; ouvi vosso Deus!</strong></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> </strong></span></span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong>Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos!</strong></span></span></span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Vinde, adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94)</strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> </strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 188/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-VET 189/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 077/19 , que altera dispositivos da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Anápolis e estabelece as normas gerais para o seu funcionamento.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 190/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">4-PLO 191/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Cria o Selo de Certificação e Qualidade frente aos trabalhos realizados pelos artesãos no Município de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">5-PDL 192/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flávia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;"> </span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM ÚNICA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-VET 179/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 070/19, de 19 de agosto de 2019, que "Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências". (Elinner Rosa) (Constituição/Justiça favoráveis ao veto parcial)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PDL 169/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências</span>. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)</strong><br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.</span> (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u> </u></strong></div>
