Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência. - |
Não há resultado |
2 |
VETO Nº 009/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 077/19 , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. - |
Não há resultado | |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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"CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 2066
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flavia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências” - |
Não há resultado |