Resumo (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 09:30
Encerramento: 07/10/2019 - 12:30



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Expedientes
A. Texto Bíblico:

Não fecheis o coração; ouvi vosso Deus! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde, adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 188/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência.

2-VET 189/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 077/19 , que altera dispositivos da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Anápolis e estabelece as normas gerais para o seu funcionamento.

3-PLO 190/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 191/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Cria o Selo de Certificação e Qualidade frente aos trabalhos realizados pelos artesãos no Município de Anápolis e dá outras providências.

5-PDL 192/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flávia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 179/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 070/19, de 19 de agosto de 2019, que "Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências". (Elinner Rosa) (Constituição/Justiça favoráveis ao veto parcial)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 169/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2027
Dispõe sobre denominação da praça de Praça Leonardo Dias de Oliveira e de outras providência.
Matéria não votada
2 - Veto nº 189 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2025
VETO Nº 009/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 077/19 , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2052
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2053
"CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2019
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2066
Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flavia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALFREDO LANDIM / PT
AMÉRICO / PSDB
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 179 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1959
VETO Nº 007/2019 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 070/19, de 19 de agosto de 2019, que "Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: Veto Parcial em única votação, encaminhado à Diretoria Legislativa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 1561
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: em 2ª votação, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 1843
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências.”
Aprovado

Obs.: em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1691
Projeto de Lei nº 014/2019 que Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Jean Carlos
ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 168
“Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.”
Matéria não votada
7 - Moção nº 185 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2064
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos irmãos Dr. Ernei de Oliveira Pina, Dr. Edmo de Oliveira Pina e toda equipe, em comemoração aos “92 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO”, localizado na Praça James Fanstone, centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Moção nº 186 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2065
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora SÔNIA MARIA CASTANHEIRA GUEDES, a ser entregue na Av. Santos Dumont, nº 446 – Bairro Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Moção nº 187 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2087
Aplauso aos senhores 1º SGT - Claudiones Andrade de Souza, CB - Patrick Leonardo Gomes e SD -Iure Oliveira Aires da Silva, pertencentes ao Tático do 4º Batalhão de Anápolis, referente ao excelente trabalho desenvolvido frente a negociação de refém a mão armada no Ceasa desta cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
10 - Moção nº 189 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2089
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Malha Sol, ocorrido em 26 de setembro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
11 - Moção nº 190 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2090
Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Fernandes, ocorrido em 06 de outubro de 2019.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
12 - Moção nº 191 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2091
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Associação Educativa Evangélica pela implantação da Usina Fotovoltaica em Anápolis e pelos relevantes serviços prestados à sociedade
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
13 - Moção nº 192 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2092
Moção nº003 - Apelo direcionado à Urban frente à demissão em massa dos cobradores de ônibus
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
14 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2028
Que seja enviado Ofício de indicação ao Senhor Prefeito Municipal de Anápolis Roberto Naves para criação de um posto de atendimento do RÁPIDO no prédio da antiga Prefeitura Municipal na Praça Bom Jesus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
15 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2029
Requer Indicação à Prefeitura Municipal de Anápolis, ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Roberto Naves. Para: Solicitar a Construção de Estação do Esporte no Bairro Industrial Munir Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
16 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2040
EMENTA: Indica ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro a construção de um hospital Cívico-Militar em nosso município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
17 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2071
Senhor Deputado Adriano do Baldy, Para o mesmo solicitar perante a ANTT, todo empenho e providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica para abertura de um retorno na Rodovia Transbrasiliana, (GO-330 e Br-153), SENTIDO BR-060.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
18 - Requerimento nº 1632 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2021
SOLICITAÇÃO de, relação de moveis, utensílios, maquinas e equipamentos, e para onde foram destinados os mesmos pertencentes a Escola Agrícola de Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
19 - Requerimento nº 1633 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2023
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento que sejam instaladas lixeiras no centro da cidade Urbano que sejam instaladas lixeiras no centro da cidade.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
20 - Requerimento nº 1634 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2024
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que façam uma fiscalização no Bairro Flamboyant, Rua F1 em relação aos esgotos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
21 - Requerimento nº 1635 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2038
Requer da secretaria municipal de obras (SEMOSUH), a efetivação dos serviços de reparos na iluminação pública / troca de lâmpada para o Poste n° 26040359, na Rua 2, Qd-02, Lt-45 do Bairro Chácaras Colorado.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
22 - Requerimento nº 1636 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2036
Requer-se à Câmara Municipal de Anápolis, . Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, a Vereadora Elinner Rosa – MDB, no exercício de suas atribuições, conforme os ditames elencados nos artigos 128 e 136, inciso I, do Regimento Interno desta casa, venho com o devido respeito e acatamento, através deste, solicitar o agendamento de uma Sessão Solene, no dia 14 de Outubro de 2019 as 08hs, para prestar uma homenagem aos fisioterapeutas
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
23 - Requerimento nº 1637 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2035
Serviço de recuperação de meio fio na extensão da Rua Sócrates Dinis Qd.01, Dom Pedro II
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
24 - Requerimento nº 1638 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2034
Autorização para o uso dos postes de energia da Rua dos Carreiros e substituição das lâmpadas por lâmpadas de Led, Jundiai
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
25 - Requerimento nº 1639 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2033
Serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Joana D´Arc, Bairro da Lapa
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
26 - Requerimento nº 1640 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2032
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a colocação de uma placa “preferencial para idoso” no endereço Avenida Barão do Rio Branco, n° 39, Centro, em frente ao Cartório Alarcão - 1° Registro Civil e Tabelionato de Notas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
27 - Requerimento nº 1641 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2031
Requer que seja encaminhado oficio a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT - solicitando a Instauração de uma Lombo Faixa na Av. Universitária em frente o Portão principal da Faculdade Anhaguera.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
28 - Requerimento nº 1642 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2030
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua Circular, Rua Cosmos, Rua Estrela e Rua Universo, Residencial Ana Carolina, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
29 - Requerimento nº 1643 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2037
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente–(SEMMA) a efetivação do serviço de Poda de Árvore na Rua PP-11, Qd-24, Lt-22, no Bairro Parque dos Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
30 - Requerimento nº 1645 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2046
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de dois postes de energia elétrica na Rua Docelino de Freitas Júnior, Setor Residencial das Rosas, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
31 - Requerimento nº 1646 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2045
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de uma galeria pluvial em toda a extensão da Rua Jovino Araújo, Setor Residencial das Rosas, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
32 - Requerimento nº 1647 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2044
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a manutenção em relação a pintura das faixas de pedestres em todo o Setor Residencial das Rosas, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
33 - Requerimento nº 1648 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2043
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam embutidas tampas nas galerias pluviais juntamente com a limpeza das mesmas no Setor Residencial das Rosas, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
34 - Requerimento nº 1649 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2042
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, na rua RC 06, esquina com a rua Sueli L. F. P. Braga, entre o bairro Reny Cury e Viviana Parque.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
35 - Requerimento nº 1650 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2041
Solicitar o Serviço de recapeamento e tapa buraco nos seguintes endereços: Endereço : Rua – Pio -12 / Rua – Bernado Sayão / Rua dos Chineses / Av– Varig – Todos -Jardim Alvorada
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
36 - Requerimento nº 1651 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2050
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / colocação de hastes e lâmpadas dos Postes de números: 2914736-0, 2875601-0 e 2507433-7 localizados na Avenida Sérvio Túlio Jaime, localizada no Bairro Conjunto Habitacional Filostro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
37 - Requerimento nº 1652 de 2019
Autor: AMÉRICO
Número de Protocolo: 2048
Requerimento solicitando a limpeza das bocas de lobo, localizadas nas ruas JK-010 Bairro Nova Vila Jaiara e na Rua Municipal no Bairro Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
38 - Requerimento nº 1653 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Número de Protocolo: 2049
Implantação de quebra mola na Rua Frutuoso Maia de Oliveira Qd.09 Lt.23A Nº259, Jundiai Industrial
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
39 - Requerimento nº 1654 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2051
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes 22203217, da Rua da Sucupira, QD.11, L.16, Residencial Tangará.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
40 - Requerimento nº 1655 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2054
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR, a RETIRADA DE UMA ÁRVORE , na rua José Martins de Brito, Qd.23, Lt.01 – Residencial Pedro Ludovico.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
41 - Requerimento nº 1656 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2055
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADA, na Rua José Martins de Brito, Qd. 23, Lt.01 – Residencial Pedro Ludovico. Nº DO POSTE: 00124886.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
42 - Requerimento nº 1657 de 2019
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2056
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita TAPA BURACO no Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
43 - Requerimento nº 1658 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2057
requer autorização para realização de sessão solene em comemoração ao Lançamento do Livro "A História da Educação Em Anápolis/GO" no dia 15 de outubro de 2019 às 19:00 no Auditório da Faculdade Fama
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
44 - Requerimento nº 1659 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Número de Protocolo: 2058
Requer-se ao setor Cerimonial da Câmara Municipal de Anápolis que seja reservado o auditório do Plenário Teotônio Vilela, para o dia 21 de outubro de 2019, em favor de uma audiência pública dedicada à Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e/ou em Vulnerabilidade
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
45 - Requerimento nº 1660 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Número de Protocolo: 2059
Requer o encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal Roberto Naves e a Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Alex Araújo Martins, solicitando informações acerca da regulamentação do artigo 262 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, sobre a inclusão da matéria “educação para o trânsito” na segunda fase do ensino fundamental.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
46 - Requerimento nº 1661 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2060
Requer da Secretária Municipal de Educação, (SEMED), a ampliação e construção de mais salas de aula na escola Municipal Josephina Simões.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
47 - Requerimento nº 1662 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2061
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Rua L20 do Bairro Jardim Europa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
48 - Requerimento nº 1663 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2062
Requer da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo (SEMDEA), a implantação de banheiros químicos instalados nas feiras instaladas e em funcionamento do munícipio de Anápolis/GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
49 - Requerimento nº 1664 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Número de Protocolo: 2063
Requer encaminhamento nos termos regimentais do artigo 136 inciso v à Presidência desta Casa de Leis. Solicita realização de Audiência Pública dia 18 de outubro de 2019 às 09h00 para discussão do tema: “Saneamento no Município de Anápolis’’ visando discutir a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos pela companhia que gere o sistema / SANEAGO (abastecimento de água, obras de implantação e melhorias na rede de esgoto).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
50 - Requerimento nº 1665 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2067
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de tapa buracos na Rua Dinamarca nº 222- Bairro Santa Isabel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
51 - Requerimento nº 1666 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Número de Protocolo: 2068
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja vedado o buraco na Rua F1-Qd.3, Lt.44 no Bairro Flamboyant, Anápolis-GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
52 - Requerimento nº 1667 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2069
Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT Para : Solicitar o serviço de Sinalização vertical e horizontal pinturas de faixas. Endereço : Av. Sérvio Túlio Jânio com Rua. Zack Zack (Zacarias Elias ) entrada para o residencial Santo Antônio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
53 - Requerimento nº 1668 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2070
Para: Solicitar o Serviço de Complementação de Rede de Esgoto nos seguintes endereços: Endereço : Rua. Adriana Patricia , Quadra – 05, Lote – 45 – Jardim Ana Paula. Rua. JM 15, Quadra – 21, Lote -05 – Jamil Miguel
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
54 - Requerimento nº 1669 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2074
Para : Solicitar o Serviço Sinalização horizontal e Vertical e Placas de Advertências. Endereço : Rua . Professor Clementino Lima - Quadra – 01, Lote – 13 Residencial América.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
55 - Requerimento nº 1670 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2072
Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para: Solicitar o Serviço de Manutenção e Tapa buraco. Endereço : Rua – Elza Lago , Quadra – 03, lote – 20 – Alphaville
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
56 - Requerimento nº 1671 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2073
Para : Solicitar o serviço de Sinalização horizontal e Vertical, Placas de advertências. Endereço : Rua. Major Arnaldo,Quadra – 15, Lote – 01 Jardim Das Américas..
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
57 - Requerimento nº 1672 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2075
Solicitação de reparos nos telhados dos corredores da escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, Bairro Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
58 - Requerimento nº 1673 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2076
Solicitação de reparos nas instalações Hidráulicas e Elétricas da escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, Bairro Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
59 - Requerimento nº 1674 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2077
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reposição das lâmpadas dos refletores da quadra da escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, Bairro Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
60 - Requerimento nº 1675 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Número de Protocolo: 2078
solicitando reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, bairro Calixtópolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
61 - Requerimento nº 1676 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Número de Protocolo: 2079
Instauração de um redutor de velocidade na Rua Dr. José Machado da Silveira Junior Q:02 L:09 Residencial Veneza
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
62 - Requerimento nº 1677 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2080
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste 01679557, da Rua do Carmo, nº 114 ,Bairro Jundiaí.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
63 - Requerimento nº 1678 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2081
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste 23094898, da Viela 1 , Qd 17, Lt 13 ,Bairro Jardim Esperança.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
64 - Requerimento nº 1679 de 2019
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2082
Requer da Companhia de Saneamento. (SANEAGO) à instalação de rede de esgoto loc. na Rua Diana Batista QD. 35 LT 03, Residencial arco íris.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
65 - Requerimento nº 1681 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2084
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO JARDIM AMÉRICA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
66 - Requerimento nº 1682 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 2085
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BAIRRO JK
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
67 - Requerimento nº 1683 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Número de Protocolo: 2086
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, a MANUTENÇÃO E REPARO NO GUARDA CORPO DO MIRANTE NO MORRO DO CAPUAVA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.