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Resumo
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Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong>Se levardes em conta nossas faltas, quem haverá de subsistir?</strong></span></span></strong><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><strong> Das profundezas eu clamo a vós, Senhor, escutai a minha voz! Vossos ouvidos estejam bem atentos ao clamor da minha prece! Se levardes em conta nossas faltas, quem haverá de subsistir? Mas em vós se encontra o perdão, eu vos temo e em vós espero. Espere Israel pelo Senhor mais que o vigia pela aurora! Pois no Senhor se encontra toda graça e copiosa redenção. Ele vem libertar a Israel de toda a sua culpa. (Salmo 129)<br /></strong></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 193/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><br /></span></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Nomina como “Praça Nossa Senhora das Graças” a rotatória existente na Av. Isidoro Sabino Rodrigues com a Av. Miguel Abrão Dib, no Bairro Parque das Primaveras e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 194/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre autorização de eliminação, por incineração ou destruição mecânica, de documentos inservíveis nos arquivos da Prefeitura Municipal de Anápolis.<br /><br />3-PLO 195/2019 = VEREADOR TELES JÚNIOR<br />Dar-se-á o nome de “Mário Mendonça de Paula” a praça localizada na Rua I – 07 com laterais para Rua I – 08 e I – 09, Bairro Itamaraty 4º etapa em Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;"> </span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM ÚNICA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-VET 180/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 071/19, de 19 de agosto de 2019, que </strong></span></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>dispõe acerca da limitação do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências".</strong></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong> </strong></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong>(Elinner Rosa) (Constituição/Justiça favoráveis ao veto parcial)<br /><br /></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">1-PLO 163/2019 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA. (Constituição/Justiça com Emenda Modificativa, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">2-PLO 024/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Anápolis, a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de suas vagas para visitantes. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Direitos do Consumidor com Emenda Aditiva, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">3-PLO 079/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">Institui a área escolar de segurança no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">4-PLO 129/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.</span> (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">5-PLO 031/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Adota a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, o direito de apresentação de documentação sem a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, em determinação a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituindo o Selo de Desburocratização e Simplificação Municipal e dá outras providências.</span> (Constituição/Justiça, Direitos Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></u></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u> </u></strong></div>
