Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19

Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.

“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Amaury Miranda Esberard, e determina outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

“Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Anápolis e dá outras providências.”

Institui o Programa "Terapia Social" dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos”.

Que requer pesar pelo falecimento do Senhor Joao Asmar, ocorrido em 17 de março de 2020.

Requer que seja enviada Indicação ao Gabinete do Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda, solicitando que estude medidas para amenizar os impactos tributários do calendário fiscal de 2020.

Requer encaminhamento a secretaria Municipal de esporte, Solicitação de estudos para revitalização de campo de futebol da torre no bairro Paraíso.

Solicitação de serviços de roçagem e coleta de lixo em volta do Campo de Futebol da Torre no bairro Paraíso.

Requerimento N°033 de 2020
do Vereador ‘JOÃO DA LUZ’

Requer da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMUSA ) uma UBS ( Unidade Básica de Saúde) na Vila Góis.

Requerimento N° 34 de 2020
do vereador ‘JOÃO DA LUZ’
Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) a instalação/feitura de quebra-molas, na Rua JP – 39, Qd-24, Lt-19 e Qd-29, Lt-23, no Bairro Jardim Primavera.

Requerimento N°035 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste n° 2776738-3, da Rua Inhumas, Q-33, Lt-07, do bairro Vila Jaiara.

Requerimento N° 036 de 2020 do vereador ‘JOÃO DA LUZ’
Requer da Secretária Municipal de Obras-(SEMOSUH) a efetivação dos serviços de recapeamento de asfalto na Rua Forli, Qd-39, LT-32 do Bairro Jardim Itália.