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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px;">Como é grande, ó Senhor, vossa bondade, que reservastes para aqueles que vos temem! Para aqueles que em vós se refugiam, mostrando, assim, o vosso amor perante os homens. Na proteção de vossa face os defendeis bem longe das intrigas dos mortais. No interior de vossa tenda os escondeis, protegendo-os contra as línguas maldizentes. Seja bendito o Senhor Deus, que me mostrou seu grande amor numa cidade protegida! Eu que dizia quando estava perturbado: “Fui expulso da presença do Senhor!” Vejo agora que ouvistes minha súplica, quando a vós eu elevei o meu clamor. Amai o Senhor Deus, seus santos todos, ele guarda com carinho seus fiéis, mas pune os orgulhosos com rigor. (Salmo 30)</strong></div> <div><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px;"> </strong></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">1-PLO 001/2021 = VEREADORA THAÍS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-size: small;">2-PLC 002/2021 = VEREADORA THAÍS SOUZA</span></span></strong><strong style="font-size: 6pt; font-family: Arial;"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-size: small;"><br /></span></span></strong></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre o agendamento do programa de controle populacional de cães e gatos no município de Anápolis, através de uma Unidade Móvel de Esterilização e de educação, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">3-PLO 003/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">4-PLO 004/2021 = VEREADORA DRA. TRÍCIA<span style="font-family: Arial, sans-serif;"> BARRETO<br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Cria o programa Saúde Itinerante Ginecológico para prevenção e tratamento de doenças ginecológicas e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">5-PLO 005/2021 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no município de Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">6-PLO 006/20<span style="font-family: Arial, sans-serif;">21 = VEREADORA THAÍS SOUZA<br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui medidas para assegurar a circulação segura de animais, silvestres ou domésticos, pelos logradouros no Município de Anápolis, tornando obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">7-PLO 007/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos ônibus do transporte público de Anápolis/GO, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">8-PLO 008/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dar-se-à o nome à área pública municipal – Praça Poliesportiva - Estação do Esportes Residencial Morada Nova – Bauer dos Reis, situado entre as Rua MN-1, Residencial Morada Nova.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">9-PLO 009/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">10-PLO 013/2021 = VEREADORA DRA. TRÍCIA BARRETO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui o Programa Menina Moça que fornecerá absorventes higiênicos para as alunas das escolas de rede de ensino público Municipal de Anápolis, Goiás.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">11-PLO 014/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a "semana municipal de conscientização do autismo" e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">12-PLO 015/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">13-PLO 016/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">14-PLO 017/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública e o estado de calamidade pública no Município.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)<br /></span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</u></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">:<br /><br /></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLC 130/2020 = MESA DIRETORA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Modifica o Anexo II da Lei Complementar 247/2011 e acrescenta o artigo 31-A e acrescenta 62-A. (Constituição/Justiça com Emendas, Servidor, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-style: normal;"><span style="text-decoration: none;"><strong>- </strong></span></span></span></span><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-style: normal;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</strong></u></span></span></span></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><u><strong><br /></strong></u></span></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-style: normal;"><span style="text-decoration: none;"><strong><br />- </strong></span></span></span></span><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-style: normal;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span></span></span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></span></strong></span></span></span><u></u> <br /><br /></div>