1 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1888
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Modifica o Anexo II da Lei Complementar 247/2011 e acrescenta o artigo 31-A e acrescenta 62-A.
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Matéria não votada
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2 - Moção nº 1 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 27
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Requer o encaminhamento de Moção de Aplausos em Comemoração aos 90 anos do "Asilo São Vicente de Paulo" em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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3 - Moção nº 2 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 66
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Moção de Aplausos a serem encaminhadas a Fundação Frei João Batista Vogel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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4 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 29
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, que seja realizado um estudo para aumentar o número de Bolsas Universitárias por meio do Programa Graduação, passando a vigorar 200 (duzentas) bolsas integrais e 300 (trezentas) bolsas parciais, modificando o Decreto nº 43.904/19 que regulamenta as normas e diretrizes determinadas na Lei nº 4.020/19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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5 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Número de Protocolo: 65
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Ementa: Requer todo empenho e providência no sentido de realizar Construção de uma Academia de ginastica ao ar livre para 3ª idade. Quadra de grama sintética.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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6 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 74
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Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando desconto no IPTU devido a depreciação de imóveis que estão sob prejuízos das enchentes, e não possuem os valores de mercado compatível a outros imóveis similares na região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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7 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 75
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando reforma e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Elzira Balduino.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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8 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 10
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES solicitando LOMBO - FAIXA DE PEDESTRE. No endereço situado na Avenida JK nº 2190 em frente a escola Dom. JK Nova Capital, Anápolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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9 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 11
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Requer encaminhamento, a secretaria Municipal de Meio Ambiente, para SOLICITAR a poda da árvore na Rua K, Quadra FN, Lote 111 A - Bairro Vila Jaiara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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10 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 8
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Tiradentes, prioritariamente no trecho acima do n° 1.700.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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11 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 9
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando o serviço de asfaltamento na Rua da Liberdade, Qd. 01 Lt. 01 a 20, Bairro Frei Eustáquio.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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12 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 19
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofícios à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a inclusão de Semáforo Sonoro e Faixa Elevada na Av. Fayad Hanna em frente ao HOA - Hospital Oftalmológico de Anápolis.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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13 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 46
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação solicitando serviços de tapa puraco na rua Ana Cristina, Qd. 45, Lt. 04 no Bairro Jardim Ana Paula.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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14 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 47
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando com urgência serviços de limpeza e manutenção na praça José Batista da Silva na Rua Pérola no Bairro São Sebastião no final da Vila Formosa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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15 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 23
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“Requer que seja encaminhado oficio a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando em caráter de urgência a instalação de uma barreira eletrônica, na rua 06 na Vila João Luiz de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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16 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 24
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“Requer que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando em caráter de urgência a roçagem de área verde localizada na Rua Esmeralda Qd 05, lote 14 no Bairro São Sebastião”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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17 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 25
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“Requer que seja encaminhado oficio a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência que seja instalado uma lombada na rua 03 no bairro Chácaras Colorado para redução de velocidade”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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18 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Andreia Rezende
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Requer criação institucional no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis-GO da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Covid-19 e Pós-covid (novo Corona vírus), enquanto perdurar os efeitos da pandemia no Município de Anápolis-GO.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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19 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 28
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando recapeamento da Rua Alfredo Costa Ramos, Rua Tapajós, Rua Luís Schinor, Rua Firmo de Velasco, Rua Benjamin Constant e Travessa Vicente Cassimiro nas proximidades do cemitério São Miguel.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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20 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 31
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM COMPLETA NO ENDEREÇO: AV PERIMETRAL OESTE NA ALTURA DA QD 106 NO BAIRRO ANAPOLIS CITY.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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21 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 32
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“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA ELEVADA NO ENDEREÇO: RUA PB-01, QD. 03 LT. 27 NO BAIRRO PARQUE BRASÍLIA”.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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22 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 33
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Requer o encaminhamento de ofício a Enel, solicitando a colocação de postes em toda a extensão da Rua Guanabara, Bairro Vila Jaiara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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23 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 34
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando instalação de lombada eletrônica na Avenida Professor Benvindo Machado, nº 2936, Bairro Jardim das Oliveiras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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24 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 35
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça na área pública situada entre a Rua Taguatinga e Rua 03, Residencial Mônica e Vila Jaiara.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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25 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Jean Carlos
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada entre as Rua Antônio de Souza França, Rua 02 e Rua 04 Bairro Residencial Paris.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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26 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 37
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando a instalação de rede de esgoto no Parque das Primaveras nas ruas onde não foram contempladas com esse benefício.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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27 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 38
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de CMEI no Bairro Aldeia dos Sonhos ou nos bairros adjacentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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28 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 39
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de terraplanagem ao redor da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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29 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 40
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a mudança da fossa séptica para construção de uma arquibancada na quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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30 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 41
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de arquibancada na quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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31 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 42
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de passarela para acesso à quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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32 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 43
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a ampliação do telhado da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço, para proteção lateral nos períodos de sol e chuva.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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33 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 44
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de banheiros (masculino e feminino) próximo a quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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34 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 45
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação do alambrado na parte interna das pilastras da quadra esportiva da E.M. Walter Beze no Bairro São Lourenço, conforme projeto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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35 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 48
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando LOMBO FAIXA DE PEDESTRE. No endereço situado na Av. Ayrton Senna Q 19 Lt 17 A Sala 1 Bairro: Parque Brasília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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36 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 49
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE solicitando a PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL. No endereço situado na Avenida 10 Q 19 Lt 14 Bairro: Jardim Progresso.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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37 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 50
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Solicitar Serviço de Tapa Buraco na Rua Leopoldo Bulhões, Qd.34, Lt,06, Bairro Parque Calixtopolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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38 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 51
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Solicitar Serviço de Tapa Buraco, na Rua Fildecina M. Santos, Qd.39, Lt.27, Parque Calixtopolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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39 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 52
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Solicitar a Implantação de uma Lombo Faixa na Rua Copa 17, Bairro Residencial Copacabana
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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40 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 53
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Solicitar a Pintura de uma Lombo Faixa na Rua Luziania, Bairro Calixtopolis
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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41 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 54
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Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste de N°24553578, localizado na Rua JP 46, Qd 34, Lt 19A, do Bairro Jardim Primavera 2ª Etapa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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42 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 56
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando revitalização do todo o Parque da Matinha e reativação do parque de diversões.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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43 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 57
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a instalação de temporizadores nos semáforos que contarem com radares detectores de avanço do sinal vermelho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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44 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 58
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA A REALIZAR-SE ÀS 19:00 HS. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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45 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 59
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SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA RA-6 ATÉ BIFURCAÇÃO COM A RUA RA-5 AO LADO DO CONDOMÍNIO DIJON NO BAIRRO RESIDENCIAL ARAGUAIA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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46 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 60
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Serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua 02-Chácaras Colorado nas proximidades do Recanto do Lago .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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47 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 61
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ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR A QUESTÃO DO IMPACTO LOCAL NO TRÂNSITO DA RUA PÉROLA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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48 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 63
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Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Municipal de Educação solicitando a Reforma Geral da Escola Municipal deputado José de Assis. AV. Angélica - Bairro De Lourdes - Anápolis - GO
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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49 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 64
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Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a poda das árvores, revitalização das áreas verdes e arrumar quadra de vôlei de areia da Escola Municipal deputado José de Assis. Bairro de Lourdes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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50 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 67
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O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª, Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a troca de lâmpada do poste nº 00634967, localizado na Rua 12 Qd27 Lt17 - Vila União.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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51 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 68
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O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem de lote, localizado na Rua Geni Corrêa Lobo Qd72 Lt16 – Viviam Parque.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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52 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 69
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O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exº, Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem e limpeza de lote, localizado na Rua República de Líbano Qd15 Lt11A - Bairro de Lourdes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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53 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 70
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O vereador que abaixo subscreve requer a V.Exª Coronel Mauro Douglas. Ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano a roçagem de lote, localizado na Rua Castanheira esquina com a Buriti, Qd.02 ,LT.03. Cidade Industrial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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54 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: DIVININHO DO SINDICATO
Número de Protocolo: 71
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O vereador que abaixo subscreve requer a V.Ex.ª Francisco Lacerda, ouvido a casa, que seja oficializado à Secretária Municipal de Obras e serviços Urbanos, Tapa-buraco no bairro Jardim Iberapuera.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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55 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 72
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos - CMTT, solicitando o serviço de patrolamento na Rua Nilza Ali Ganen, Qd. 03, Chácara 14, Sítio de Recreio Jardim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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56 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 73
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos - CMTT, solicitando o serviço de abertura de rua, patrolamento e nivelamento da Rua Santo Agostinho, Estância Vale Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
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