Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o agendamento do programa de controle populacional de cães e gatos no município de Anápolis, através de uma Unidade Móvel de Esterilização e de educação, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FREQUÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Cria o programa Saúde Itinerante Ginecológico para prevenção e tratamento de doenças ginecológicas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos particulares ou espaços públicos como atividade essencial no município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Institui medidas para assegurar a circulação segura de animais, silvestres ou domésticos, pelos logradouros no Município de Anápolis, tornando obrigatória a prestação de socorro ao animal atropelado. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos ônibus do transporte público de Anápolis/GO, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DAR-SE À O NOME À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA POLIESPORTIVA - ESTAÇÃO DO ESPORTES RESIDENCIAL MORADA NOVA – BAUER DOS REIS, SITUADO ENTRE AS RUA MN-1, RESIDENCIAL MORADA NOVA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Menina Moça que fornecerá absorventes higiênicos para as alunas das escolas de rede de ensino público municipal de Anápolis, Goiás. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Anápolis durante a "semana municipal de conscientização do autismo" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário, Mesa Diretora - MD
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, Estado de Goiás e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acessibilidade para os deficientes visuais através do emplacamento em braile e pisos táteis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município." - |
Não há resultado |