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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px;">Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)</strong></div> <div><strong style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14.6667px;"> </strong></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">1-PLO 045<span style="font-family: Arial, sans-serif;">/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Reconhece como atividade essencial os escritórios de contabilidade e advocacias no Município de Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">2-PLO 046/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Instalação de pontos de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas no Município de Anápolis<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">3-PLO 047/<span style="font-family: Arial, sans-serif;">2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.101 de 03 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de REURB-E</span>.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">4-PLO 048/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Denomina de Alfredo Abrahão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas - Hospital Alfredo Abrahão do Município de Anápolis</span>.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">5-VET 049/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “institui no Município de Anápolis, o mês ‘’Janeiro Branco’’, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências.<br /><br /></span></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">6-PLO 050/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Altera dispositivo na Lei nº 3.738/2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outra providências.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">7-PLO 051/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">8-PLO 052/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /><strong style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências.<br /><br /></span></strong></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">9-PLO 053/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Anápolis que estejam atuando em instituições hospitalares de atendimento a pacientes infectados pelo COVID-19.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">10-PLO 054/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suspender feriados e pontos facultativos no Município de Anápolis, desde não instituídos por Lei Federal ou Estadual, enquanto viger o estado de calamidade pública ou de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">11-PLO 055/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Reconhece os estabelecimentos de prestação de Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais, incluídos clínicas veterinárias e petshops “banho e tosa” como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Anápolis.<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">12-PLO 056/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">13-PLO 057/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito)<br /><br /></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial;">14-PLO 058/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS<br /><strong style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="color: #212529;">Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Anápolis.<br /><br /></span></strong></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;"> </span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span></span><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span></span><span style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="text-align: justify; font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></span></strong>
