Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 09:30
Encerramento: 05/04/2021 - 12:30



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Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 045/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Reconhece como atividade essencial os escritórios de contabilidade e advocacias no Município de Anápolis.

2-PLO 046/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Instalação de pontos de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas no Município de Anápolis

3-PLO 047/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.101 de 03 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de REURB-E.

4-PLO 048/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de Alfredo Abrahão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas - Hospital Alfredo Abrahão do Município de Anápolis.

5-VET 049/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “institui no Município de Anápolis, o mês ‘’Janeiro Branco’’, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências.

6-PLO 050/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo na Lei nº 3.738/2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outra providências.

7-PLO 051/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados.

8-PLO 052/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências.

9-PLO 053/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES
Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Anápolis que estejam atuando em instituições hospitalares de atendimento a pacientes infectados pelo COVID-19.

10-PLO 054/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suspender feriados e pontos facultativos no Município de Anápolis, desde não instituídos por Lei Federal ou Estadual, enquanto viger o estado de calamidade pública ou de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

11-PLO 055/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Reconhece os estabelecimentos de prestação de Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais, incluídos clínicas veterinárias e petshops “banho e tosa” como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Anápolis.

12-PLO 056/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências.

13-PLO 057/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito)

14-PLO 058/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Anápolis.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 550
Projeto de Lei N°003 - Reconhece como atividade essencial os escritórios de contabilidade e advocacias no Município de Anápolis
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas no Município de Anápolis – GO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 574
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.101 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 577
DENOMINA DE ALFREDO ABRAHÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS - HOSPITAL ALFREDO ABRAHÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Matéria não votada
5 - Veto nº 49 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 580
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 074/2020. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O MÊS ‘’JANEIRO BRANCO’’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 583
’ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.738/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS “.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 606
Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 607
Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 633
Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Anápolis que estejam atuando em instituições hospitalares de atendimento a pacientes infectados pelo COVID-19.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 637
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DESDE NÃO INSTITUÍDOS POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL, ENQUANTO VIGER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 639
“Reconhece os estabelecimentos de prestação de Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais, incluídos clínicas veterinárias e petshops “banho e tosa” como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Anápolis”
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre a criação, no âmbito Município de Anápolis/GO, do programa “ZAP DA MULHER”, com objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, integrando e facilitando o acesso a informações e serviços, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 663
Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito)
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 664
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Anápolis.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Marcos Carvalho

2 - Alex Martins

3 - Frederico Godoy

4 - Wederson Lopes

5 - DELCIMAR FORTUNATO

6 - José Fernandes

7 - Reamilton do Autismo

8 - HÉLIO ARAÚJO

9 - Jean Carlos

10 - Andreia Rezende

11 - Domingos Paula

12 - João da Luz

13 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
LEANDRO RIBEIRO / PP
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 605
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a transferência do Curso de Medicina da UEG-Itumbiara para Anápolis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
2 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 576
Requer que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, requerendo a construção de um memorial em homenagem às vítimas de COVID 19.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
3 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 581
Implantar um local específico para atendimento dos pacientes pós COVID, com equipe multidisciplinar.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
4 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 601
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Maura Helena de Oliveira Simões.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
5 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 602
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Constante.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
6 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 603
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Tasso Barros Vilela.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
7 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 604
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a iluminação e sinalização horizontal e vertical, na extensão da pista de ciclismo e de caminhada na Avenida Brasil Sul, bem como a disposição de uma academia ao ar livre.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 638
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja inserido como PRIORIDADE o atendimento e testes de COVID-19 na rede pública municipal de saúde, as gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (idosos), lactantes.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 646
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a oferta de curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais da rede municipal de educação, por meio da Escola de Governo.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 661
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo construção de galerias pluviais na Avenida Adibe Miguel, Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 662
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a instalação de Câmeras de Monitoramento Eletrônico nas Unidades Escolares da rede municipal de educação.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Requerimento nº 455 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 528
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a intervenção do órgão para tapar um buraco de grande profundidade na Rua Quintino Bocaiúva na altura do nº 234, no Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 456 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 529
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando reparos no asfalto após obra na rede de água na Rua JM 8, Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 457 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 530
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Inglaterra, no Bairro Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 459 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 533
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando o serviço de roçagem na Avenida Acadêmico Adahil Lourenço Dias, Setor Jamil Miguel, I Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 560 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 666
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADAS na Praça localizada na Rua Cinthia M. Braga - Residencial Itororó.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
17 - Requerimento nº 461 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 535
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos no cruzamento das ruas Rui Barbosa com Quintino Bocaiúva, no Setor Central.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
22 - Requerimento nº 466 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 540
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando a implantação de uma LOMBO FAIXA. No endereço situado na Rua Jarbas Gomes Qd. 09 Lt. 28 Bairro Tropical em frente a creche CMEI – Doutora Zilda Arns Neuman.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 467 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 541
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem de lote e lâmpadas de iluminação. No endereço situado a Rua Ouro Branco Qd. 4 Lt. 9 Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
24 - Requerimento nº 468 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 542
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando a implantação de um QUEBRA MOLAS. No endereço situado na Avenida Paulista Qd. 11 Lt. 03 Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 471 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 545
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando o reparo na boca de Lobo de capitação de água pluvial, da rua Pedro Ludovico, bairro São Joaquim.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 472 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 546
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando a roçagem da quadra 11 e 13 da rua Antenor Joaquim Rodovalho Residencial Pedro Ludovico
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 475 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 554
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos por toda a extensão da Rua João Pinheiro, Vila Jaiara, principalmente nas Qd. 26, 29, 33.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 476 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 555
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Avenida Goiânia, Q.06-L.07, Jardim Alexandrina.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 477 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 556
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buracos na Avenida Fernando Costa, próximo ao Jaiara Shopping, Vila Jaiara.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 478 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 557
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada na Rua Bolívia, Qd. A, Lt. 13, Boa Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 479 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 558
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de uma árvore, localizado a Avenida Sócrates Diniz, Q.31 Lt.09, Bairro Santo André, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Requerimento nº 480 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 559
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMNETO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a roçagem e limpeza de um lote, localizado em frente à Rua 14, Quadra 20 Lote 01, Bairro Jardim Arco Verde, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
37 - Requerimento nº 481 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 560
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a recuperação asfáltica da pista de caminhada da Avenida Brasil Sul, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
39 - Requerimento nº 483 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 562
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza da área, na Praça Poliesportiva, Gracinda Maria da Silva, na Avenida 02, Q.17, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
40 - Requerimento nº 484 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 563
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de relé de uma lâmpada, na Avenida Sócrates Diniz, Nº 665, Bairro Santo André, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
54 - Requerimento nº 498 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 582
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a roçagem e limpeza de todo o canteiro central da Av. Presidente Kennedy, a partir da Praça dos Romeiros, no Jardim Alexandrina, até o cruzamento com a Av. Universitária.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
55 - Requerimento nº 499 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 584
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua JM-29 no trecho entre a Av. Pres. José Sarney e a Av. Adibe Miguel no Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
56 - Requerimento nº 500 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 585
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando um estudo técnico para a implantação da terceira faixa de deslocamento na Av. Brasil Sul, nas proximidades do semáforo com o cruzamento da Av. Engenheiro Portela.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
57 - Requerimento nº 501 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 586
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a substituição de Lâmpada queimada (Poste n° 02314654) na Rua Cristovam Campos, no Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
58 - Requerimento nº 502 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 587
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a troca de Lâmpadas na Vila São Vicente, Residencial São Vicente e Residencial do Trabalhador, por lâmpadas de Led.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
59 - Requerimento nº 503 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 588
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando serviços de Tapa-Buracos na Rua Cristovam Campos em frente ao nº 331, no Jardim Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
60 - Requerimento nº 504 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 589
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando um estudo técnico para a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Av. Pedro Ludovico com a Rua do Governo, no bairro Jardim Calixto.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
61 - Requerimento nº 505 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 590
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a roçagem e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Av. dos Pirineus, no Bairro Pirineus.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
62 - Requerimento nº 506 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 591
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando um Redutor de Velocidade na Rua Frei Caneca, Qd. 34, Lt. 04, no Bairro Campos Elísios.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
72 - Requerimento nº 516 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 608
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a requalificação do canteiro central da Avenida Amazilio Lino de Sousa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
94 - Requerimento nº 538 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 632
Requer encaminhamento nos termos, do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando construção de bueiros para escoamento de água na Rua das Araras no Setor Lago dos Buritis.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
95 - Requerimento nº 539 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 634
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Habitação, para Solicitar, serviços de Troca de Lampadas, na rua Sargento Aquiles- Bairro Jundiaí, próximo ao Colégio Estadual Professor Heli Alves Ferreira. N°s dos postes 81663598 e 01663586.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
96 - Requerimento nº 540 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 635
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para solicitar serviço de Tapa Buracos, na Av. Castelo Branco, Qd. 12, Lt. 13- Vila Harmonia. (buracos feitos pela SANEAGO).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
97 - Requerimento nº 541 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 640
Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na rua PB 17, bairro parque Brasília.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
98 - Requerimento nº 542 de 2021
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 641
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza do terreno localizado na Rua 50 Quadra 40, Lote 25, Setor Vila Norte.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
101 - Requerimento nº 545 de 2021
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 644
Priorização para vacinação contra a Covid-19 dos motoristas dos transportes de carga (caminhoneiros) e passageiros.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
110 - Requerimento nº 544 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 643
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de revitalização das sinalizações de trânsito no Residencial Ana Caroline, Jardim Guanabara e Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
116 - Requerimento nº 560 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 666
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADAS na Praça localizada na Rua Cinthia M. Braga - Residencial Itororó.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jakson Charles
2 - DELCIMAR FORTUNATO
3 - José Fernandes
4 - Jean Carlos
5 - HÉLIO ARAÚJO
6 - Professor Marcos Carvalho
7 - Reamilton do Autismo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleide Hilário / REPUBLICANOS

2 - Andreia Rezende / SD

3 - Jakson Charles / PSB

4 - Jean Carlos / DEM

5 - Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

6 - LEANDRO RIBEIRO / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jakson Charles
2 - DELCIMAR FORTUNATO
3 - José Fernandes
4 - Jean Carlos
5 - HÉLIO ARAÚJO
6 - Professor Marcos Carvalho
7 - Reamilton do Autismo