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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong>Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Feliz é quem na lei do Senhor Deus vai progredindo. Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos.</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong> (Salmo 118)</strong></span></span></span></span></div> <div><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 11pt;"><span lang="pt-PT"><strong> </strong></span></span></span></span></div>
B. Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 8pt;"><strong><span style="font-size: small;">- </span><span style="font-size: small;"><u>LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR</u></span><span style="font-size: small;">:<br /><br /></span></strong></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;">- <u>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS</u>: (às comissões)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 042/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados no Município de Anápolis, durante o período de surto de Coronavírus - COVID-19.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 070/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PDL 071/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao 1º Tenente da pol´cia Militar Vilmar Pinto Ribeiro e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">4-PLO 072/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp, e dá outras providências.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">5-PLO 073/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do Município de Anápolis, para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006, ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">6-PLO 074/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a autorização de motoristas de aplicativos e similares a realizarem paradas não permanentes em vagas especias, com a finalidade de concluir entrega de alimentos e pequenas cargas.<br /><br /><strong><strong>7-PLC 075/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong>Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.</strong></strong></strong></strong> <div><strong> </strong></div> <strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;">- </span><span style="font-family: Arial;"><u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u></span><span style="font-family: Arial;">:</span><span style="font-family: Arial;"> (05 min cada, sem apartes)</span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial;"> </span></strong></div>
C. Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial; font-size: small;">- <u>USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES</u>: (10 min cada, com apartes)</strong></div> <div><strong style="font-family: Arial; font-size: small;"> </strong></div>
D. Ordem do dia
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: small;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong></span></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PDL 068/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Anápolis-Go, e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Decreto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM SEGUNDA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 027/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 037/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre o Projeto Cultura Itinerante a ser desenvolvido no âmbito do Município de Anápolis.<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:<br /><br /></u></span></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">1-PLO 050/2021 = PREFEITO MUNICIPAL<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Altera dispositivo na Lei nº 3.738/2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outra providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">2-PLO 052/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências. (Constituição Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">3-PRE 033/2021 = MESA DIRETORA<br /></strong><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)<br /><br /></strong><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE MOÇÕES:<br /><br /></strong></u></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>- </strong></span></span><span style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u><strong>VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:<br /><br /></strong></u></span></span><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u>VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</u></span></strong></div> <div><strong style="font-size: small; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><u> </u></span></strong></div>
