Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 09:30
Encerramento: 19/04/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Policial Federal Suender / PSL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Feliz é quem na lei do Senhor Deus vai progredindo. Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. (Salmo 118)
 

B. Pequeno Expediente:

LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 042/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados no Município de Anápolis, durante o período de surto de Coronavírus - COVID-19.

2-PLO 070/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa” e dá outras providências.

3-PDL 071/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao 1º Tenente da pol´cia Militar Vilmar Pinto Ribeiro e dá outras providências.

4-PLO 072/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS
Institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp, e dá outras providências.

5-PLO 073/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS
Acrescenta dispositivos à Lei 2.073, de 21 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do Município de Anápolis, para vedar o acesso ao serviço público à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei 11.340/2006, ou cometido crimes contra idosos, crianças e deficientes.

6-PLO 074/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a autorização de motoristas de aplicativos e similares a realizarem paradas não permanentes em vagas especias, com a finalidade de concluir entrega de alimentos e pequenas cargas.

7-PLC 075/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
 

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
 

C. Grande Expediente:

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
 

D. Ordem do dia:

EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 068/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Anápolis-Go, e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Decreto)

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 027/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis.

2-PLO 037/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre o Projeto Cultura Itinerante a ser desenvolvido no âmbito do Município de Anápolis.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 050/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo na Lei nº 3.738/2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis e dá outra providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 052/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS
Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências. (Constituição Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

3-PRE 033/2021 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 469
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 870
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 871
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR VILMAR PINTO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 916
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TELE-IDOSO COM INTUITO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA, VIA APLICATIVO WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 917
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA VEDAR O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO À PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI 11.340/2006, OU COMETIDO CRIMES CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E DEFICIENTES."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 933
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E SIMILARES A REALIZAREM PARADAS NÃO PERMANENTES EM VAGAS ESPECIAS, COM A FINALIDADE DE CONCLUIR ENTREGA DE ALIMENTOS E PEQUENAS CARGAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 946
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cabo Fred Caixeta

2 - Frederico Godoy

3 - Andreia Rezende

4 - Reamilton do Autismo

5 - João da Luz

6 - Professor Marcos Carvalho

7 - Domingos Paula

8 - LISIEUX JOSÉ BORGES

9 - Jakson Charles

10 - Jean Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / SD
Cabo Fred Caixeta / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / Avante
Domingos Paula / PV
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / SD
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / DEM
João da Luz / DEM
José Fernandes / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / PP
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 802
“RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 432
"DISPÕE SOBRE O PROJETO ` CULTURA ITINERANTE` A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 583
’ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.738/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS “.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 607
Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 928
Moção de Apelo ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás – DETRAN/GO, solicitando a disponibilização de bancas especiais de trânsito no atendimento das Pessoas com Deficiência - PcD, no procedimento de obtenção da CNH, de forma permanente em nosso município.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
8 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 934
Moção de Aplauso para Primeira Bombeira Militar, no Brasil, a certificar um cão de busca, resgate e salvamento de pessoas desaparecidas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
9 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 867
Requer que seja enviada INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Summerville.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
10 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 895
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, sugerindo que o horário de funcionamento do comércio local, academias e estabelecimentos congêneres seja estendido para além das 16 horas, de modo a permitir que as atividades econômicas continuem sem que haja aglomeração de pessoas.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
11 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 904
Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a construção de praça pública localizada na quadra 11 e 12 da rua i7, no bairro Itamaraty 4ª etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
12 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 930
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de deficiências físicas nas praças e parques do município de Anápolis
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
13 - Requerimento nº 732 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 862
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja construído uma calçada em volta de uma área pública, em frente à Rua Ernesto Oliveira Pina, Qd.18 Lt.11, Bairro jardim dos Ipês, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
14 - Requerimento nº 733 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 863
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida 10, Bairro jardim Progresso, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
15 - Requerimento nº 734 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 864
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Monte Carlo, Qd.13 Lt.14, Bairro Residencial Ayrton Senna, Anápolis/Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
16 - Requerimento nº 735 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 865
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja feito troca de lâmpadas, em toda extensão da Rua 24, Bairro Chácaras Americanas, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
18 - Requerimento nº 737 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 873
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Avenida 02, Qd.10 Lt.06, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
19 - Requerimento nº 738 de 2021
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 874
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Rua 05, esquina com Avenida 02, Qd.09 Lt.07, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
23 - Requerimento nº 742 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 878
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na AV. S 06 Q.100-L.17, Anápolis City 3º Etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
25 - Requerimento nº 744 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 880
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem na Rua Virgílio rosa da silva Qd 2. Lt 2, Residencial Ander.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
26 - Requerimento nº 745 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 881
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de sanitários e vestiários, nas Estações do Esporte dos Residenciais Adriana Parque é Aldeia dos Sonhos.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
27 - Requerimento nº 746 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 882
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando lâmpadas nos postes da Avenida Federal, Jardim Guanabara, atrás da escola Jahir Ribeiro Guimarães.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
28 - Requerimento nº 747 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 883
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando reposição de lâmpada nos postes da Avenida Mariele, Residencial Ana Caroline.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
31 - Requerimento nº 750 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 886
Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação do conserto do asfalto que está com um desnível na Avenida Cantor Sinhozinho Qd 49 Lt 01 A CEP 75130-700 do Bairro Polo Centro 2ª etapa.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
32 - Requerimento nº 751 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 887
Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de tapa buraco na Avenida Cantor Sinhozinho Qd C Lt 16 Bairro Polo Centro.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
33 - Requerimento nº 752 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 888
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando estudos para implantar barreiras no canteiro central da Avenida Universitária Nº 1390 Vila Santa Isabel ,de frente a CAIXA ECONÔMICA, de forma a inviabilizar a invasão dos veículos pela faixa de pedestres.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
34 - Requerimento nº 753 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 889
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica por toda a Rua Manaus do Bairro Anexo Bom Sucesso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
35 - Requerimento nº 754 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 890
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem, capina e retirada de entulho de lotes. No endereço situado à Rua Liberdade Qd. X, Lotes 37 e 45 e Lote 15 da Qd. 45 Bairro Frei Eustáquio.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
36 - Requerimento nº 755 de 2021
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 891
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e obras complementares por toda a Rua Salvador Bairro Anexo Bom Sucesso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
38 - Requerimento nº 757 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 893
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a troca de 05 (cinco) Lâmpadas (queimadas) nos posrtes da Praça dos Romeiros - Jardim Alexandrina
Rejeitado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
39 - Requerimento nº 758 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 894
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Rua L-01 Residencial Leblon.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
40 - Requerimento nº 759 de 2021
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 896
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da estrada para Vila São Vicente (Igrejinha).
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
41 - Requerimento nº 760 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 897
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de iluminação de poste à Rua A 18, Bairro Cidade Jardim, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
42 - Requerimento nº 761 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 898
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a tapação de buracos à Rua 21, Vila União, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
43 - Requerimento nº 762 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 899
Requer, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja encaminhado à Enel Distribuição Goiás, requerimento solicitando poda de árvore que cresceu entre o poste de nº 02342601, na Travessa 02, no Setor Santa Maria, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
44 - Requerimento nº 763 de 2021
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 900
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de iluminação de postes à Rua São Francisco de Assis, Vila Santa Maria, Anápolis, GO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
47 - Requerimento nº 766 de 2021
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 903
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Saneago solicitando estudos de viabilização para implantação de esgoto sanitário, na Rua Antônio Páscoa, Vila São José.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
48 - Requerimento nº 768 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 906
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT Serviços Urbanos solicitando a troca de lâmpada, no poste n°INS44816, localizado na Rua Jair Borges Qd.17 A, Lt.O, Bairro Vila Gois.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
49 - Requerimento nº 769 de 2021
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 907
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a troca de Lâmpada do Poste (n° 02314630) localizado na rua Cristovam Campos Qd. 05 Lt. 02 - Jardim Bela Vista
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
50 - Requerimento nº 770 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 908
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua Três Marias, Residencial Ana Caroline.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
51 - Requerimento nº 771 de 2021
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 909
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem nos lotes baldios do Residencial Flor do Cerrado e Vale do Sol.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
57 - Requerimento nº 777 de 2021
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 915
ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR A QUESTÃO DO IMPACTO LOCAL NO TRÂNSITO NA RUA BELA VISTA COM A RUA AMAZONAS NO SETOR CENTRAL EM FRENTE O CHURRASQUINHO DO CLAUDINHO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
66 - Requerimento nº 787 de 2021
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 927
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, PARA SOLICIATAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CAMPO DO FLAMENGO, SITUADO NA RUA 08, BAIRRO FREI EUSTÁQUIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
68 - Requerimento nº 789 de 2021
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 931
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • ANÁPOLIS CITY – 3ª ETAPA - Rua S-53 QD 61, LT 11;
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
78 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 944
Requer o serviço de roçagem, limpeza, Retirada de entulhos no canteiro central da Av. Monte Sinai esq/ com Av. Wasfi Helou, no Bairro Monte Sinai.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.
79 - Requerimento nº 800 de 2021
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 945
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT Serviços Urbanos solicitando a implantação de quebra mola nos dois sentidos da Av. Lídia de Souza Fernandes, Bairro Paraiso.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do oficio.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jakson Charles
2 - DELCIMAR FORTUNATO
3 - Jean Carlos
4 - Luzimar Silva
5 - Reamilton do Autismo
6 - Professor Marcos Carvalho



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzimar Silva / Mobiliza

2 - Jakson Charles / PSB

3 - Reamilton do Autismo / REPUBLICANOS

4 - Cabo Fred Caixeta / Avante

5 - LEANDRO RIBEIRO / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jakson Charles
2 - DELCIMAR FORTUNATO
3 - Jean Carlos
4 - Luzimar Silva
5 - Reamilton do Autismo
6 - Professor Marcos Carvalho