Logo Câmara Municipal de Anápolis - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5539 matérias.

Resultados
PDL 65/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Claudio de Abreu Pestana, e dá outras providencias’’.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 2150/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 16:29:32
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 973/22, de 18/05/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 973, de 18 de maio de 2022

PDL 66/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO MAJOR PM MOURA - WANDERLEY ALVES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2176/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:29:29
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 974/22, de 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 974, de 06 de junho de 2022

PDL 68/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Subtenente Luiz Claudio Coelho de Jesus e da outras Providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2182/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 15:15:09
Autor:  Cabo Fred Caixeta
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 972/22, de 17/05/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 972, de 17 de maio de 2022

PDL 71/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IACYARA ADRYENNE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2251/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 13:28:19
Autor:  LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 975/22, de 07/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 975, de 07 de junho de 2022

PDL 78/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO DE REDES E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES FÁBIO SANTOS E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2384/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 12:09:19
Autor:  Thaís Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 976/22, de 24/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 976, de 13 de junho de 2022

PDL 81/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à Eduardo Coelho Seixo de Britto, e dá outras providencias’’.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2416/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 14:51:00
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 978/22, de 15/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 978, de 15 de junho de 2022

PDL 84/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA À SELIANE MARIA DOS SANTOS - SELIANE DA SOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2518/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 12:03:20
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 980/22, de 22/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 980, de 22 de junho de 2022

PDL 90/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Valto Elias de Lima e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2583/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:55:32
Autor:  LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 979/22, de 20/06/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 979, de 20 de junho de 2022

PDL 91/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2661/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 11:40:16
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 981/22, de 01/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 981, de 01 de agosto de 2022

PDL 93/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a senhora EUNICE MARIA DA SILVA LIMA e determina outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2714/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 13:37:09
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 984/22, de 08/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 984, de 08 de agosto de 2022

PDL 94/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2715/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 13:38:36
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 983/22, de 03/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 983, de 03 de agosto de 2022

PDL 95/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jairo Almeida Santos e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2732/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 8:32:04
Autor:  Seliane da SOS
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 982/22, de 02/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 982, de 02 de agosto de 2022

PDL 104/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Glauskston Batista Rios (Deputado Federal Glaustin da Fokus) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2856/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:46:02
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 985/22, de 10/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 985, de 10 de agosto de 2022

PDL 118/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Moisés José Inácio e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3051/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 15:32:17
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 987/22, de 16/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 987, de 16 de agosto de 2022

PDL 119/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Anapolino à senhora Janaina Doralice Damasio de Athayde e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3052/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 15:33:19
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 988/22, de 12/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 988, de 12 de setembro de 2022

PDL 128/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. George Peu de Castro e Borges e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 3173/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 14:02:51
Autor:  José Fernandes
Seliane da SOS
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 986/22, de 15/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 986, de 15 de agosto de 2022

PDL 129/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Liliane Costa e Silva e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 3174/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 14:04:09
Autor:  Seliane da SOS
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 989/22, de 13/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 989, de 13 de setembro de 2022

PDL 133/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora NELMA MARIA GRANJA e determina outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 3237/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:51:26
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 991/22, de 19/09/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 991, de 19 de setembro de 2022

PDL 136/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR VALDETE FERNANDES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3336/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:43:17
Autor:  Cabo Fred Caixeta
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 990/22, de 14/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 990, de 14 de setembro de 2022

PDL 140/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. WALTER VOSGRAU FAGUNDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 3395/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 12:14:36
Autor:  ELI ROSA DA SILVA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 993/22, de 26/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 993, de 26 de setembro de 2022

PDL 146/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR GETULINO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3427/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 13:22:46
Autor:  José Fernandes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 997/22, de 04/10/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 997, de 04 de outubro de 2022

PDL 151/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Eucirler Santana de Souza (Sarney Amorim) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3498/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:37:17
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 996/22, de 03/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 995, de 03 de outubro de 2022

PDL 157/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Dídimo de Oliveira Costa.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3640/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 13:18:16
Autor:  HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 995/22, de 03/09/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 996, de 03 de outubro de 2022

PDL 162/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel HRILLNER BRAGA ANANIAS.”

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3667/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 11:04:22
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 992/22, de 19/09/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 992, de 19 de setembro de 2022

PDL 166/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Comenda Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra.”

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 3796/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 14:18:30
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 994/22, de 27/09/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 994, de 27 de setembro de 2022

PDL 167/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2022, aos educadores que se destacaram no exercício da docência.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 3871/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 9:13:59
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 998/22, de 10/10/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 998, de 10 de outubro de 2022

PDL 180/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário a Sra. Cleide Martins Hilário de Barros

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3973/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 9:52:05
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 999, de 20 de outubro de 2022

PDL 181/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2022 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher Anapolina.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3974/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 10:16:35
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.000/22, de 20/10/2022.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.000, de 20 de outubro de 2022

PDL 182/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO” no ano de 2022 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3976/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 11:52:42
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.001/22, de 20/10/2022.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.001, de 20 de outubro de 2022

PDL 195/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SRA. MARIA PILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 4314/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 11:57:15
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.008/22, de 14/12/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.008, de 14 de dezembro de 2022

PDL 205/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 4472/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 8:48:46
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.006/22, de 23/11/2022.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.006, de 23 de novembro de 2022

PDL 207/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Anapolino ao Senhor Jader Paiva de Melo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 4518/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 14:23:01
Autor:  HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.009, de 14/12/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.009, de 14 de dezembro de 2022

PDL 219/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ailton Luiz da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4962/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 10:51:44
Autor:  DELCIMAR FORTUNATO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.010, de 14/12/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.010, de 14 de dezembro de 2022

PDL 224/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5186/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:24:00
Autor:  DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1017/23, de 15/03/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.017, de 15 de março de 2023

PDL 225/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ANTONIO JOSÉ TELES LOUREIRO TEIXEIRA DA SILVA e determina outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5187/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:58:38
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1012/23, de 06/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.012, de 06 de março de 2023

PDL 226/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA ALINE VIEIRA TOMÁS PROTÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5300/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 9:55:56
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1013/23, de 06/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.013, de 06 de março de 2023

PDL 236/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO e determina outras providências."

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5358/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 10:25:46
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1014/23, de 07/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.014, de 07 de março de 2023

PDL 238/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO MÉDICO SANCLER OTONI DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5489/2022, Data Protocolo: 27/12/2022 - Horário: 9:07:00
Autor:  Thaís Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1015/23, de 07/03/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 1.015, de 07 de março de 2023

PC 102/2022 - Processo de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2019.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2822/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 7:37:13
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.005/22, de 22/11/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA FORMOSA – III ETAPA - Rua 122, QD 118, LT 13, Nº50 - em toda sua extensão.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 8:40:18
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°143 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NOVO E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE da Avenida Sarney no Setor Jamil Miguel.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 8:40:58
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n° 091 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO JARDIM AMÉRICA - AV. PARAGUAI, Nº 1020 A – em toda sua extensão. - Nº POSTE – 22021966

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 8:42:03
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n° 060 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. - • VILA FORMOSA – II ETAPA - RUA 09 B, Nº 55 – em toda sua extensão. - Nº POSTE – 01696622

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 8:42:31
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor do Requerimento de n°2888/2021.
Texto Original
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Rua Ver. Gentil De Souza N° 181 A, Bairro Jardim Bom Clima. Anápolis/GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 8:59:59
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n° 092 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore localizada na Rua Ver. Gentil De Souza N° 181 A, Bairro Jardim Bom Clima, Anápolis-GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 9:00:22
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n° 093 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer a troca de lâmpada em caráter de urgência no poste sob o N° 02433527, localizado na Rua S-85 QD 99 LT 13, Bairro Anápolis City. Anápolis/GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 9:01:29
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n° 061 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 17 QD 17 LT 45, Bairro Parque Brasília 2° etapa. Anápolis/GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 9:02:02
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°144 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Paranapanema N° 2.380, Bairro Alto da Bela Vista. Anápolis/GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:50:05
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°145 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Av. Professora Zenaide Roriz QD Q LT 1 A, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:50:26
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°094 em 07/02/2022
Texto Original
REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Requerimento n° 2438/2021 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO), a disponibilização de área no Distrito AgroIndustrial de Anápolis (DAIA) para instalação de empresas de Segurança Privada nesta urbe.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:51:19
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria arquivada pelo ofício n°051/2022 do gabinete do vereador Suender.
Texto Original