Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5787 matérias.

Resultados

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do Incentivo Financeiro integral repassado pela União a ser paga aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5448/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 9:35:13
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor da indicação de n°300/2023.
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do Incentivo Financeiro integral repassado pela União a ser paga aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5462/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:39:57
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor da indicação de n°300/2023.
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos para viabilizar a instalação e implementação de Restaurante Popular no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5463/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:40:17
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3954/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a realização de estudos técnicos para viabilizar implementação de cabeamento subterrâneo em substituição ao cabeamento aéreo no âmbito do Município de Anápolis.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5464/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:40:41
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3955/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de projeto de lei que altere a redação do artigo 1º caput, revoga o § 5º, alínea “a”, do mesmo artigo; e revoga o artigo 2º, §3º, alínea “a” da Lei nº 3.299 de 24 de junho de 2008.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5465/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:41:06
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3956/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, Solicitando a instalação da rede de esgoto em caráter de urgente por toda extensão do Bairro Requer que seja enviada Copa Cabana. Anápolis-GO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5466/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:41:39
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3957/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO PARA A CRIANÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5467/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:42:01
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3977/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE POLIESPORTIVO NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS 5, 14, 7 E 13 DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VILA UNIÃO, NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5468/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:42:44
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e ao departamento estadual de Trânsito de Goiás-DETRAN, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que disponibilize aulas e provas de direção para PCD, no munícipio de Anápolis-GO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5469/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:43:00
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3979/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta urbe.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5470/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:43:28
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3959/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado e a Secretaria estadual de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja mais implementação de Colégios Estaduais, no Município de Anápolis-GO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5471/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:44:16
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3980/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5472/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:44:46
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3960/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa e reativação da Unidade Básica de Saúde — UBS do Bairro Paraíso — no mesmo local, ou em local próximo, no mesmo Bairro Paraíso, nesta urbe.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5473/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:45:05
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3981/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para diligenciar pavimentação e recapeamento da Avenida Brasília, que margeia a BR-060 entre os quilômetros 91 e 93, nesta cidade de Anápolis

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5474/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:45:28
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3982/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para diligenciar a liberação da segunda entrada da mesma BR-060 (que dá acesso à Avenida Tocantins, Bairro Jóquei-Clube), próximo ao Pérola Distribuição, trecho Brasília-Anápolis, objetivando a passagem e fluxo de veículos de carga

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5475/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:45:51
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Hemodiálise e Diálise Peritoneal de Anápolis.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5476/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:46:21
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3984/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das laterais da Avenida Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta urbe.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5477/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:46:44
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3985/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que denomine Ranulfo Gomes de Morais a arena esportiva que se está construindo no distrito de Joanápolis, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5478/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:47:11
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a doação de área pública localizada na Rua José Alves Ribeiro com Rua Yasmin Barbosa Braga e Rua Jp 52, para a construção da sede permanente da Associação de Moradores do Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5479/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:47:32
Autor:  HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3958/2023, no dia 04/12/2023.
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Governos do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado e a Secretaria estadual de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja mais implementação de mais uma unidade de Colégio Militar, no munícipio Anápolis-GO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5508/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:50:36
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3987/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, crie projeto de faixas seccionadas nas calçadas do Setor Central demarcando as áreas de atuação dos ambulantes, a fim de melhorar a mobilidade no trânsito para pedestres, cadeirantes e demais pessoas com deficiência.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5665/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:13:25
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3988/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de pedestres e vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD’s) e idosos nas proximidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5666/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:13:43
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3989/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CEMEI'S NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5667/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:14:03
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 001/2024, no dia 05/02/2024.
Texto Original

IND 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA' NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÁPOLIS -GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5668/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:14:21
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Devolvida a pedido do gabinete.
Texto Original

IND 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5669/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:14:37
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 002/2024, no dia 05/02/2024.
Texto Original

IND 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5670/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:14:56
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 0032024, no dia 05/02/2024.
Texto Original

IND 327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA CRIAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL, APLICATIVO A SER CRIADO PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA DE PREVENÇÃO A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5671/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:15:16
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 0042024, no dia 05/02/2024.
Texto Original

IND 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Morada Nova, nesta urbe.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5672/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:15:48
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3990/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada com parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre no Bairro Morada Nova, nesta cidade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5673/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 11:16:13
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3991/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, com fulcro no artigo Art. 88, § 1º alínea I, do regimento interno, que seja enviada indicação ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão do Bairro Residencial Veneza e Residencial Verona.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5719/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 9:28:24
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3992/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a Implantação de bebedouros em todas as arenas esportivas da cidade de Anápolis.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5720/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 9:28:51
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3993/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes de Combate a Endemias, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5763/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:17:03
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3994/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

IND 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos requerendo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja realizada a construção de uma Arena Poliesportiva na área denominada Campo do Terrão, situada na Rua Dr. Zaquel Crispim, Qd.01, Lt.01, Bairro Bougainville.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5764/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:17:22
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 3995/2023, no dia 18/12/2023
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao 2º Sgt. Iltom Alves de Oliveira por sua brava coragem em salvar a vida da cidadã Laura Gabrielle Mascarenhas Vicente Ferreira.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 14:05:15
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em comemoração ao Jubileu de Prata Sacerdotal de Dom Dilmo Franco de Campos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 8:32:41
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Pr. Sebastião Agostinho.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:06:28
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 115/2023, no dia 09/02/2023.
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao 3º Distrito Policial de Anápolis, que tem como Delegado Titular, Dr. Daniel Nunes Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em diversas operações deflagradas na cidade de Anápolis.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:38:23
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração aos "45 ANOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL EM ANÁPOLIS", a ser entregue dia 28 de março 9h e 30m.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 14:28:05
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao jovem Arthur Daniel Beze em reconhecimento ao lançamento de seu primeiro livro, intitulado “Salto Temporal”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:17:16
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos policias militares, 1° Tenente Adriano Azevedo de Sousa , cabo Matheus Valadão Firmiano, e Cabo Glauko Olívio de Oliveira, por êxito em diligência e da outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:17:36
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO, aos eventos COMEPE (Congresso de Mocidades Evangélicas Pentecostais), UMADA (União de Mocidade da Igreja Assembleia de Deus Madureira em Anápolis), VIDA NOVA FEST (Igreja de Cristo Vida Nova) e demais eventos religiosos realizados no período de Carnaval em Anápolis, eventos esses que contribuem de forma significativa para o resgate e edificação de jovens e adultos, e também pela sua representatividade no cenário religioso e cultural de Anápolis.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 9:46:38
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração aos "30 ANOS DO NÚCLEO DO ADOLESCENTE E CRIANÇA- NACRI", a ser entregue dia 11 de abril às 19h, no plenário da Câmara.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:16:31
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento para Moção de Aplauso aos Policiais Militares: Sgtº Da Silva e SD Cintra, por Ato de Bravura em ocorrência, onde entraram em luta corporal com agressor para salvar uma mulher que se encontrava em cárcere privado, sendo espancada, enforcada e correndo grande perigo de vida.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 14:17:04
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sgt. Lusimar Moura de Lima e Sd. Fábio Saraiva Alves de Almeida por sua brava coragem em salvar a vida de uma menina de 12 anos na cidade de Anápolis-Go.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1174/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 16:06:20
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Srs°, Asafh Ewerton de Oliveira Galvão e José Aparecido Felipe, por êxito em diligência e da outras providências’’.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 9:15:57
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Pesar pelo Falecimento do Senhor Luiz Medeiros Pinto ex-presidente da Acia e ex-secretário de indústria e comércio de Goiás.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1273/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 14:25:00
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 1341/2023, no dia 06/03/2023.
Texto Original

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplauso aos policiais militares que obtiveram exôdo no salvamento de criança de 5 anos.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:04:40
Autor:  Cabo Fred Caixeta
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Luzimar Alves da Silva

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 9:10:48
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob o número 1342/2023, no dia 07/03/2023.
Texto Original

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a ser encaminhada à Federação Goiana de Futebol (FGF), ao Conselho de Arbitragem da Federação Goiana de Futebol, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Conselho de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol diante da postura adotada pelos árbitros Wilton Pereira Sampaio e Elmo Resende na condução da partida Anápolis x Goiás.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1645/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:41:01
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e Oficiada sob os números 1457/2023, 1458/2023, 1459/2023 e 1460/2023, no dia 14/03/2023.
Texto Original

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Pr. Ramos de Paula Nascente.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1648/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 9:16:27
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original