Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a DIVINA ALVES RIBEIRO, e dá outras providências.

Concede o titulo de cidadão Anapolino a Laercio Lourenço de lima

Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Suely Narcisa Morgantini e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência.

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

DENOMINA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS NOME DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POMARES COM A AVENIDA PALMEIRA QD.08 LT.02 - BAIRRO VILA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada do poste (2427852-X), na Av. 30, Qd.08, Lt.03, no Bairro Res. Flor do Cerrado.

“Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude do reconhecimento do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Cesar Toledo, por se destacar no topo do ranking das melhores escolas do país.”

"Recomenda-se aos Senadores Wilder Moraes e Jorge Kajuru para Repúdio à PL 8889/2017 ("PL do Netflix") Relativa à Tributação de Influenciadores Digitais com Rendimentos via ADSENSE"

Moção de Aplauso em comemoração ao Dezembro Faixa Preta Fernando Alves Perônico, Leandro Oliveira de Jesus, Matheus Fernandes Cardoso, Gabriel dos Santos Nogueira, Rogério Lisboa Camilo, Wellington de Jesus Dutra, Alexandre Martins, Sérgio Barbosa da Conceição, Danilo Tannus G. Dos Santos, Bruno Siqueira Alves, Wallace Lomazzi, Lorene Augusta Pontes Garcia, Valdivino Pereira Duarte, Cleydson Gomes da Silva Junior, Cleydson Gomes da Silva, José Cecílio Carvalho da Silva, Cleiberson Barbosa de Farias.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e ao departamento estadual de Trânsito de Goiás-DETRAN, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que disponibilize aulas e provas de direção para PCD, no munícipio de Anápolis-GO.

Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado e a Secretaria estadual de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja mais implementação de Colégios Estaduais, no Município de Anápolis-GO.

Requer que seja enviada Indicação ao Governos do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado e a Secretaria estadual de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja mais implementação de mais uma unidade de Colégio Militar, no munícipio Anápolis-GO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO PARA A CRIANÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE POLIESPORTIVO NO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS 5, 14, 7 E 13 DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VILA UNIÃO, NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.

Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, Solicitando a instalação da rede de esgoto em caráter de urgente por toda extensão do Bairro Requer que seja enviada Copa Cabana. Anápolis-GO.

Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a doação de área pública localizada na Rua José Alves Ribeiro com Rua Yasmin Barbosa Braga e Rua Jp 52, para a construção da sede permanente da Associação de Moradores do Bairro Santo Expedito.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos para viabilizar a instalação e implementação de Restaurante Popular no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a realização de estudos técnicos para viabilizar implementação de cabeamento subterrâneo em substituição ao cabeamento aéreo no âmbito do Município de Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de projeto de lei que altere a redação do artigo 1º caput, revoga o § 5º, alínea “a”, do mesmo artigo; e revoga o artigo 2º, §3º, alínea “a” da Lei nº 3.299 de 24 de junho de 2008.

Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da via, Rua 22, Residencial das Flores, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção do muro, na Escola Municipal Senador Jose Lourenço Dias, na Rua Assis Brasil, s/n, Bairro Bandeiras, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a instalação de braço no poste para receber luminária e instalação de lâmpadas, na Rua P-37 esquina com a Rua P -28, Qd.13 Lt.09, Jardim Progresso, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da via, na Rua Juriti, Bairro Jibran El Hadj, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado Ponto de Ônibus com (abrigo, cobertura e assento), na Av. Contorno, 375, Res. Bela Vista, de frente ao Residencial Premiére Bela Vista, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a construção de um recuo do canteiro central localizado na avenida Engenheiro Geraldo de Pina, em frente à Vila do Sargentos.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica, na Avenida Goiás, Qd. 01 Lt.27, Jardim Petrópolis - Anápolis GO.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando tampa para boca de lobo localizada na Rua Mauá,Quadra 07,Lote18 B no Bairro São Lourenço.

Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Rua Bela Vista QD 01 LT 04, Bairro Novo Paraiso. Anápolis/GO.

Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (01668225) localizado na Rua Andu Gustavo Estela Qd 07 Lt 03 – Residencial Ander . Anápolis/GO

Requer o serviço de Instalação de Braço e lâmpada em caráter de urgência, por toda extensão da Rua Antiga Rodovia Anápolis - Ceres – Bairro Estancia Vila Rica. Anápolis/GO

Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 15 Qd 20 Lt 32 – Parque Brasília Segunda Etapa. Anápolis/GO.

Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (326375) localizado na Rua Montreal Qd 07 Lt 11 – Bairro Residencial Ayrton Senna . Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Alfredo Fleury, Qd 31, Lt 06 B. Alexandrina.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 11, LT 11, QD 08 PARQ. IND. NOVA CAPITAL.

Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 11, LT 11, QD 08 PARQ. IND. NOVA CAPITAL.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza, roçagem e retirada de lixo de área pública situado no endereço: Rua R 11, Qd. 08, Lt. 17, Bairro: Residencial Roma.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento JARDIM ARCO VERDE Rua 06 Q. 12, L 32.A - Travessa-07. Q 14, L 01 - SETOR SUL 1ª ETAPA Rua Antônio Carlos Pereira. Q 05, L 06.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICA na Avenida Presidente José Sarney, Setor Sul Jamil Miguel.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo faixa na Rua Copa 10 Qd. 9 Lt. 35 Bairro Residencial Copa Cabana.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE “PARE” NOS DOIS SENTINDO DA RUA JOB CAVALCANTE DE ARAÚJO PARALELO A RUA FRANCISCO FONTES NO BAIRRO MARACANÃ.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO JUNTO À EMPRESA GRUPO EQUATORIAL ENERGIA , PARA EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO EM CONJUNTO COM O ÒRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA PODAS DE ÁRVORES EXISTENTES EMBAIXO DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS, ENTRELAÇADAS OU NÃO, NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem, limpeza e manutenção no Parque da Jaiara.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando construção de academia de terceira idade na Praça Bernardo Sayão, Avenida São Paulo, Bairro São João.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED em toda extensão do Residencial Shangrilá.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza, remoção de entulhos e asfaltamento na Rua 44, Bairro JK Nova Capital.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando implantação de galerias pluviais em toda extensão da Av. Brasília, bairro Parque São João.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a SANEAGO solicitando rede coletora de efluentes na Rua JM-23 e demais ruas do Bairro Setor Sul Jamil Miguel.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para informar as obras do Anápolis Investe, bem como informações se algumas dessas obras foram contempladas com emendas parlamentares e seus respectivos valores.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para requerer pavimentação asfáltica na Avenida Contorno, Qd. 04, bairro São João.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem na Praça Bernardo Sayão, Bairro São João.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Manoel Gomes, Q.07, L.15, Residencial Dom Emanoel.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Sag. Aquiles, Q.57, L.35, Bairro Jundiaí - CEP 75110-610.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Logo Souza Ramos, Jundiaí - CEP 75110-410.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Obras, solicitando estudo para implementar um estacionamento com as faixas diagonais em frente à Escola Municipal Jahir Ribeiro Guimarães, Rua Sen. Paranhos, Jardim Guanabara.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rita P. Moura, 334 - São Lourenço, Anápolis - GO, 75045-150.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, COM URGÊNCIA, a reforma completa do da Unidade Básica de Saúde Santa Isabel, Rua Colômbia, nº 1220 – Boa Vista, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de material para sutura, bem como papel toalha para atendimento odontológico, material de prevenção ginecológica; o conserto de cadeiras odontológicas, canetas odontológicas de alta e baixa rotação e do foco de prevenção ginecológica; bem como a adequada climatização de todos os ambientes na Unidade Básica de Saúde Santa Isabel, Rua Colômbia, nº 1220 – Boa Vista, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de algumas exigências que estariam, conforme nos foi informado, sendo impostas para a concessão de licença prêmio aos servidores de carreira (como por exemplo: apresentação de boleto, compra de passagem, exposição de motivos, etc).

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a conclusão das obras e a construção de meios fios em toda a extensão das Ruas Espírito Santo e Ruas adjacentes afetadas pela obra no Setor de Chácaras, Vila Santa Rita, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do Poste, situado na Travessa 01, esquina com a Avenida Fernando Costa, Las Palmas, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Av. João Florentino, Qd.02, Lt.16, no Bairro Residencial Araguaia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Diretoria da Equatorial, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua dos Carreiros, Qd.75, Lt.09, no Bairro Jundiaí.