Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 3105
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Disponibilização de Dispositivo Intrauterino - DIU, no município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3313
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha Dom Epaminondas José de Araújo aos membros do Clero Católico e religiosos(as) de vida consagrada e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3315
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 054/2024, que “Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no Município de Anápolis-GO”. - |
Não há resultado | |
| 5 |
VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 056-2024 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
VETO PARCIAL AO AUT. DE LEI Nº 055/2024-INSTITUI A POLÍTICA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 057/2024 que Dispõe sobre o Programa de Disponibilização de Contraceptivo Reversível de longa duração de Etonogestrel e dá outras providências. - |
Não há resultado |