Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Anápolis - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Bendito seja Deus, Pai de nosso Senhor Jesus Cristo. Ele nos abençoou com toda a bênção do seu Espírito em virtude de nossa união com Cristo, no céu. 4 Em Cristo, ele nos escolheu, antes da fundação do mundo, para que sejamos santos e irrepreensíveis sob o seu olhar, no amor. 5Ele nos predestinou para sermos seus filhos adotivos por intermédio de Jesus Cristo, conforme a decisão da sua vontade, 6 para o louvor da sua glória e da graça com que ele nos cumulou no seu Bem-amado. 11 Nele também nós recebemos a nossa parte. Segundo o projeto daquele que conduz tudo conforme a decisão de sua vontade, nós fomos predestinados 12 a sermos, para o louvor de sua glória, os que de antemão colocaram a sua esperança em Cristo. (Efésios 1 : 3-6, 11,12)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 210/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e na Lei Complementar nº 537, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis - Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 196/2024 = VEREADOR LUZIMAR SILVA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor LEONARDO CORNÉLIO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PDL 199/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania a BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE SEABRA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça/Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PDL 201/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a EVERALDO FIATKOSKI, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PDL 202/2024 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão da Comenda DR. HENRIQUE SANTILLO e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 195/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ARAMISIO DE LIMA CRUVINEL (SEU ZICO), a praça localizada na Rua Jamile Aidar, Bairro São Sebastião. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 200/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO </p> <p style="text-align: justify;">Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Campanha Autismo não termina aos 18, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 198/2024 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Revoga a Lei Complementar nº 040, de 27 de dezembro de 2002, que transfere a Biblioteca Pública Zeca Batista da estrutura da Secretaria de Cultura para a estrutura da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 027/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concede o Certificado e Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II”, e dá outras providências (Constituição/Justiça, Educação/Cultura com Emenda Modificativa favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 107/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS</p> <p style="text-align: justify;">Determina o tombamento da Biblioteca Municipal de Anápolis, considerando-a como Patrimônio Histórico e Cultural Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 116/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 167/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 174/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Inclui no calendário cultural e esportivo do Município de Anápolis, Dia Municipal do Pipeiro e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 187/2024 = VEREADOR ALEX MARTINS</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e Executivo Municipal, a fim de estabelecer política de substituição por veículos elétricos e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 204/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Declara utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM CRISTO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 205/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre título de utilidade pública municipal concedido a ACAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO CEZINHA, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">10-PRE 209/2024 = MESA DIRETORA<br>Dispõe sobre a mudança do local em que será realizada a posse dos Vereadores Eleitos para a Legislatura 2025-2028 e de seus Suplentes, na data de 1º de janeiro de 2025. (Constituição/Justiça com Emenda Substitutiva favorável ao projeto)</p>
