Resumo (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Bendito seja Deus, Pai de nosso Senhor Jesus Cristo. Ele nos abençoou com toda a bênção do seu Espírito em virtude de nossa união com Cristo, no céu. 4 Em Cristo, ele nos escolheu, antes da fundação do mundo, para que sejamos santos e irrepreensíveis sob o seu olhar, no amor. 5Ele nos predestinou para sermos seus filhos adotivos por intermédio de Jesus Cristo, conforme a decisão da sua vontade, 6 para o louvor da sua glória e da graça com que ele nos cumulou no seu Bem-amado. 11 Nele também nós recebemos a nossa parte. Segundo o projeto daquele que conduz tudo conforme a decisão de sua vontade, nós fomos predestinados 12 a sermos, para o louvor de sua glória, os que de antemão colocaram a sua esperança em Cristo. (Efésios 1 : 3-6, 11,12)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 210/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e na Lei Complementar nº 537, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis - Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

 
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 196/2024 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor LEONARDO CORNÉLIO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 199/2024 = MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania a BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE SEABRA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça/Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 201/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a EVERALDO FIATKOSKI, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

4-PDL 202/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Comenda DR. HENRIQUE SANTILLO e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 195/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ARAMISIO DE LIMA CRUVINEL (SEU ZICO), a praça localizada na Rua Jamile Aidar, Bairro São Sebastião. 

2-PLO 200/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO 

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Campanha Autismo não termina aos 18, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 198/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei Complementar nº 040, de 27 de dezembro de 2002, que transfere a Biblioteca Pública Zeca Batista da estrutura da Secretaria de Cultura para a estrutura da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 027/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concede o Certificado e Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II”, e dá outras providências (Constituição/Justiça, Educação/Cultura com Emenda Modificativa favoráveis ao projeto)

3-PLO 107/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS

Determina o tombamento da Biblioteca Municipal de Anápolis, considerando-a como Patrimônio Histórico e Cultural Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

4-PLO 116/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

5-PLO 167/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

6-PLO 174/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Inclui no calendário cultural e esportivo do Município de Anápolis, Dia Municipal do Pipeiro e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

7-PLO 187/2024 = VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e Executivo Municipal, a fim de estabelecer política de substituição por veículos elétricos e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavoráveis ao projeto)

8-PLO 204/2024 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Declara utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM CRISTO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

9-PLO 205/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre título de utilidade pública municipal concedido a ACAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO CEZINHA, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

10-PRE 209/2024 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a mudança do local em que será realizada a posse dos Vereadores Eleitos para a Legislatura 2025-2028 e de seus Suplentes, na data de 1º de janeiro de 2025. (Constituição/Justiça com Emenda Substitutiva favorável ao projeto)