Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Leonardo Cornélio e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE SEABRA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Everaldo Fiatkoski Junior, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ARAMISIO DE LIMA CRUVINEL (SEU ZICO), a praça localizada na Rua Jamile Aidar, Bairro São Sebastião.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Campanha Autismo não termina aos 18, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, CONCEDE O CERTIFICADO IMPERADOR DOM PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O TOMBAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, CONSIDERANDO-A COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos.

Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências.

‘’INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DIA MUNICIPAL DO
PIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESTABELECER POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ACAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO CEZINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL EM QUE SERÁ REALIZADA A POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DE SEUS SUPLENTES, NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2025.”

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada de n° (14139143) localizado na Avenida Federal, Loteamento Guanabara.

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia.

Requer encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de roçagem em toda extensão do canteiro central localizado na Avenida Raimundo Costa e Silva, Jardim das Américas 3ª Etapa, Anápolis-GO.

Requer que seja enviada uma Indicação ao Governo do estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo caiado, e à secretaria Estadual de educação, com base nos critérios de oportunidade e conveniência, visando à prorrogação da turma do EJA Noturno por mais 06 (seis)meses, permitindo que a turma conclua o ensino Médio no município de Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um semáforo, em frente ao Condomínio Porto Rico, localizado na Avenida Pedro Ludovico, 2623, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, a AVALIAÇÃO TECNICA OU TROCA DE TRANSFORMADOR com número do poste 11403262, na Rua Matão, Qd.49 Lt.05, Bairro Alexandrina, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a pulverização com inseticida com caminhão Fumacê, para combater ao Aedes aegypti, em toda extensão da Rua Afonso Prado, Bairro Maracanã, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a pulverização com inseticida com caminhão Fumacê, para combater ao Aedes aegypti, em toda extensão da Rua Floriano Peixoto, Nº377, Centro, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada manutenção da estrada na Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-Go.

Requer o encaminhamento de Moção de Aplausos em homenagem à Major Claucia Alves Da Costa Soares.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de desentupimento de esgoto e manutenção do asfalto na Rua Boa Ventura, N 106, Jardim bela vista.

Requer seja enviada Indicação ao Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, a implantação do projeto esportivo Natação no Lago.

Requer que seja enviada Indicação ao Executivo, requerendo que, observados os critérios da conveniência e oportunidade, sejam instalados banheiros autolimpantes ou inteligentes nos parques de nossa cidade.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Recife QD B LT 10– Bairro Bom Sucesso. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 De Julho N° 608, Bairro Setor Central.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 18 lotes 12 n°2.153 –Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na rua Gloria n°272 - Setor Central. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 08 lotes 08 –Bairro vila Calixto Abrão. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência a adoção de medidas para solucionar os problemas de alagamento da Av. Mirage, Qd A, Lt 04, Bairro Calixtolandia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando limpeza dos bueiros na Rua Catanzaro, Bairro: Jardim Itália.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando a realização da poda de uma árvore que está com sua fiação entrelaçada na rede elétrica localizada na Avenida Contorno América, Qd. 03, Lt. 08, Bairro Jardim América.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua das Cerâmicas, Qd. 03, Lt. 1, bairro: Vila Fabril.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de lixo e entulhos na calçada a rua João Pedro Rosa Nº 220, Bairro: Vila São Jorge.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de rede de captação de água pluvial na Rua Morumbi situada no Bairro Jardim São Paulo, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Requer o encaminhamento de Ofício à Quebec Ambiental Anápolis, solicitando o serviço de COLETA DO LIXO no endereço Rua NS 02, Q.09, L.21, Vila Norte, CEP 75.085-130

Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica no endereço Avenida Amorim, Q.29,0L.11, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, CEP 75.011-050.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, no endereço Rua 13, Q.21, l.17, Jardim Arco Verde, CEP 75.105-390.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte-CMTT representada pelo Senhor Diretor Fernando de Almeida Cunha, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Avenida Belo Horizonte, Q.29, l.08, Santo André, CEP 75.125-335.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Avenida Belo Horizonte. Q. 29, L, 08, Santo André, CEP 75.125-335

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Arco Verde.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Ferroviária, Bairro Vila Formosa.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão das seguintes vias: Rua 14 de Julho, Rua Quintino Bocaiúva e Rua Floriano Peixoto, Centro.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem, limpeza, manutenção dos aparelhos da Academia da Terceira Idade e dos brinquedos da Praça João A. Zanelle, localizada na Rua 25, Qd. 42, Bairro Jardim Arco Verde.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jamil Miguel.

Revisão do contrato n° 8012 com a Saneago para inclusão de cláusulas que prevejam multa pela distribuição de água barrenta e turva, bem como ressarcimento pelos danos causados aos consumidores.

Proposta de atualização do valor venal de imóveis para concessão de isenção do IPTU, elevando-se de R$ 198.000,00 para R$ 250.000,00, com o objetivo de adequar a legislação municipal à realidade socioeconômica atual.

Requer da Fundação Universitária Evangélica (FUNEV), na pessoa do Diretor Executivo, Sr. João Pedro dos Santos Pereira, informações sobre a reforma das 48 UBS do município de Anápolis e aplicação dos recursos.

Requer da Fundação Universitária Evangélica (FUNEV), na pessoa do Diretor Executivo, Sr. João Pedro dos Santos Pereira, informações sobre a quantidade de cirurgias realizadas em 2024 no município de Anápolis.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Eurípedes de Melo - Conjunto Habitacional Filostro Machado.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Turin Quadra 02, esquina com a Rua Adamacil Vicente Ferreira - Bairro Jardim Itália.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Ouro Branco (desde a Rua Corumbá até a Rua Ipameri) - Vila Jaiara, Setor Norte.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "J" - Bairro Jandaia.

Requer nos temros do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpada na Rua Dona Maria José da Cunha, Quadra 10, Lote 03 (poste nº 14131924) - Jardim Petrópolis.

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A BAIRRO VILA SANTA ISABEL 2ª ETAPA .

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criação de um projeto de arborização das praças e logradouros públicos do centro da cidade de Anápolis, expandindo-se para outras regiões a partir dele.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila União, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para a reforma completa da Escola Municipal Dr.
Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis,
nesÍa urbe.

lndicação ao CheÍe do Poder Executivo Municipal
para a construção da quadra poliesportiva na
Escola MunicipalWalmir Bastos, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-59, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-05, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-81, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 27, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo técnico para instalação de placa “carga e descarga” na Av. Juscelino Kubitscheck, 500 - Jundiaí, Anápolis. (Em frente ao Coco Bambu)

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Avenida Maria G. Pereira de Souza, Qd.16 Lt.37, Setor Sul.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Cuiabá, Qd.J, Lt. 1-B, Bairro Bom Sucesso.