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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>12</sup> "E agora, Israel, o que é que o Senhor teu Deus te pede? Apenas que o temas e andes em seus caminhos; que ames e sirvas ao Senhor teu Deus, com todo o teu coração e com toda a tua alma, <sup>13</sup> e que guardes os mandamentos e preceitos do Senhor, que hoje te prescrevo para que sejas feliz. <sup>14</sup> Vê: é ao Senhor teu Deus que pertencem os céus, o mais alto dos céus, a terra e tudo o que nela existe. 16 Abri, pois, o vosso coração, e não endureçais mais vossa cerviz, <sup>17</sup> porque o vosso Deus é o Deus dos deuses e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas nem aceita suborno. <sup>20</sup> Temerás o Senhor teu Deus e só a ele servirás; a ele te apegarás e jurarás por seu nome. <sup>21</sup> Ele é o teu louvor, ele é o teu Deus, que fez por ti essas coisas grandes e terríveis que viste com teus próprios olhos. <sup>22</sup> Ao descerem para o Egito, teus pais eram apenas setenta pessoas, e agora o Senhor teu Deus te fez tão numeroso como as estrelas do céu". (Deuteronômio 10 : 12-17;20-22) </p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 213/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 214/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, as contratações de obras e serviços e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela administração pública do Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-VETO 087/2021 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2021 - dispõe sobre o agendamento do programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Anápolis, através de uma unidade móvel de esterilização e de educação, e dá outras providências”. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)</p> <p style="text-align: justify;">2-VETO 195/2021 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 051/2021, que dispõe sobre a política municipal do processo de sanitização nos locais que específica. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)</p> <p style="text-align: justify;">3-VETO 004/2022 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 104/2021 - autoriza o translado de animais de pequeno e médio porte em transporte público municipal no âmbito de Anápolis e seus distritos. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 107/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 3.437, de 19 de fevereiro de 2010, para dispor sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés em ambientes de uso coletivo no Município de Anápolis. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 152/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Monitoramento integrado City Câmeras do Município de Anápolis, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança, e dá outras Providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania, Segurança Pública, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 163/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de junho, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Pessoa com Deficiência, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 201/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Dir. Humanos, Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)</p>
