Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2021. "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 051/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 104/2021 - "AUTORIZA O TRANSLADO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS E SEUS DISTRITOS”.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 3.437, de 19 de fevereiro de 2010, para dispor sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés em ambientes de uso coletivo no Município de Anápolis.

Institui o Programa Monitoramento integrado City
Câmeras do Município de Anápolis, cria o Selo
Empresa Amiga da Segurança, e dá outras
Providências.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de ofício à Procuradoria Geral do Município de Anápolis, Estado de Goiás, no sentido de solicitar informações sobre despesas com energia e água do Mercado Municipal.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Tiradentes n° 1635, Centro.

Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Ipameri, no Bairro Polocentro.

Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação asfáltica na Av. Perimetral Nº 1062 a 1156 no Bairro São Carlos.

Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a implantação de faixa de pedestre na entrada do Residencial Jibran, nas imediações da galeria Pedro Ludovico.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando retirada de fios soltos em
toda a extensão da calçada do Cemitério Park,
localizado na Avenida Pedro Ludovico, Vila
União, nesta cidade, com base na Lei n.º
4.364/2024, de autoria deste Vereador.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em toda
a extensão da Avenida Gomes de Pina, Bairro
Jardim Esperança, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza em lote vago localizado na Rua CJ 18,
Quadra 02, Lote 34, Bairro Residencial Campos
do Jordão, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de poste de energia elétrica com a base quebrada na Rua 12 de Agosto, Qd.14 Lt.01, Bairro Jardim Calixto, CEP: 75.135-620, Anápolis-Go. Poste n° 5265286.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a nivelação do asfalto em toda lateral da rua, em frente ao endereço, na Rua Catarina Salomão, Nº 325, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Wokosinsque Q.B L7 Bairro Santos Dumont.

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto em toda extensão da Rua Arezzo, Bairro Jardim Itália, Anápolis-Go.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja construído uma calçada em volta de uma área pública, na Rua Arezzo, Bairro Jardim Itália, Anápolis-GO.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes com número 26822061-4, 2682063-8, na Rua 06, Qd. 06 lt.06, Chácara Colorado, Anápolis-GO.

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de água potável, na Rua Alameda Palmares, Qd.52 Lt.26, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.

A Vereadora que abaixo subscreve requer, encaminhamento de ofício à Saneago, solicitando em caráter de urgência, o serviço de reparo devido ao excesso de vazamento de água, na Rua 10 Quadra 10 Lote 26 Bairro Conjunto Habitacional Vila União Anápolis – Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a realização de serviços de manutenção e melhorias na infraestrutura urbana da Rua Mozart Soares, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal
de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos,
solicitando o serviço de poda de árvore em área
pública, localizada na Rua Barão de Cotegipe, n.º 1089
- Centro, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas em
poste de número 02270493, localizado na Rua
S-051, Quadra 52, Lote 05, Bairro Anápolis City,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia
Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a
viabilização de estacionamento rotativo em frente ao
Hospital Municipal Alfredo Abraão, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua S-70, QD.77, LT.28, Anápolis City.

Requer encaminhamento de ofício à secretaria municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar serviço de troca de lâmpada na Avenida Brasil Norte próximo a Hidroluz durante toda extensão até o ponto de ônibus.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar informações detalhadas sobre o andamento da obra de pavimentação da estrada ANS-10, no trecho entre a rotatória da GO-437 e o Rio Extrema, bem como a tomada das devidas providencias para amenizar os problemas causado pela poeira neste período de estiagem.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando construção de um Feirão Coberto no Bairro Jardim Progresso.

"Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de lei municipal que autorize a concessão de complementação financeira às clínicas credenciadas que realizam o tratamento de pacientes com Insuficiência Renal Crônica, no município de Anápolis, com base na Tabela SIGTA/SUS."

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para implementação de sinalização de mão única nas vias da grande Jaiara, Adriana Parque, Bandeiras, Dom Felipe, Ana Carolina, Vila Harmonia, Aldeia dos Sonhos e outros.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para implementação de sinalização de mão única nas vias do Recanto do Sol, Vila Norte, Parque Residencial das Flores, Residencial Araguaia, Residencial Vale do Sol, Flor do Cerrado, Residencial Flor do Cerrado I, Jardim dos Ipês e Residencial América.

Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro vila Góis, no Munícipio de Anápolis.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e a Secretaria Municipal de educação, para que realize a reforma da ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA, localizada na Rua Alameda dos palmares, s/n, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.

Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, que seja realizada a instalação de uma academia de idoso ao ar livre, na praça Esportiva Maria Gracinda da Silva, situada na Rua 10, Nº2-124, bairro Antônio Fernandes, no munícipio de Anápolis-Go.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil em terreno localizado na Rua Jânio Quadros, quadra 53, Bairro São Carlos, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Distrito de Souzânia, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de unidade de saúde municipal visando atendimento aos pacientes portadores de diabetes no Município de Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos quanto à possibilidade de construção de uma via para ligar os bairros Summerville e Flamboyant, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realizem-se estudos técnicos para a destinação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte de valores nas agências e postos de serviços bancários de Anápolis.

Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para estudo de viabilidade para continuidade do asfaltamento da Rua Moacyr Romeu Costa, Bairro Novo Paraíso, Cep: 75.134-865, Anápolis-GO.

INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA USO FAMILIAR NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TEREZINHA BRAGA

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil e quadra poliesportiva em terreno localizado na Rua L06, Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil em terreno localizado na Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil e quadra poliesportiva entre as Ruas JK-2, Jk-1 e Jk-10, Vila Nova Jaiara, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Raimunda de Oliveira Passos, situada na Avenida Francisco Alves, S/N, Bairro da Lapa, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil em terreno localizado no Bairro Leblon, nesta cidade.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade da construção de uma ponte sobre o Rio das Antas, ligando o Bairro Campos do Jordão ao Bairro Flor do Cerrado.

Indica o encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de que seja restabelecida a carga horária semanal de 20 (vinte) horas aos servidores concursados que ingressaram no serviço público municipal no ano de 2010, conforme previsto no edital do concurso regido à época.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Anápolis - GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando a Pavimentação Asfáltica na Avenida Federal, Bairro: Vila Goiás.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a inclusão de Branápolis - Distrito do Município de Anápolis, no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Indicação, que seja encaminhado ao Chefe de Poder Executivo Municipal , o anteprojeto que dispõe sobre a construção de uma praça pública no Residencial Veneza.

MOÇÃO DE APLAUSO a VINÍCIUS VICTOY GUIMARÃES NAVES

Requer encaminhamento de Moção de Pesar pelo falecimento do Reverendo Wildo Gomes dos Anjos.

Moção de Solidariedade ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, em
apoio à sua situação como réu no processo instaurado pelo
Supremo Tribunal Federal, em virtude da aparente injustiça que
se mostra na decisão.

MOÇÃO DE APLAUSO a ser entregue DIA 19/08 ás 9hs no Plenário da Câmara Municipal, ao CEPI GOMES DE SOUZA RAMOS, ao integrar a lista das 50 melhores escolas públicas do Brasil no Enem 2024

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jamil Mendes Ferreira.