Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4863
Turno: -
Texto original
|
Dispõe como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de automóveis e "Flanelinhas". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4936
Turno: -
Texto original
|
Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Danilo Lopes Baliza. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4952
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE E PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4953
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4954
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA “LIRINHA DE PRATA”, COMPOSTA POR ALUNOS DOS CURSOS OFERTADOS PELA BANDA LIRA DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4955
Turno: -
Texto original
|
AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 30 (TRINTA) DIAS E INSTITUI A LICENÇA-PATERNIDADE ESTENDIDA EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4956
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4957
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4958
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 4961
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Mamede Nogueira Lima Filho e dá outras providências. - |
Não há resultado |