Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO CULTURAL “SAMBADEIRAS DO CERRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO MUSICAL “BAQUE TRINCA FERRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.002, DE 06 DE MARÇO DE 2019, PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO ROL DE ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS À DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)

Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Carlos Robson Pereira Faustino e orienta outras providências”.

Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente sejam promovidos eventos em comemoração à Semana da Maternidade Atípica, instituída no calendário oficial do Município.

REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NA REGIÃO NORTE DE ANÁPOLIS (ÁREA LOCALIZADA NA RUA G, BAIRRO ADRIANA PARK, EM FRENTE AO MERCADO DO POVO).

REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISOS TÁTEIS E PLACAS EM BRAILE NO ÂMBITO DE TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DA RUA DEOCLECIANO MOREIRA ALVES, ST. RES. PEDRO LUDOVICO, A RUA JM-065, ST. SUL JAMIL MIGUEL.

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO PARA SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VIADUTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE ARTE URBANA POR GRAFITEIROS LOCAIS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEFOPE - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E CEMAD - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JAIARA E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISTA, CENTRO DIA DO AUTISTA, RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização semafórica com botoeira em faixa de pedestre na Rua Frei João Batista Vogel, no bairro Vila Formosa, em frente à Escola Municipal Lions Anhanguera, no município de Anápolis-GO.

Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO a implantação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário na construção dos novos prédios públicos municipais, especialmente nas unidades de grande circulação de pessoas.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à adequação da legislação municipal, sobretudo das Leis Complementares nº 211/2009 e nº 212/2009, visando ao enquadramento dos profissionais da educação infantil, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento da Travessa Catingueiro, Chác-01, Bairro São Lourenço.

Requer encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a elaboração de um estudo técnico para
a regulamentação do estacionamento no trecho da Rua Dr. Zaqueu Crispim e Rua Galileu B. Arantes, limitando-o a apenas um dos lados da via e
fiscalização no entorno da APAE de Anápolis.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de sinalização semafórica com botoeira em faixa de pedestre na Rua Frei João Batista Vogel, no bairro Vila Formosa, em frente à Escola Municipal Lions Anhanguera, no município de Anápolis-GO.