Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ASSEGURAR À ALUNA GESTANTE E LACTANTE O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE INSTRUÇAO E ORIENTAÇAO DAS ATIVIDADES FISICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES ,ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.

HOMENAGEM ÀS OBRAS UNIDAS: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, CENTRO MATERNO INFANTIL E CENTRO COMUNITÁRIO FREDERICO OZANAN PERTENCENTES À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VICENTINO ( DIA 27 DE SETEMBRO) .

"MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO CONTRA ATO DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO (PSDB), QUE DECLAROU DISCURSO NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS QUE A VEREADORA LUCÍULA DO RECANTO (PSD) "MERECIA UM TIRO NA CARA".

Requer encaminhamento de Moção de Aplausos para a Escola de Dança de Anápolis no dia 22 de setembro de 2021.

PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO RAIHOM SEVERINO BARBOSA, QUE NO SEU DIA DE FOLGA 22/08/2021, POR VOLTA DAS 21H30MIN, PRESTOU SOCORRO A BEBÊ DE 20 DIAS PREMATURO, QUE ESTAVA ENGASGADA, EM ANÁPOLIS-GO.

Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROCON – Programa de Defesa do Consumidor, em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor.

Ementa: Moção de Aplauso aos envolvidos no salvamento da Sra. Terezinha Maria Batista, do enxame de abelhas no bairro Parque Iracema na data do dia 09 de setembro de 2021.

Moção de aplauso ao SGT MARCOS FERREIRA DA SILVA, SGT FERNANDO ALVES DIAS e ao CABO RODRIGO RIBEIRO BREGOLIN.

Moção de Aplauso direcionada aos veteranos da Força Aérea Brasileira, BRIGADEIRO DO AR LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO, TENENTE CORONEL GOMES DOS SANTOS, TENENTE CORONEL ROBERTO ROSA DE LIMA, TENENTE CORONEL AVIADOR ANTONIO DONIZETE RODRIGUES DE LIMA, SO JOSÉ CARLOS MARTINS, SO URLENE JOSÉ MARTINS, SO JOAQUIM CARDOSO DE SOUZA, SO ANTONIO AFONSO DE AMORIM.

Indica ao Executivo Municipal solicitação de avaliação para a construção de uma praça no bairro RESIDENCIAL LEBLON.

Indica-se a construção de um VIADUTO/PASSARELA, para circulação de motocicletas e veículos leves na extensão da Avenida Pedro Ludovico, iniciando no Centro e finalizando no sinaleiro da Antiga Pecuária de Anápolis.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS JP-13 E JP-14, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Requer seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, proceda com estudos visando a implantação do ZAP do INTÉRPRETE DE LIBRAS dentro do ZAP da Prefeitura.

Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda a extensão da Avenida Arco Verde, situada no Jardim Arco Verde.

"REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES, PARA O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO."

Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda extensão do Distrito de Branápolis.

“Requer que seja encaminhado Indicação ao Prefeito do Município solicitando que seja feito o serviço de Asfaltamento em toda extensão territorial do Bairro Residencial Ana Caroline.”

AO SENHOR PREFEITO AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER INSTALADO NO SINE-SISTEMA NACIONAL

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E CARROCEIROS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS."

Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito municipal, através da Secretaria competente, para a construção de uma praça de lazer com academia para idosos na Rua Major Rubens Florentino Vaz, Qd.08, Jardim Guanabara.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de projeto de lei que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA A INDICAÇÃO AO PREFEITO DE ANÁPOLIS DE PROJETO DE LEI PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO A LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI N°2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ASSEGURAR Á ALUNA GESTANTE E LACTANTES O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL.

Requer encaminhamento, de ofício, à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA solicitando a reforma geral do Posto de Saúde da Família “Dr. Gibram Miguel”, situado Rua Marcel Roriz nº 689 – Vila Jaiara Cep: 75.064-240.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda das árvores no seguinte endereço: Rua Wokosinsque Qd. B Lote 8 (Em frente ao Clube Mach 3) Bairro Santos Dumont.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rosa Nepomuceno, s/n, Bairro Boa Vista, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente solicitando a limpeza e retirada de entulho que se encontra na Rua Antônio Paschoal na Vila São José.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Antônio Paschoal, Qd 02, Lt 14, na Vila São José.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando recapeamento da Avenida dos Pirineus, Bairro Pirineus, Anápolis, GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito revitalização da pista de caminhada e reforma do parque infantil, na Rua 01, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.

Solicitação de serviços de restauração e sinalização de um quebra-molas na Rua Erasmo Braga Qd. C. Lt. 09- (abaixo do Colégio Estadual José Ludovico de Almeida) Bairro Vila Brasil.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Travessa 15, Qd.30 Lt.08,Bairro Maracanã, Anápolis/Go

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento.
JARDIM ARCO VERDE - Av. Ferroviária, QD B, LT 104 - em toda sua extensão.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos- CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo neste requerimento.
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - Rua 113, QD 02, LT 14 - em toda sua extensão.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua P 36 Qd. 31, Lt. 23, Jardim Progresso.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Benjamin Constant, Nº905, Centro.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício ao senhor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Avenida Pedro Ludovico com a Frederico Nogueira Terra, em frente ao Campo do Corinthians.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nova tampa de bueiro na Avenida Universitária, no canteiro central um pouco acima, quase em frente à panificadora “Nosso Pão”, em Anápolis, GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda de uma árvore localizada em frente a esquina da Av. Universitária com a Rua 1 no canteiro central, Bairro Santa Isabel.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte CMTT, solicitando a troca de lâmpada na Rua 14, nº 14, Galpão 03, Qd. 46, Lt. 15, Bairro São João.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício de ofício a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Ana Flávia Sabag, bairro Parque das Primaveras.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Sibipiruna, Qd.11 Lt.07, Bairro Portal do Cerrado, Anápolis/Go.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Daniela – Adriana Parque.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Patrícia – Adriana Parque.

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na SD06 QD.07 LT.37 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Senador Alfredo Nasser QD.42 LT.01A – Jardim Alexandrina.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Artur Bernardes QD.53 LT.14 - Alexandrina.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua S12 QD.19 LT.01 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.11 LT.10 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.09 LT.02 – Bairro Santos Dumont.”

“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua SD12 QD.09 LT.07 – Bairro Santos Dumont.”

REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAPOLI, QD. 33 NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, dos endereços abaixo relacionados, e seus cruzamentos. LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS: Vila Industrial, Eldorado, Jardim América e Vila Formosa. * Av. Presid. Wilson * Av. Sebastião P. Junqueira * Av. Anderson Clayton - em toda extensão das mesmas e seus cruzamentos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Araguaia Qd, 10. Lt, 04. Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada na Rua Folha de Serra, Qd.53, Lt.07, e Lt.10, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada do poste, na Rua Corumbá. Qd, 49. Lt, 03 e Qd, 50. Lt, 04 Residencial Aldeia do Sonhos.

Requer o serviço de tapa buraco localizado na Rua 3, N° 410 Quadra 14 Lote 12 Bairro Santa Isabel.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Cristalina Qd 116 Lt 13 Bairro Nova Vila Jaiara.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de estudo de viabilidade para implantação de semáforo na Av. João Florentino com Av. Perimetral Bairro Vale do Sol/ Residencial Araguaia.

Ementa: Requer a substituição ou remoção do poste de madeira, localizado na Rua Luziânia, QD 10, LT 02, Bairro Jaiara em frente ao Restaurante Cidadão.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de tapa buraco e massa asfáltica, localizado na Rua 11, Qd 07, Lt 04, Parque Nova Capital.

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando a revitalização da sinalização horizontal em todo o setor do Parque Michel.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza do Quintal da Unidade Básica de Saúde da Família no seguinte endereço: Rua Marcel Roriz nº 689 – Vila Jaiara Cep: 75.064-240.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de nova linha para o ônibus escolar onde o mesmo faz somente uma parada no início do bairro. Solicitação para circulação em todo o bairro Jardim Promissão.

Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra–molas na Avenida Fernando Costa, Quadra 15, Lote 09, Sala 01, Las Palmas, ponto de referência - em frente a oficina e borracharia estrela, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de retirada de entulho e limpeza na calçada situada na Avenida Agostinho de Pina, Quadra 34, Lote 10, JK Nova Capital, próximo ao posto de Saúde da JK, nesta cidade.

Reitero o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e restauração de boca de lobo na esquina da Rua Tonico de Pina com a Avenida Tiradentes, Setor Central, em Anápolis/GO.

Reitero encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra–molas na Avenida Joaquim Carrijo Moreira nas proximidades do Lote 20, Quadra H, Bairro Vila Fabril, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a revitalização do Centro Poliesportivo Dona Gracinda Maria da Silva - Bairro Antônio Fernandes.

Ementa: Solicitamos a implementação de estudos para a implantação de uma faixa de pedestre em caráter de urgência, localizado na Rua Eugenio Jardim N° 241 Centro. Em frente a imobiliária Dênio Aquino.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS ESPECIFICAMENTE NO Nº 227 CENTRO.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Dos Calixto Quadra 33 Lote 30 Bairro Parque Calixtopolis.

Requer ao Governador do Estado de Goiás o
Dr. Ronaldo Caiado que estenda o auxílio
financeiro do “Programa Mães de Goiás”
para Mães em situação de risco social com
filhos acima de 6 anos.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida Federal N°580 Bairro Setor Central.

Solicita-se que seja construída uma calçada em toda a dimensão da Área Pública Municipal situada no Jardim dos Ipês.

Solicita-se que seja construído um quebra-molas na Rua Oscar Soares Azevedo no Jardim dos Ipês

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada dos Postes de N°03997364 e N°03997384, localizados na Rua JP 46, Qd. 33, Jardim Primavera 2ª Etapa.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.