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PLO 113/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS CONSTRUÇÕES, DEFINIDO COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DO CEASA – MERCADO DO PRODUTOR, SITUADO NO LOTEAMENTO SETOR SUL JAMIL MIGUEL, ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, ADIB MIGUEL E RUA JM 29”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1618/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 7:42:37
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 115/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Torna de utilidade pública a entidade Associação Goiana Ana Alves da Costa e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1636/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 8:05:22
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 085/20, de 08/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.110, de 03 de março de 2021
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PLO 119/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O NOME DA RUA 08 NO BAIRRO JUNDIAÍ – VILA INDUSTRIAL ANÁPOLIS – GO, PARA RUA OTÁVIO RODRIGUES TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2021
Protocolo: 1728/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 9:07:45
Autor:
TELES JÚNIOR
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 095/20, de 15/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.114, de 15 de março de 2021
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PLO 120/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o certificado ato de bravura tenente-coronel Hrillner Braga Ananias em Anápolis
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 1736/2020, Data Protocolo:
21/10/2020 -
Horário: 8:15:16
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 096/20, de 15/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.112, de 03 de março de 2021
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PLO 121/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA NEOQAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 1790/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:33:18
Autor:
Wederson Lopes
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 081/20, de 07/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.119, de 28 de abril de 2021
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PLO 125/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - REFIS/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 1864/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 9:36:10
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 078/20, de 25/11/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.104, de 26 de novembro de 2020
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PLO 126/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA ANIMAL E VEGETAL EM ANÁPOLIS
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 1865/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 8:13:40
Autor:
ELINNER ROSA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 097/20, de 18/12/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 127/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 9:38:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 079/20, de 25/11/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.106, de 12 de dezembro de 2020
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PLO 131/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Considera de Utilidade Pública a Casa de Apoio Givas Saúde”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1900/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 8:00:45
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 098/20, de 15/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.111, de 03 de março de 2021
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PLO 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DAR-SE Á O NOME DE CÂNDIDO FERREIRA DE SOUZA NA PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NA AVENIDA COMERCIAL ESQUINA COM A AVENIDA IPIRANGA NO BAIRRO DE LOURDES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1926/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 8:34:45
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 099/21, de 15/12/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.113, de 03 de março de 2021
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PRE 72/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis os procedimentos arquivísticos através do Plano de Gestão de documentos.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1164/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 12:52:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 001/20, de 30/06/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 30 de junho de 2020
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PRE 144/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a mudança do local em que será realizada a posse dos Vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024 e de seus Suplentes, na data de 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1946/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:20:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002/20 de 22/12/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2020
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PRE 145/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis e autoriza a realização de reuniões fora da sua sede.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1947/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 13:22:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 003/20 de 22/12/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 22 de dezembro de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Fernando Pedro Terra.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 7:58:58
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 886, de 17/02/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 886, de 17 de fevereiro de 2020
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PROFESSOR PAULO MAIA BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 242/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 7:55:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 890, de 04/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 890, de 04 de março de 2020
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA `A SENHORA KÉSIA DAYANE GONÇALVES OLIVEIRA CUNHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 11:22:34
Autor:
Wederson Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 888, de 03/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 888, de 03 de março de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Amaury Miranda Esberard, e determina outras providências.”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 15:27:59
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 895, de 17/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 895, de 17 de março de 2020
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:23:41
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 891, de 09/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 891, de 09 de março de 2020
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PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Anapolino ao Exmo e Revmo Dom Dilmo
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 8:12:05
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 892, de 09/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 892, de 09 de março de 2020
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PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 13:55:35
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 896, de 18/03/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 896, de 18 de março de 2020
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PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Walter Trautenberger, e Determina Outras Providências.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 8:16:20
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 898, de 28/04/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 898, de 28 de abril de 2020
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PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadã Anapolina a Senhora VILMA MARIA DA SILVA e determina outras providências.”
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 882/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 12:18:08
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 899, de 29/04/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 899, de 29 de abril de 2020
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PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicitação de reconhecimento de Declaração de Estado de Calamidade Pública em Anápolis/GO.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 740/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 15:23:05
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 897, de 03/04/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 897, de 03 de abril de 2020
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PDL 50/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Jorge Oliveira, e determina outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 873/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 17:39:37
Autor:
SARGENTO ANDERSON JOSE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Solicitado arquivamento a pedido do autor nos termos regimentais.
Texto Original
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PDL 51/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Lincoln Graziani Pereira da Rocha, e determina outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 874/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 17:54:06
Autor:
SARGENTO ANDERSON JOSE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 907, de 20/10/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 907, de 20 de outubro de 2020
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PDL 60/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fernando Guimarães Paulo e determina outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 1082/2020, Data Protocolo:
19/05/2020 -
Horário: 10:30:01
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 900, de 29/06/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 900, de 29 de junho de 2020
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PDL 65/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 1122/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 10:04:30
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 901, de 30/06/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 901, de 30 de junho de 2020
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PDL 75/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadania Anapolino Sr. Benedito Luiz Bernardino
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1173/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 9:52:57
Autor:
JOÃO FEITOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 902, de 19/08/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 902, de 19 de agosto de 2020
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PDL 93/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Eduardo Ângelo de Macedo Lucena
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 1392/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 10:46:12
Autor:
SARGENTO ANDERSON JOSE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 908, de 20/10/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 908, de 28 de outubro de 2020
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PDL 96/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº: 001/20
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Sra. Helena Pinto Ferreira e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 1423/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 9:28:19
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 906/20, de 05/10/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 906, de 05 de outubro de 2020
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PDL 98/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO VITOR HUGO, LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1443/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 7:31:36
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 903, de 19/08/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 903, de 19 de agosto de 2020
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PDL 110/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Maeterlin Camarço Lima e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1595/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 8:57:27
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 905/20, de 30/09/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 905, de 30 de setembro de 2020
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PDL 112/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor WLLISSES VALENTIM DE MENEZES
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1604/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 8:20:01
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 905/20, de 28/09/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 904, de 28 de setembro de 2020
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PDL 114/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Adão Dutra Gonçalves, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Boa Vista em Anápolis”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1633/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 13:57:51
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 911, de 27 de outubro de 2020
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PDL 116/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. JOHNNY ALESSANDRO PARREIRA DE PAIVA”
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1656/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 10:01:28
Autor:
FERNANDO PAIVA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 909, de 21/10/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 909, de 21 de outubro de 2020
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PDL 117/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Fábio Alves Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a essa municipalidade diante de sua trajetória em postos de comando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1664/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 11:08:30
Autor:
FERNANDO PAIVA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 910, de 21/10/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 910, de 21 de outubro de 2020
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PDL 123/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Sérgio Pimenta Neves, e determina outras providência.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1819/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 9:32:16
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 914, de 25/11/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 914, de 25 de novembro de 2020
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PDL 124/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Walter Caetano Pereira, e determina outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 1820/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 9:34:16
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 915, de 25/11/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 915, de 25 de novembro de 2020
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PDL 128/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR VICENTE BICUDO DA ROCHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 1878/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 9:13:36
Autor:
Wederson Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 913, de 24/11/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 913, de 24 de novembro de 2020
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PDL 132/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1911/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 8:53:58
Autor:
TELES JÚNIOR
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 916, de 15/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 916, de 15 de dezembro de 2020
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PDL 133/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1917/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:45:47
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 917, de 15/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 917, de 15 de dezembro de 2020
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PDL 134/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SRA. SHEYLLE ALMEIDA DA SILVA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1924/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 7:43:03
Autor:
TELES JÚNIOR
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 918, de 15/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 918, de 15 de dezembro de 2020
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PDL 135/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR CAPITÃO QOPM FABRICIO FRANCISCO DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1925/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 17:08:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 919, de 15/12/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 919, de 15 de dezembro de 2020
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PDL 138/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Ten. Cel. Altamiro José Firmino e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1940/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:41:34
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 921, de 15/03/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-PL nº 921, de 15 de março de 2021
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS LT.07 QD. 15, NO BAIRRO VILA GOIÁS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:38:49
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE VAZÃO DO CÓRREGO DAS ANTAS NO TRECHO ENTRE A RUA ENGENHEIRO PORTELA ATÉ O PARQUE ONOFRE QUINAN.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:40:45
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 446 de 2020
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
ELINNER ROSA
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: RETORNO DA COLETA DA LIXO NO CENTRO DE TREINAMENTO LEANDRO RIBEIRO - RUBRA NA AVENIDA ANAPOLINA S/N NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:42:48
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 529 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
ELINNER ROSA
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Serviços de limpeza e roçagem em todo o Bairro do Setor Industrial-Munir Calixto em especial na Rua 07 Lt. 28 Qd. 02 do referido setor
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:44:19
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Serviços de tapa buraco na Av. Brasil Sul Qd.F Lt.09 B. Jardim Gonçalves em frente a Caixa Economica Federal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:45:52
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua 08 Qd. 08 Lt. 44 Setor Industrial-Munir Calixto
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 8:47:27
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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