Pesquisar Matéria Legislativa

Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Dr. Clay Brites.

Moção de Aplausos para o Bispo Diocesano de Anápolis Dom João Wilk pelos 25 anos de episcopado.

“MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO a ser encaminhada ao STF, na pessoa do relator Ministro Luiz Fux, face a decisão pelo pleno do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nª 5941 determinando que inadimplentes/devedores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos, suspendendo o direito de dirigir e proibindo a participação em concurso e licitação pública.”

Moção de Aplausos a Luciano Ferreira Clemente, Thiago Ferreira Rodovalho, Venicius Ferreira de Oliveira e Wires Ferreira Andrade, que compõem a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Leonice Apóstolos Dagios, mãe do ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA).

Moção de Aplausos ao vigilante Lucas Sabino Batista Aleixo, por seus méritos no exercício de suas funções, ao salvar uma mulher de tentativa de homicídio por parte do próprio marido na noite do dia 09 de março de 2023.

MOÇÕES DE APLAUSOS EM PARCERIA COM O IEL ÀS EMPRESAS DO RAMO INDUSTRIAL DE ANÁPOLIS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DA INDÚSTRIA COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.

Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento da atuação em favor das crianças e adolescentes vítimas do abuso e exploração sexual, referente ao Maio Laranja – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR EM 9 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Moção de Aplausos à Polícia Federal em reconhecimento aos esforços dessa instituição imprescindível para a manutenção da ordem, das instituições republicanas, do Estado Democrático de Direito e para a garantia da segurança em todo o território nacional, por ocasião do 79º aniversário da corporação, comemorado aos 28 de março.

Moção de repúdio à fala do Presidente da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à imprensa no dia 23 de março de 2023, em que desmoralizou a Polícia Federal, ao afirmar que a Operação Sequaz, deflagrada a fim de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades — dentre elas o Senador Sérgio Moro, seria uma “armação”, em claro desrespeito à Instituição.

MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 190 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL

Moção de Apelo aos Governos Federal, Municipal e Estadual solicitando que sejam efetuadas Políticas Públicas de Segurança nas Escolas, incluindo "melhorias de Segurança nas instituições de Ensino Estaduais, Municipais e Privadas.

Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Básica à Saúde e Departamento de Gestão do Cuidado Integral, para que substituam a Portaria 48/1999 do Ministério da Saúde.

Moção de Aplauso ao Policial militar Sgt. Lourenço que obteveram êxodo na captura de assaltantes de residência na região oeste da cidade.

Moção de Aplausos ao PROJETO SOCIAL – DE MÃOS DADAS.

Moção de Aplausos ao sensei faixa preta segundo Dan Rodrigo Rodrigues de Morais e à atleta Maria Cecília Rosa de Morais.

Moção de Aplauso a ser encaminhada aos policias militares, SD Gabriel Corrêa Cortês Santana, SD Douglas Pereira Da Silva, Sargento Ronie Von Alves Barbosa e Sargento Marcos Ferreira da Silva, por êxito em diligência e da outras providências.

"Moção de Apelo ao Prefeito Roberto Naves e Siqueira, para que implemente a ‘Área Azul’ na cidade de Anápolis"

Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Municipal do Escotismo, 23 de abril, Lei nº 3.960/2018.

"MOÇÃO DE APELO para que o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome possa corrigir as inconsistências na transição do programa Auxílio Brasil para o Bolsa Família, que tem causado o bloqueio persistente e indevido no recebimento dos valores pela população mais vulnerável."

"MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Dr. Carlos França, a solucionar, de forma imediata e definitiva, as recorrentes falhas do sistema Projudi/PJD, que inviabilizam a realização de peticionamentos e assinaturas diretamente pelo sistema, prejudicando o acesso à justiça e a defesa dos direitos de inúmeros jurisdicionados em todo o Estado de Goiás”.

"MOÇÃO DE APLAUSO em alusão ao dia internacional da família, a ser encaminhada às pessoas abaixo mencionadas.”

Moção de Apelo ao PROCON de Anápolis para instauração de procedimento investigatório com vistas à apuração de eventual aumento desmedido nos preços dos combustíveis comercializados no Município de Anápolis-GO, e adoção das medidas necessárias para a proteção dos direitos do consumidor e a observância dos preceitos que regem a atividade econômica.

Moção de Apelo à Agência Nacional do Pretróleo para que instaure procedimento investigatório com o escopo de apurar eventual majoração excessiva dos valores de combustíveis comercializados no Município de Anápolis-GO, e sejam adotadas as providências cabíveis à garantia do respeito aos direitos do consumidor e à observância das normas e princípios que norteiam a atividade econômica.

Requer encaminhamento para MOÇÃO DE APLAUSO, aos atletas Anapolinos: Renato Sposito, Dasio Ribeiro de Castro, Jonas Xavier da Silva, Geovane Gonçalves de Freitas e Eduardo Ambrósio de Lima, pelo título de Vice-Campeões Brasileiros de Futsal Master 2023 da Confederação Brasileira de Desporto Surdos – CBDS.

"MOÇÃO DE APELO ao Ilustre Presidente da SANEAGO S/A, Ricardo José Soavinski, para Ampliação da Rede de Distribuição de Água Potável e/ou Tratamento de Esgoto, Bem como Melhoria dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Visando à Tutela dos Direitos dos Contribuintes e ao Interesse Público do Município de Anápolis/GO."

Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada às 19:30 horas do dia 20 de junho de 2023 no Hall da Câmara Municipal de Anápolis.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM RAZÃO DA PROPOSITURA DA PEC 05/2023, PELO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA.

Moção de Aplauso em comemoração aos "13 AOS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG - CAMPUS ANÁPOLIS", a ser entregue dia 21 de junho às 9h30min, no Plenário da Câmara.

Moção de Pesar pelo falecimento de Enzo Gabriel Soares Kronemberg, ocorrido no dia 11 de junho de 2023, nesta cidade.

MOÇÕES DE APLAUSOS AO 40º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO VIDA, FUNDADA EM AGOSTO DE 1983 NA CIDADE DE ANÁPOLIS- GO, QUE TEM COMO OBJETIVO MAIOR OFERECER A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE RISCO SOCIAL A OPORTUNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS E DE DIGNIDADE HUMANA.

Moção de Aplauso à Renovação Carismática Católica de Anápolis, que completa 50 (cinquenta) anos de atividade ininterrupta neste ano de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao "DIA DA COORDENADORA PEDAGÓGICA" a ser entregue dia 23 de agosto às 19h, no plenário da Câmara.

Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Policiais Militares Veteranos, Claudio Alves Rodrigues, Sindevaldo Gonçalves Pereira, Milton Oliveira Vieira, Edson Moreira da Silva, Nerivaldo Aparecido de Oliveira Silva, Sinvaldo Gonçalves Pereira, Claudio Pereira de Lima, Paulo Batista de Oliveira, Sergio Gonçalves Pereira, Hélio Santana Curado, Vivaldo de Oliveira Garcia, Sebastião Teixeira de Souza, Ronny Alves de Souza, Pedro Wilson Lopes, Lucio Mariano Borges, Paulo Sérgio de Carvalho Pereira, João Jair Francisco de Sá e dá outras providências.

Moção de Aplauso direcionada ao DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO, em nome dos presidentes citados na tabela anexa.

Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Natanael Navarro.

"Moção de Apelo ao Prefeito Roberto Naves e Siqueira, para que viabilize recursos para a LIGA ANAPOLINA DE DESPORTO (LAD) ao Estádio Municipal Zeca Puglise e consequentemente ao esporte amador anapolino.

Moção de Aplausos direcionada ao ‘’ Mês Nacional setembro Verde’’, dedicado a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, pela qual homenagearemos pessoas de suma importância do segmento.

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao atleta Gabriel Douglas Durans, por êxito em seu desempenho na conquista da medalha de bronze no campeonato Pan Americano de atletismo sub-20.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO CIVIL NO DIA 25 DE OUTUBRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELOS OBREIROS E GRUPOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.

Moção de Aplauso ao Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto

MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO" a ser entregue dia 25 de setembro às 19h, no plenário da Câmara.

Moção de Apelo a ser encaminhada ao Comandante do 4º Batalhão, solicitando a reativação do Posto Policial e retorno ostensivo do Patrulhamento do Distrito de Joanápolis

Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Carlos Alberto França, para alteração da estrutura judiciária no sentindo de alterar comarca de Anápolis-GO., de entrância intermediaria a final na classificação do Tribunal de justiça de Goiás (TJGO).

Moção de Solidariedade à Diocese de Anápolis, e às comunidades católicas das Paróquias Nossa Senhora Aparecida e São Pedro e São Paulo em razão dos 25 anos do falecimento de 55 romeiros que morreram em acidente no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos “ESCRITORES ANAPOLINOS”, a ser entregue dia 05 de outubro às 19h, no Plenário da Câmara.

Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil.