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PLO 178/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE LEI CALÇADA LIMPA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
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PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2018”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 113/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIARA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA JAIARA, LEI ORDINÁRIA Nº 3.307, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 001/17 de 15/08/2017.
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PRE 155/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002/17, 08/11/2017.
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PRE 156/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 003/17, de 05/12/17
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ADVOGADO DR. ODAIR DE OLIVEIRA PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº , de 747 de 18/04/2017.
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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À BERENICE PIANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 743, de 21/05/2017.
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PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ODONTÓLOGO DOUTOR EDNAMAR GONÇALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 749, de 19/04/2017.
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PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA PROFESSORA IRENE DE OLIVEIRA VELOSO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 748, de 18/04/2017.
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PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. CORONEL AVIADOR FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 750, de 19/04/2017.
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PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. JAIRO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 751, de 19/04/2017.
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PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO TENENTE CORONEL QOPM ELISBOA MOREIRA BELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 752, de 19/04/2017.
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PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA MAGDA ALICE DE CASTRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 757, de 05/06/2017.
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PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ADÃO VIRGÍNIO DE SOUSA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 754, de 17/05/2017.
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PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR SINOMAR ALVES DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 755, de 22/05/2017.
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PDL 72/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA Á SENHORA AÍDA FONTOURA VIANA LOPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 756, de 22/05/2017.
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PDL 73/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 76/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA ELENA PEREIRA DIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 80/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR EURÍPEDES ELIAS DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
MAURO SEVERIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 87/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADANIA AO PASTOR OSMAR ALVES RODRIGUES
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento, Decreto Legislativo existente. (DL 569/2013)
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PDL 88/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ANAPOLINO AO MÉDICO SÉRGIO GODOY
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 763, de 16/08/2017.
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PDL 92/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A FRANCISCA GUIMARÃES SOUZA E DÁ OUTRAS
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 761, de 19/06/2017.
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PDL 94/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA, ( PAULO CHÔCO)
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
ANTONIO GOMIDE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 764, de 16/08/2017.
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PDL 95/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 767, de 23 de agosto de 2017
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PDL 105/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR JOÃO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
TELES JÚNIOR
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PDL 107/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO BISPO OIDES JOSÉ DO CARMO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 766, de 23/08/2017.
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PDL 132/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO SENHOR ALAN GEORGE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 771, de 06/12/2017.
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PDL 138/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES DO MAGISTÉRIO ANAPOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 769, de 04/10/2017.
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PDL 139/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADANIA PARA O DEP. FEDERAL JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 770, de 06/11/2017.
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PDL 140/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA ELZA GABRIEL GODINHO MIRANDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 773, de 20/11/2017.
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PDL 141/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR HUMBERTO CASTRO DOURADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 782, de 11/12/2017.
Documentos Acessórios:
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PDL 142/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR MAURO LOPES DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 774, de 20/11/2017.
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PDL 144/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR CLAUDINO BORGES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 775, de 21/12/2017.
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PDL 145/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANGELINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 776, de 28/11/2017.
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PDL 153/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 772, de 07/12/2017.
Documentos Acessórios:
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PDL 166/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ANÁPOLIS AO PASTOR VICTOR HUGO MARQUES DE QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
TELES JÚNIOR
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 777, de 05/12/2017.
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PDL 168/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROF. VALMIR JACINTO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 781, de 06/12/2017.
Documentos Acessórios:
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PDL 169/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 778, de 05/12/2017.
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PDL 171/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 779, de 05/12/2017.
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PDL 173/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TITULO DE BENEMÉRITO DA COMUNIDADE A SENHORA ONAIDE SILVA SANTILLO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 785, de 06/02/2018.
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PDL 174/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA BENEDITO TORRES NEVES
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 792, de 03/04/2018.
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PDL 179/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ANÁPOLIS A JOSÉ VITOR CAIXETA RAMOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
VILMA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 181/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PE. GEOVANE ALEXANDRE DE SOUSA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 183/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA SIMONE APARECIDA PEREIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO PARQUE DOS PIRINEUS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Lido em Plenário, encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar prazo de apresentação.
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRÃO NO RECANTO DO SOL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Lido em Plenário, encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar prazo de apresentação.
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA ANS 01 QUE LIGA O BAIRRO FABRIL A NOVA VILA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Lido em Plenário, encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar prazo de apresentação.
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BANDEIRANTES, NO BAIRRO DE LOURDES.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição encaminhada à diretoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Lido em Plenário, encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar prazo de apresentação.
Texto Original
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