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PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Anápolis- Mês de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 8:49:22
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Utilidade Pública a Associação Civil sem fins lucrativos denominada Compaixão Internacional, situada na Rua José Neto Paranhos, n° 760, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO. inscrita no CNPJ sob o nº 26.690.783/0001-76.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:16:43
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - PBF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 8:45:01
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3985, de 01/10/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.985, de 01 de outubro de 2018
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PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 8:48:50
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3986, de 01/10/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.986, de 01 de outubro de 2018
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PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a destinar parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:25:40
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada. (Art. 144)
Texto Original
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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:26:08
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 7:53:28
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 7:56:19
Autor:
LUIZ LACERDA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada. (Art. 144)
Texto Original
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PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR MEIO DE LICITAÇÃO, PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECÍFICA E COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE GESTÃO ASSOCIADA, NO ÂMBITO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 253/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 8:56:10
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA BOA CONVIVÊNCIA EM ESTÁDIO DE FUTEBOL”
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 256/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 9:05:31
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 357/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 11:31:07
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria rejeitada em plenário, encaminhado para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, 14 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIABETES, COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS ANAPOLINOS SOBRE OS RISCOS, FORMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 521/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 11:32:39
Autor:
ELINNER ROSA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 073/18, de 12/12/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.997, de 20 de dezembro de 2018
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PLO 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a SEMANA MUNICIPAL MINHA PIPA MEU LAZER e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 8:18:57
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Acrescenta no artigo 1º da Lei Nº 3.974 de 19 de julho de 2018, passando de Certificado para Comenda Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 8:25:28
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.010/19, de 08/04/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.010, de 18 de março de 2019
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PLO 147/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 646/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 8:20:42
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 039/19, de 05/06/19.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 382, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui no Município de Anápolis o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 548/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 8:18:50
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 074/18, de 12/12/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.998, de 20 de dezembro de 2018
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PLO 151/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Considera de Utilidade Pública a Associações de Moradores do Bairro das Laranjeiras e Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras”
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 549/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 8:21:35
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.007/19, de 28/03/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.007, de 28 de março de 2019
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PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 11:23:31
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 075/18, de 12/12/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.991, de 17 de dezembro de 2018
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PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO ICEANA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 599/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 8:59:26
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.037, de 16/09/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.037, de 16 de setembro de 2019
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PLO 165/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A COMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA 2019".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 11:45:58
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: Normal Promulgada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.999, de 03 de janeiro de 2019
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002, de 20/06/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 27/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 001, de 17/04/18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 17 de abril de 2018
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PRE 29/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 102 PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 3º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/15, DE 02 DE JULHO DE 2015, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002, de 09/05/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 09 de maio de 2018
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PRE 96/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA DESTA CASA DE LEIS,PARA SALÃO NOBRE DO SESI, PARA A ENTREGA DA COMENDA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA DO DIA DA JAIARA, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19:30 HR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 107/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VOLTADOS AS ENTIDADES SOCIAIS QUE COMPÕEM O 3º SETOR DE ANÁPOLIS/GO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 124/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI A SOLENIDADE DE HONRA AO MÉRITO FARMACÊUTICO COM ENTREGA DO CERTIFICADO "MARLENE RAMOS VASCONCELOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:21:53
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA Á SENHORA IVANA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 793, de 03/04/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO CEL. AV. ANTÔNIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 794, de 03/04/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGAR DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR LUIZ SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 790, de 19/03/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ MÁRIO SHREINER.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 796, de 09/04/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 791, de 20/03/2018.
Texto Original
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PDL 31/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A DOUTORA TRÍCIA BARRETO DE MORAES DO CARMO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 798, de 14/05/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 49/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO CORONEL ROBERTO ROSA DE LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
FERNANDO PAIVA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. JOÃO FLORENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 799, de 12/06/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 57/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 800, de 12/06/2018.
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2
Texto Original
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PDL 64/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PASTOR THIAGO VINÍCIUS CUNHA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 804, de 20/06/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 804, de 20 de junho de 2018
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PDL 69/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 80/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO CORONEL MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 81/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ELI ROSA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
ELINNER ROSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 803, de 20/06/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 82/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADANIA AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DOUTOR ALVARO CÁSSIO DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PDL 85/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO DE CIDADANIA AO PROFESSOR HAROLDO REIMER.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 810, de 05/09/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 97/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA HOMENAGEM AO MÉDICO VETERINÁRIO E ESTABELECE SESSÃO SOLENE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 98/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR MARCOS BONFIM GARCIA, E ORIENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 100/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A MOISÉS DE CARVALHO ROMERO
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 812, de 11/09/2018.
Texto Original
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PDL 101/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
PASTOR WILMAR SILVESTRE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 814, de 05/11/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 814, de 05 de novembro de 2018
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PDL 103/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A NATANAEL FÉLIX DE JESUS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 104/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO BENEMÉRITO A JOÃO DE ALMEIDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 105/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 119/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania Anapolina ao pastor Elias Rodrigues Ferreira, e determina outras providencias
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 14:23:33
Autor:
MAURO SEVERIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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