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MOC 68/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao ilustre Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, Deputado Aureo Ribeiro, para considerar a inclusão da empresa HURB nas investigações desta CPI, tendo em vista práticas que se assemelham às da empresa 123 Milhas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4740/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:29:42
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 69/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4784/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 10:06:17
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 70/2023 - Moção
Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 4920/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 8:51:31
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 71/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos direcionada à ‘lei Ressignificando Daniel’ (A dar sensibilidade e apoio as famílias enlutas’), dedicado a dar visibilidade e apoio as famílias e instituições pela qual luta por essa causa, assim homenagearemos pessoas de suma importância do segmento.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 4930/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:40:43
Autor:
Frederico Godoy
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 72/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a ser encaminhada às Comunidades Terapêuticas: Arnaldo Antônio da Costa – Associação Missionário Peniel, João Batista Vasconcelos – Instituição Filantrópica Aldeia da Paz, Jorge Gomes de Almeida – Associação de Reabilitação e Amparo Bom Jardim, Ruiter Clemente da Fonseca – Comunidade Terapêutica Esquadrão Resgate, Luiz Jânio dos Santos Silva – Associação Missionária Esperança, Iatan Pereira Soares – Associação Príncipe da Paz, Danielly Dioga Balbuena – Casa Feminina de Moradia Estendida Estrela de Davi, Íris Freitas Silva – Centro de Apoio Desafio Jovem Resgate de Anápolis, Rodrigo Gomes da Silva – Comunidade Terapêutica Nova Vida, Marlene Fernandes dos Santos Almeida – Comunidade Terapêutica Reino Unido e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 4931/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:41:30
Autor:
João da Luz
Texto Original
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MOC 73/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos "PROFESSORES DE APOIO" a ser entregue dia 14 de novembro às 19h, no Plenário da Câmara.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4934/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 74/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração a "CUIDADORA ESCOLAR" a ser entregue dia 28 de novembro às 19h, no Plenário da Câmara.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4935/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:26:26
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 75/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e à Comissão Eleitoral pelo êxito na realização da eleição dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2028.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4938/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:09:24
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada e Oficiada sob o número 3480/2023, no dia 03/10/2023.
Texto Original
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MOC 76/2023 - Moção
Ementa: MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO aos episódios ocorridos contra crianças com deficiência na Escola Estadual de Sales Oliveira-SP, Escola Estadual de Parrelheiros- SP e a fala do vereador Eúde Lucas, presidente da Câmara Municipal de Jucás-CE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4939/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:14:35
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada e Oficiada sob o número 3478 e 3479/2023, no dia 03/10/2023.
Texto Original
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MOC 77/2023 - Moção
Ementa: Apelo ao Ministro da Indústria, Comércio e Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) no apoio pela manutenção e permanência da “Delegacia da Receita Federal de Anápolis”, bem como do “Centro de Distribuição dos Correios” em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5061/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:33:02
Autor:
Jakson Charles
Texto Original
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MOC 78/2023 - Moção
Ementa: Moção De Pesar pelo Falecimento do Senhora Maria Luz Mendez Parada de Rezende.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 5076/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:44:09
Autor:
Frederico Godoy
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 79/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao saudoso Sr. Raimundo Pinheiro Lima pelos 100 anos que completaria em 01/11/2023 e pelos relevantes serviços ao estado de Goiás.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5094/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:20:47
Autor:
DRA. TRÍCIA BARRETO
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovada e Oficiada sob o número 3683/2023, no dia 30/10/2023
Texto Original
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MOC 80/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Senador Jorge Kajuru (PSB) no apoio pela manutenção e permanência da Delegacia da Receita Federal de Anápolis não permitindo o rebaixamento da categoria de Delegacia para Agência.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5095/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:27:44
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 81/2023 - Moção
Ementa: Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. CARLOS HENRIQUE VIEIRA CAMPOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5096/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 12:04:56
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada e Oficiada sob o número 3654/2023, no dia 17/10/2023.
Texto Original
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MOC 82/2023 - Moção
Ementa: Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao SR. MÁRCIO GUEDDES DA SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5097/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 12:05:14
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Aguardando votação em plenário.
Texto Original
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MOC 83/2023 - Moção
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELOS MILITARES DA AERONÁUTICA EM BUSCA DE BRASILEIROS NA GUERRA EM ISRAEL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 5312/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:02:49
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 84/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento das Empresas Amigas dos Animais no município de Anápolis.”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 5313/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 12:03:22
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 85/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Federais em reconhecimento aos esforços desses homens e mulheres imprescindíveis para a manutenção da ordem, das instituições republicanas, do Estado Democrático de Direito e para a garantia da segurança em todo o território nacional, por ocasião do dia do Policial Federal, comemorado anualmente aos 16 de novembro, a ser realizada às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro do corrente, no Plenário Teotônio Vilela da Câmara Municipal de Anápolis.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5321/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:21:27
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 86/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO RUBENS GONZAGA JAIME
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5345/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 10:44:02
Autor:
José Fernandes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 87/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Gueddes da Silva.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5363/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:58:02
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 88/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ludmilla Rodrigues de Moraes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5364/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:58:59
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 89/2023 - Moção
Ementa: Requer encaminhamento de moção de aplausos em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde, instituído através da Lei nº 2.908 de 06 de maio de 1993
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5400/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:58:28
Autor:
HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 90/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Israyder Rodrigues Chaveiro, ocorrido no dia 11 de junho de 2023, nesta cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5430/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:15:07
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento da proposição pelo autor, com o fim de efetuar novo protocolo, em face à ocorrência de erro material.
Texto Original
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MOC 91/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Israyder Rodrigues Chaveiro, ocorrido no dia 02 de novembro de 2023, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5441/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:39:21
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 92/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Diácono Alisiano Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5442/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:39:53
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 93/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Apelo ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, presidente do senado, e ao Senador Wilder Morais, para a Implementação do 13º Salário aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Projeto de Lei n° 4.173/2023, em Defesa da Dignidade e do Bem-Estar dos Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Econômica e Social.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5461/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 8:02:21
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOC 94/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude do reconhecimento do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Cesar Toledo, por se destacar no topo do ranking das melhores escolas do país.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5484/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:43:02
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 95/2023 - Moção
Ementa: "Recomenda-se aos Senadores Wilder Moraes e Jorge Kajuru para Repúdio à PL 8889/2017 ("PL do Netflix") Relativa à Tributação de Influenciadores Digitais com Rendimentos via ADSENSE"
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5485/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:44:14
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 96/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em comemoração ao Dezembro Faixa Preta Fernando Alves Perônico, Leandro Oliveira de Jesus, Matheus Fernandes Cardoso, Gabriel dos Santos Nogueira, Rogério Lisboa Camilo, Wellington de Jesus Dutra, Alexandre Martins, Sérgio Barbosa da Conceição, Danilo Tannus G. Dos Santos, Bruno Siqueira Alves, Wallace Lomazzi, Lorene Augusta Pontes Garcia, Valdivino Pereira Duarte, Cleydson Gomes da Silva Junior, Cleydson Gomes da Silva, José Cecílio Carvalho da Silva, Cleiberson Barbosa de Farias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5563/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:28:59
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 97/2023 - Moção
Ementa: Aplausos ao todos os delegados pelo Dia do Delegado de Polícia, comemorado no dia 03 de dezembro. A data foi escolhida pelo imperador Dom Pedro II, através da Lei nº 261, de 03 de dezembro de 1841.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5625/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:18:35
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 98/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5705/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:37:13
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 99/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso pelo “Dia municipal do Beach Tennis” aos professores e alunos, a ser comemorado no dia 27 de agosto, anualmente, em Anápolis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5722/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:15:18
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 100/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5759/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:58:11
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 101/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento da Associação "Beneficente Kerigma pelo trabalho prestado com famílias em vulnerabilidade no município de Anápolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5760/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:21:39
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 102/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento do serviço prestado com excelência dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no município de Anápolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5762/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 11:09:13
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 103/2023 - Moção
Ementa: Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Coordenador Geral do PROFESP), Tenente-Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, Tenente FRANCISLEY MAMEDES FERREIRA ROSA (Coordenador de Núcleo), Suboficial MARCELO LUIZ DOS SANTOS REGIS (Coordenador Esportivo), Civil MAGDA ELAINE DE OLIVEIRA (Coordenadora Pedagógica), Tenente KELLY CAMPOS, Sargento JÉSSICA CAMARGO DE AMORIM, Sargento LUCIANO THIAGO LOPES CELESTINO, Sargento WENDER LAZARO DA COSTA, Civil DIVINA APARECIDA PEREIRA, Soldado JEAN CARLOS DE ALMEIDA GB, Soldado WOSHINGTON HENRIQUE DA SILVA CRUZ MUNIZ, Soldado ELIAS ANTÔNIO COSTA FERNANDES, e Soldado BASÍLIO AGUIAR MENDES, do Município de Anápolis-GO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5792/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:06:28
Autor:
Andreia Rezende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 104/2023 - Moção
Ementa: "Moção de Apelo ao Ilustre Governador do Estado de Goiás, Sr. Ronaldo Ramos Caiado, e ao Ilustre Presidente da Agência Goiana de Habitação, Sr.
Alexandre Baldy, para a Implementação e integração do Programa 'Casas a Custo Zero' em Anápolis, direcionando-o aos Beneficiários do 'Meu Lote,
Minha História."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5793/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:30:15
Autor:
João da Luz
Jean Carlos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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