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PLO 294/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nulidade da nomeação, posse ou contratação para cargos e empregados públicos de condenados por crime sexual contra criança ou adolescente no Munícipio de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:20:28
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Relator Jean Carlos. Parecer desfavorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
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1
Texto Original
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PLO 295/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo de Produtos Orgânicos no Munícipio de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 11:20:54
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
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2
Texto Original
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PLO 296/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a CRIAÇÂO DA CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER e define outras ações relacionadas."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4472/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:59:44
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 297/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE " e dá outras providências do Município de Anápolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4473/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Cleide Hilário
Texto Original
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PLO 298/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Parceira do Envelhecimento Ativo" e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4474/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Cleide Hilário
Texto Original
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PLO 299/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alfabetização Digital para Idosos e dâ outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4475/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Cleide Hilário
Texto Original
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PLO 301/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DOS FIOS NOS POSTES PELA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM A INFRAESTRUTURA COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("Lei João Victor").
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4497/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:19:12
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 100/25, de 25/09/25.
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Texto Original
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PLO 306/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 4528/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:19:06
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 308/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de `PARQUE INFANTIL JOÃO VICTOR CONTIJO OLIVEIRA` o espaço destinado às crianças no Parque Ambiental Ipiranga, no Município de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4530/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:41:28
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4531/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:41:50
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário.
Texto Original
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PLO 310/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4532/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:42:02
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário.
Texto Original
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PLO 311/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4533/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:42:19
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: CDSPT - Direito do Servidor Público e do Trabalho - Direito do Servidor Público e do Trabalho - CDSPT
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer relator Ananias Júnior, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CDSPT.
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PLO 312/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CENTRO- LESTE GOIANO”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4534/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:43:00
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: CFOE - Finanças, Orçamento e Economia - Finanças, Orçamento e Economia - CFOE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer relator Wederson Lopes, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CFOE.
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PLO 313/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: IMPLANTA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", GARANTINDO ACESSO EFETIVO AOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO POR USUÁRIOS COM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4535/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:05:53
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 314/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a garantia da ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no município de Anápolis e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4536/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:06:23
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 315/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Anápolis, a Semana Municipal "Não te julgo, te ajudo', e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4537/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:06:52
Autor:
Cleide Hilário
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Texto Original
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PLO 316/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4538/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Texto Original
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PLO 317/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AMIZADE ANÁPOLIS/JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4539/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 318/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA “MINHA RUA TEM HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4540/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:07:34
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: CDSPT - Direito do Servidor Público e do Trabalho - Direito do Servidor Público e do Trabalho - CDSPT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer relatora Cleide Hilário, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CDSPT.
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PLO 319/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4541/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:07:59
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 320/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS DE ANÁPOLIS
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4542/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:08:19
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Relator Jakson Charles. Parecer desfavorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 321/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIRA ESCUTA PARA ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E ORIENTAÇÃO INICIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4543/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:08:36
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Relator Jakson Charles. Parecer desfavorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 322/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4544/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:08:44
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 323/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A EMPRÉSTIMOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4545/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:08:59
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 324/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E DISPÕE SOBRE A ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ESSA CARACTERÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4546/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:09:09
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Relator Jakson Charles. Parecer desfavorável ao projeto, aguardando liberação para votação.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 325/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Pública de “Cidade Esponja e Localidades Esponja” no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4556/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:11:22
Autor:
Rimet Jules
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
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2
Texto Original
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PLO 326/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4557/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:12:04
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: CECCT - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - CECCT
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Parecer relatora Capitã Elizete, encaminhado para inclusão na pauta de reunião da CECCT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 327/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4558/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:12:23
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 328/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação de celebração de contratos e participação em processos licítatorios com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no âmbito do Munícipio de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4559/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:12:56
Autor:
João da Luz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Nomeado relator Reamilton do Autismo, propositura com o relator para emissão de parecer.
Texto Original
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PLO 330/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, o Festival de Viola Caipira de Anápolis, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 4590/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:09:29
Autor:
Capitã Elizete
Texto Original
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PLO 331/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fórum Anapolino de Mudanças Climáticas e dá outras providências. (ANACLIMA)
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 4591/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:10:25
Autor:
Rimet Jules
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 332/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 4592/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Capitã Elizete
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 336/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE PREÇO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO PERÍODO DE 2014 A 2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 4589/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:18:35
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 337/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4622/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:55:55
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 339/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal da advogacia consumerista.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4636/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:08:27
Autor:
João da Luz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Pedido de Vista, Seliane da SOS aguardando devolução na próxima reunião.
Texto Original
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PLO 340/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorizaçáo ao Poder Executivo para instalação
de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em
logradouros públicos no Município de Anápolis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4638/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:10:36
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 341/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão Dr.Genseico Gonzaga Jaime com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4641/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:06:36
Autor:
Andreia Rezende
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 342/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE E MEIA-ENTRADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTE EM EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 4644/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Frederico Godoy
Jean Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Texto Original
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PLO 343/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais da rede pública municipal o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 4649/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Rimet Jules
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição recebida pelo protocolo da Superintendência Legislativa..
Texto Original
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PLO 344/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 4.087, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre a introdução da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, para incluir outras práticas terapêuticas complementares destinadas a pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 4650/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:10:20
Autor:
Rimet Jules
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Texto Original
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PLO 345/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a criação do Centro de Referência em Diálise
Peritoneal e Hemodiálise de Anápolis em casos de
baixa-média complexidade"
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 4651/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:22:29
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 346/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 4652/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:22:35
Autor:
Policial Federal Suender
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 348/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4658/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:06:31
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria rejeitada na CCJR, encaminhado à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 349/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, NATURAIS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO ANÁPOLIS-GO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4659/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:07:49
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Relator Jakson Charles. Matéria rejeitada na CCJR, encaminhado à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 350/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4660/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:08:11
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 351/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4661/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 352/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA BRASILEIRA E REGIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4662/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:09:27
Autor:
Professor Marcos Carvalho
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 353/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Oficinas de Crochê no Município de Anápolis, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4663/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:09:48
Autor:
Reamilton do Autismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Superintendência Legislativa.
Texto Original
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PLO 354/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4664/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:10:04
Autor:
Frederico Godoy
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLO 357/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 4683/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Seliane da SOS
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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