Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 124/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVER A CELEBRAÇÃO MEDIANTE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 128/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 80 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.466/2017, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
VILMA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.945, de 14/12/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.945, de 14 de dezembro de 2017
|
|
PLO 129/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
VILMA RODRIGUES
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.780, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 052/17, de 16/10/17.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.938, de 31 de outubro de 2017
|
|
PLO 131/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, DOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 050/17, de 10/10/17.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.936, de 24 de outubro de 2017
|
|
PLO 135/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO ANO DE 2013 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.933, de 29/10/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.933, de 29 de setembro de 2017
|
|
PLO 136/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 3.859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.943, de 14/12/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.943, de 14 de dezembro de 2017
|
|
PLO 137/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
VILMA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.944, de 14/12/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.944, de 14 de dezembro de 2017
|
|
PLO 146/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PACTUAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ORIGEM A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
LUIZ LACERDA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 069/17, de 13/12/17.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 369, de 29 de janeiro de 2018
|
|
PLO 148/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DA CAPOEIRA NO DIA 03 DE AGOSTO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AVISO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO PRAZO DE 48H ATRAVÉS DE MENSAGEM E TEXTO OU LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
|
|
PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DE ANÁPOLIS A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.078, de 04/06/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.078, de 04 de junho de 2020
|
|
PLO 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM "3D", NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 154/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 343/206, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 053/17, de 08/11/17.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 157/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 48,IV DA LEI COMPLEMENTAR 349/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LAMPADAS LED (DIODO EMISSOR DE LUZ), NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 012/18, de 17/04/18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 376, de 03 de maio de 2018
|
|
PLO 158/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.666 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 011/18, de 04/04/18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.961, de 11 de maio de 2018
|
|
PLO 159/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
Texto Original
|
|
PLO 161/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS DOTADAS DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 162/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL–ADAA–ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ARBITRAGEM DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.949, de 10/01/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA GOIANA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 056/17, de 22/11/17.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 164/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PROMOVIDA ANUALMENTE PELO PODER JUDICIÁRIO / CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MAIS CONHECIDA COMO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 057/17, de 27/11/17.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.940, de 27 de novembro de 2017
|
|
PLO 165/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O ART. 5º, NA LEI Nº 9.939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.947, de 26/12/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.947, de 26 de dezembro de 2017
|
|
PLO 167/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB ANÁPOLIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 072/18, de 12/12/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.996, de 20 de dezembro de 2018
|
|
PLO 170/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LEI A “ESCOLA VAI AO CINEMA” A SER INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 175/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 013/18, de 17/04/18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 370, de 28 de fevereiro de 2019
|
|
PLO 176/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL SOCIAL E HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 027/18, de 23/05/18.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.969, de 13 de junho de 2018
|
|
PLO 177/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAMÃES DE ANÁPOLIS – AMA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 178/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE LEI CALÇADA LIMPA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
|
|
PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2018”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 113/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIARA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA JAIARA, LEI ORDINÁRIA Nº 3.307, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 001/17 de 15/08/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PRE 155/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 002/17, 08/11/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PRE 156/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob a Resolução nº 003/17, de 05/12/17
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ADVOGADO DR. ODAIR DE OLIVEIRA PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº , de 747 de 18/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À BERENICE PIANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 743, de 21/05/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ODONTÓLOGO DOUTOR EDNAMAR GONÇALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 749, de 19/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA PROFESSORA IRENE DE OLIVEIRA VELOSO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 748, de 18/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. CORONEL AVIADOR FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 750, de 19/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. JAIRO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 751, de 19/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO TENENTE CORONEL QOPM ELISBOA MOREIRA BELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 752, de 19/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA MAGDA ALICE DE CASTRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 757, de 05/06/2017.
Documentos Acessórios:
2
|
|
PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ADÃO VIRGÍNIO DE SOUSA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 754, de 17/05/2017.
Documentos Acessórios:
2
|
|
PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR SINOMAR ALVES DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 755, de 22/05/2017.
Documentos Acessórios:
2
|
|
PDL 72/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA Á SENHORA AÍDA FONTOURA VIANA LOPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 756, de 22/05/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PDL 73/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 76/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA ELENA PEREIRA DIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 80/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR EURÍPEDES ELIAS DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
MAURO SEVERIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
