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PLO 248/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre implantação do dispositivo chamado bueiro inteligente nos logradouros do município de Anápolis e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2571/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 16:41:08
Autor:  VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 249/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de junho de 2019

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2572/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 16:43:39
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 020/20, de 02/03/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.067, de 11 de março de 2020

PLO 252/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2549/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 15:56:35
Autor:  VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 043/20, de 16/06/20.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.085, de 09 de julho de 2020

PLO 253/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DAR-SE A O NOME DE “CENTRO ESPORTIVO CELSO ALVES BARRETO” A QUADRA ESPORTIVA ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E AVENIDA B, COM LATERAIS PARA RUA URUGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS 1ª ETAPA, EM ANÁPOLIS-GO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2569/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:38:50
Autor:  AMÉRICO
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 024/19, de 11/03/19.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.073, de 01 de abril de 2020

PLO 257/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 23/2019 - "Torcida Premiada 2020"

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2578/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 20:37:06
Autor:  Prefeito - prefeito
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 122/19, de 12/12/19.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.057, de 03 de janeiro de 2020

PRE 71/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e disciplina a Tribuna Acadêmica da Câmara de Vereadores de Anápolis-GO, dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 819/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 10:37:35
Autor:  PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Nos termos regimentais, propositura arquivada. (Art. 144)
Texto Original

PRE 113/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sala de Tesouraria da Câmara Municipal de Anápolis Djanira Sabino de Oliveira Gonçalves e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1429/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 14:16:03
Autor:  MAURO SEVERIANO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob a Resolução nº 001/19, de 19/06/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 153/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Resolução nº 007/10, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1649/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 16:00:14
Autor:  VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob a Resolução nº 002/19 de 04/09/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 238/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a autorização de Entrega de Título de Cidadania e Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria, conforme o anexo I e dá outras providencias.”

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2467/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 11:45:39
Autor:  PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do município de Anápolis e orienta outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 8:55:36
Autor:  VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 830, de 19/03/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 830, de 19 de março de 2019

PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Anapolino ao sr. Dante Guimarães Santos do Amaral

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 8:37:45
Autor:  Wederson Lopes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 834, de 26/03/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 834, de 26 de março de 2019

PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 472/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:27:34
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 831, de 20/03/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 831, de 20 de março de 2019

PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DEPUTADO AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 15:49:25
Autor:  PAULO DE LIMA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 850, de 12/08/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 850, de 12 de agosto de 2019

PDL 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Anapolina a Maria Cristina Moreira de Matos Romero

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 611/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 11:11:48
Autor:  AMÉRICO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 835, de 07/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 835, de 07 de maio de 2019

PDL 74/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Vilmar Antônio de Souza e determina outras providências”

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 924/2019, Data Protocolo: 12/04/2019 - Horário: 11:33:38
Autor:  PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 836, de 07/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 836, de 07 de maio de 2019

PDL 76/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania a Lazaro Francisco da Silva, e determina outras providências”

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 911/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 8:43:14
Autor:  Luzimar Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 837, de 08/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 837, de 08 de maio de 2019

PDL 81/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cláudio Alencar Lobo e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1015/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 10:41:46
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 839, de 21/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1057/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 11:40:32
Autor:  Thaís Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 838, de 20/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 838, de 20 de maio de 2019

PDL 98/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Certificado Esportivo ANTÔNIO PEREIRA VIDAL, no Calendário de Eventos do Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1241/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 14:54:32
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 861, de 14/10/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 861, de 14 de outubro de 2019

PDL 102/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1321/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 16:58:55
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 851, de 12/08/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 851, de 12 de agosto de 2019

PDL 104/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Certificado “Profissional da Saúde- Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo” no Município de Anápolis e dá Outras Providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1345/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 15:00:45
Autor:  LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 840/19, de 04/06/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 840, de 04 de junho de 2019

PDL 108/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Evandro Assis Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1347/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 15:08:53
Autor:  LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 841/19, de 12/06/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 841, de 04 de junho de 2019

PDL 109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Nilson Marin, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1348/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 15:14:35
Autor:  LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 842/19, de 05/06/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 842, de 05 de junho de 2019

PDL 112/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA CONSIRENE RIBEIRO POLICARPO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1363/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 14:51:24
Autor:  PAULO DE LIMA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 848, de 06/08/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 848, de 06 de agosto de 2019

PDL 119/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário oficial do município de Anápolis/GO, o dia 19 de fevereiro, como dia que se comemora o dia do esportista e do atleta anapolino”.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1450/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 8:43:46
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
Texto Original

PDL 120/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Anapolina a Ailton Abadia de Pina.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1461/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 16:49:47
Autor:  AMÉRICO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 854, de 21/08/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 854, de 21 de agosto de 2019

PDL 144/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Titulo de Cidadão Benemérito Anapolino ao Excelentissimo Sr Governador do Estado de Roraima Antonio Olivério Garcia de Almeida e dá outras providências

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 1583/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 14:59:22
Autor:  LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
Texto Original

PDL 145/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Jair Messias Bolsonaro, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 1584/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 11:52:01
Autor:  LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em 1ª e única votação, encaminhada à promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 845, de 10 de julho de 2019

PDL 150/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o título de cidadão anapolino ao Sr. Antônio Sebastião de Almeida e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 1625/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 14:27:27
Autor:  TELES JÚNIOR
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 849, de 06/08/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 849, de 06 de agosto de 2019

PDL 158/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Excelentíssimo Senhor João Campos de Araújo, Deputado Federal por Goiás, e determina outras providências

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1643/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 14:58:12
Autor:  PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 852, de 20/08/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 852, de 20 de agosto de 2019

PDL 160/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Anapolino do Município de Anápolis ao Sr. José Ricardo de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1663/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:39:44
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 853, de 28/08/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 853, de 20 de agosto de 2019

PDL 166/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR OSMAR BORGES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1753/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 9:13:15
Autor:  Domingos Paula
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 855, de 02/09/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 855, de 02 de setembro de 2019

PDL 167/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAKSON CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1766/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 13:39:15
Autor:  Domingos Paula
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 856, de 02/09/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 856, de 02 de setembro de 2019

PDL 168/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no Município de Anápolis e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 1817/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 10:51:16
Autor:  Thaís Souza
ELINNER ROSA
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 858, de 10/09/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 858, de 10 de setembro de 2019

PDL 169/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências.”

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1843/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 9:10:34
Autor:  PAULO DE LIMA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 860, de 07/10/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 860, de 07 de outubro de 2019

PDL 177/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRE SENHOR JOSE ALVES FILHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1935/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 16:25:49
Autor:  Thaís Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 859, de 18/09/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 859, de 18 de setembro de 2019

PDL 186/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, ART. 1°. ART. 4º INCISO VI, TORNANDO LEGAL AS LINHAS E OS ITINERÁRIOS PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO DA ATIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONVENCIONAL EM ÔNIBUS E DO SERVIÇO COMPLEMENTAR EM MICRO ÔNIBUS E VANS, COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS INDIVIDUAIS, CONSÓRCIOS E COOPERATIVAS DE PESSOAS, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA OS CONTRATOS DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES, LICITADAS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, POR INTERMÉDIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SENDO ESSE SERVIÇO REMUNERADO COM TARIFAS PAGAS PELOS PASSAGEIROS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO DA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 2022/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:11:08
Autor:  Luzimar Silva
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerimento de vista
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada a Presidente da CCJR. para apreciação de parecer.
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Texto Original

PDL 192/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flavia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências”

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2066/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 10:26:26
Autor:  Luzimar Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 863, de 23/10/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 863, de 23 de outubro de 2019

PDL 201/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Lauyde Alves Carneiro,e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2188/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 16:31:53
Autor:  LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 867, de 19/11/2019.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 867, de 19 de novembro de 2019

PDL 203/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Mário Santana Maracaípe e dá outras Providências

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  ELINNER ROSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 864, de 06/11/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 864, de 06 de novembro de 2019

PDL 204/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Anapolina à Senhora Cristiane Oliveira Carvalho Maracaípe e dá outras Providências

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2201/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 13:11:02
Autor:  ELINNER ROSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 865, de 06/11/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 865, de 06 de novembro de 2019

PDL 207/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. ADRIANO BALDY DE SANT'ANNA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2231/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 16:28:58
Autor:  TELES JÚNIOR
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 866, de 18/11/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 866, de 18 de novembro de 2019

PDL 213/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2260/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 16:58:14
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 868, de 19/11/2019.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 868, de 19 de novembro de 2019

PDL 216/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL Nº005- Comenda Henrique Santillo aos empresários e Deputados Federais: Alexandre Baldy Sant’Anna Braga e Daniel Elias Carvalho Vilela, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2275/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 15:03:26
Autor:  João da Luz
Texto Original

PDL 223/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências”

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2329/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 15:09:04
Autor:  PEDRO MARIANO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 869, de 03/12/2019.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 869, de 03 de dezembro de 2019

PDL 224/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2330/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 15:13:28
Autor:  Luzimar Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 870, de 03/12/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 870, de 03 de dezembro de 2019

PDL 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 2423/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 7:49:47
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 872, de 09/12/2019.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 872, de 09 de dezembro de 2019

PDL 231/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Anapolino a Srª Edna de Oliveira Mendes

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 2424/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 7:56:26
Autor:  JOÃO FEITOSA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 873, de 09/12/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 873, de 09 de dezembro de 2019

PDL 234/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Isaias Isaac de Moura, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, setor Residencial Jandaia em Anápolis, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2463/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 10:45:50
Autor:  PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 874, de 09/12/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 874, de 09 de dezembro de 2019

PDL 235/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Silvio Alves de Meneses, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro de Lourdes em Anápolis, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2464/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 11:40:16
Autor:  PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 875, de 09/12/2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 875, de 09 de dezembro de 2019