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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DO JARDIM ALEXANDRINA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Jean Carlos
Texto Original
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MEIO PASSE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
FREI VALDAIR
Texto Original
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PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA OS DIAS DE COMEMORAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DO DIAS DAS MÃES E DIA DOS PAIS, NAS SEMANAS QUE ANTECEDEM RESPECTIVAMENTE OS DIAS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada. (Art. 144)
Texto Original
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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA, REGULAMENTA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA JACOB, PROFESSORA LEONICE MARQUES BASTOS SILVA E PROFESSORA HELENA FERREIRA MELAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Texto Original
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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PAPAI E MAMÃE DO CORAÇÃO – PAMAC.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, O CORONEL CARLOS HELBINGEN JUNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Wederson Lopes
Texto Original
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PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO 3º SARGENTO DJAIDE PEREIRA SERAFIM.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
SARGENTO ALBERTO
Texto Original
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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
GLEIMO MARTINS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
MAURO SEVERIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PLO 74/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO NOVO TEMPO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
MIRIAN GARCIA
Texto Original
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PLO 75/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.010/2003, PARA PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
MAURO SEVERIANO
Texto Original
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PLO 76/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO EM RESTAURANTES E SIMILARES PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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PLO 77/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGEM GRATUITA AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, FÍSICA E MÚLTIPLA, NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE CRIA A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Jakson Charles
Texto Original
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PLO 79/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, O SUBCOMANDANTE DIVINO APARECIDO DE MELO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Wederson Lopes
Texto Original
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PLO 80/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
PEDRO MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DA PRATICA DE EMPINAR “PIPAS” OU “ PAPAGAIOS” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria aguardando liberação do Presidente para votação.
Texto Original
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PLO 83/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. (PRAÇA JOÃO FLORENTINO - RESIDENCIAL DAS FLORES)
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 84/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
VESPA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Autógrafo de Lei nº 007/17, de 07/02/17, encaminhado ao Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.904, de 22 de fevereiro de 2017
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PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
VESPA
Texto Original
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PLO 86/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS E ARTEFATOS TÊXTEIS: LENÇOS E CHAPÉUS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
VESPA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.017/19, de 11/06/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.017, de 11 de junho de 2019
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PLO 87/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
PEDRO MARIANO
Texto Original
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PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 90/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BERNARDO SAIÃO PARA DONA CONSTÂNCIA BATISTA ARANTES NO BAIRRO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
VESPA
Texto Original
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PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PRIMÍCIA DO SENHOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
MIRIAN GARCIA
Texto Original
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PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CITY PARK.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTOR: VEREADOR ELI ROSA
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
ELI ROSA DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
JERRY CABELEIREIRO
Texto Original
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PLO 100/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROFESSOR JAN MAGALINSKI.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PLO 101/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.750, DE 12 DE JULHO DE 2001, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Texto Original
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PLO 102/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS EXISTENTES NO BALANÇO GERAL DE 2015.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Texto Original
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PLO 103/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A EFETUAREM ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL A SEUS CLIENTES.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
LUIZ LACERDA
Texto Original
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PLO 104/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL UTILIZADO NA IMPRESSÃO DE COMPROVANTES OU RECIBOS FORNECIDOS PELOS BANCOS E CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO OLHINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Texto Original
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PLO 106/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DAR-SE À O NOME DE DONA SILVERIA ANTONIA CARLOS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Jean Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI Nº 3.794/15 QUANTO À HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Jean Carlos
Texto Original
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PLO 108/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PUBLICO URBANO DO MUNICIPIO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS E PASSAGEIROS SINAL DE INTERNET VIA WI-FI.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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PLO 109/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
FREI VALDAIR
Texto Original
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PLO 110/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DO ENSINO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento. (Art. 144 RI)
Documentos Acessórios:
1
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PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ANAPOLINA DE LETRAS - ANALE”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
Texto Original
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PLO 112/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA ROTARY CLUBE ANÁPOLIS OESTE)
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
FREI VALDAIR
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Encaminhado a Diretoria Legislativa para verificar normas jurídicas correlatas.
Texto Original
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PLO 114/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CRECHE NOTURNA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
FREI VALDAIR
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Autógrafo de Lei nº 008/17, de 07/02/17, encaminhado ao Prefeito Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.905, de 22 de fevereiro de 2017
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PLO 115/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FESTIVAL DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, §5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Prefeito - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO IPIRANGA ATLÉTICO CLUBE EM ÁREA ESPORTIVA OLÍMPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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PLO 118/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DA ISENÇÃO NA ÁREA AZUL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original
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