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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DAR-SE À O NOME DE BENJAMIN MARTINS XAVIER AO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL LEBLON.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 014/18, de 18/04/18.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.959, de 03 de maio de 2018
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO NADA ESTA PERDIDO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3963, de 30/05/2018.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.963, de 30 de maio de 2018
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI CALENDÁRIO DE EVENTOS SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.974/18, de 19/07/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.974, de 19 de julho de 2018
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ANÁPOLIS, PARA A MATRICULA DAS CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
MAURO SEVERIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
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1
Texto Original
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 016/18, de 18/04/18.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.960, de 03 de maio de 2018
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
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1
Texto Original
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE NICOLAU PEREIRA DE SIQUEIRA - PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
DEUSMAR JAPÃO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.975/18, de 19/07/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.975, de 19 de julho de 2018
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE ANÁPOLIS AOS ATIRADORES E INSTRUTORES DO TG 11-001, QUANDO DEVIDAMENTE FARDADOS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.770/2013 E REVOGA DISPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO, PRINCIPALMENTE AS LEIS Nº 2.771/2001, 2.871/2002 E 3.267/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.978/18, de 23/07/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.978, de 23 de julho de 2018
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.976/18, de 19/07/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.976, de 19 de julho de 2018
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.979/18, de 23/07/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.979, de 23 de julho de 2018
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ENSINO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS UM PLANEJAMENTO COLETIVO ANUAL, E REUNIÕES AMPLIADAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DISCUTIR SOBRE O ASSUNTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
JOÃO FEITOSA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 088/20, de 14/12/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DE MATRICULAS E LISTA DE ESPERA DOS CEMEIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA ZONA URBANA DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor, encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Domingos Paula
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA-SE O NOME DE PRAÇA JOÃO MIRANDA DA SILVA NO LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE ENTRE A AV. OSCAR NIEMAYER E RUA JONAS DUARTE C/ AV. SANTO ANTÔNIO E R-T NO BAIRRO DAS BANDEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
PASTOR WILMAR SILVESTRE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2018
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 026/18, de 22/05/18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.962, de 29 de maio de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 3.788, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2018
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZA AS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
PASTOR WILMAR SILVESTRE
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.980/18, de 23/07/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.980, de 23 de julho de 2018
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 030/18, de 06/06/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.966, de 12 de junho de 2018
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de utilidade pública a entidade Instituto Anjos do Bem, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS OU INTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Solicitado arquivamento a pedido do autor nos termos regimentais.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO "JUNHO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚLTIPLA DE ASSISTÊNCIA - DOANDO AMOR SALVANDO VIDAS, SITUADA NA AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº 1.664, SETOR CENTRAL, ANÁPOLIS-GO.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Jakson Charles
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria arquivada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 034/18, de 20/06/18.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 382, de 27 de julho de 2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
PEDRO MARIANO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.002/19, de 06/03/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.002, de 06 de março de 2019
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA ANAPOLINO A SER ENTREGUE NO DIA 17 DE JUNHO DE CADA ANO, ONDE SERÁ ENTREGUE O CERTIFICADO RADIALISTA MIGUEL SQUEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 843, de 17/06/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET, OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
JOÃO FEITOSA
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
AMILTON FILHO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.021/19, de 17/06/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.021, de 17 de junho de 2019
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 3.982, de 14/08/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.982, de 14 de agosto de 2018
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI Nº 3.804/15 QUE INSTITUI HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia para votação.
Texto Original
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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES GOIANOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
PASTOR WILMAR SILVESTRE
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 077/20, de 24/11/20.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO, PERDA E DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
PASTOR WILMAR SILVESTRE
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI Nº 3.976/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Plenário para leitura, Veto Parcial ver processo 167/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 395, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE GESTÃO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 15:41:52
Autor:
João da Luz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E CERTIFICADO "PROFISSIONAL DA SAÚDE-AMIGO DE ANÁPOLIS" NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:53:04
Autor:
LÉLIO ALVARENGA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Nos termos regimentais (art. 143) propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROGRAMA MINHA PIPA MEU LAZER no município de Anápolis e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 7:23:59
Autor:
Luzimar Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Solicitado arquivamento a pedido do autor nos termos regimentais.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da do Jovem no Município de Anápolis e dá providências
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 8:06:45
Autor:
LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei nº 4.000/19, de 22/02/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.000, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 14:30:08
Autor:
AMÉRICO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI, Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Interdenominacional.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 8:43:34
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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