Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 10:12:07
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 001/20, de 30/01/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS DAS CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E INCLUSÃO DOS ARTIGOS 20-A e 20-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 10:15:03
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 002/20, de 30/01/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 437, de 12 de fevereiro de 2020
|
|
PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:23:39
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Última Ação: Nos termos regimentais propositura devolvida ao autor. Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:29:25
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 021/20, de 03/03/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 439, de 10 de março de 2020
|
|
PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:33:44
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 015/20, de 18/02/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 441, de 12 de março de 2020
|
|
PLC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 9:28:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 016/20, de 18/02/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 440, de 10 de março de 2020
|
|
PLC 18/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 9:36:10
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 018/20, de 19/02/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 442, de 12 de março de 2020
|
|
PLC 26/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 07/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:56:10
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 027/20, de 18/03/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 443, de 30 de março de 2020
|
|
PLC 40/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 - IMPLANTA O POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE ANÁPOLIS – POLITEC; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 06 DE JULHO DE 2020, PARA CRIAR ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 735/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 8:22:43
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 031/20, de 03/04/20.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 1 de 2020
Data Anexação: 2 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito - prefeito
Matéria Anexada:
Mensagem nº 2 de 2020
Data Anexação: 2 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito - prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 444, de 13 de abril de 2020
|
|
PLC 41/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 736/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 8:25:31
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 032/20, de 03/04/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 445, de 13 de abril de 2020
|
|
PLC 46/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 771/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 8:13:50
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 050/20, de 29/06/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 451, de 22 de julho de 2020
|
|
PLC 70/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1138/2020, Data Protocolo:
14/06/2020 -
Horário: 18:30:53
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 73/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1169/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 16:51:05
Autor:
Jean Carlos
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 093/21, de 27/10/21.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 486, de 29 de dezembro de 2021
|
|
PLC 84/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE DESCUMPRIREM OS DECRETOS MUNICIPAIS E SEUS PROTOCOLOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 NO TOCANTE À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1360/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 12:01:39
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 85/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 14/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 07 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1361/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 12:04:53
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
|
|
PLC 86/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC nº 15/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 1362/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 12:07:54
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 105/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 438/2020, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1529/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 9:03:38
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 072/20, de 26/10/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 106/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício Financeiro de 2021, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.”
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 11:01:30
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição sancionada sob a Lei Complementar nº 461, de 29/12/2020.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 461, de 29 de dezembro de 2020
|
|
PLC 111/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 446 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS SOCIEDADE ANÔNIMA- PAVIANA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1599/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 10:37:37
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 068/20, de 19/10/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 118/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 1708/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 9:36:30
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 082/20, de 08/12/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 122/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 1807/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 10:13:37
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 076/20, de 24/11/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 465, de 07 de junho de 2021
|
|
PLC 130/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica o Anexo II da Lei Complementar 247/2011 e acrescenta o artigo 31-A e acrescenta 62-A.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 1888/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 9:31:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição promulgada sob a Lei Municipal nº 399/21, de 01/03/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Promulgada nº 399, de 01 de março de 2021
|
|
PLC 139/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1942/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:13:54
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº100/20, de 22/12/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 140/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1941/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:11:28
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 101/20, de 22/12/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 141/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1943/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 102/20, de 22/12/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 142/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1944/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:19:29
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 103/20, de 22/12/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 457, de 29 de dezembro de 2020
|
|
PLC 143/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Anápolis e dá outras providências
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1945/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 12:48:51
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 104/20, de 22/12/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020
|
|
VET 2/2020 - Veto
Ementa: VETO Nº 01/2020 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 111/19
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: Veto Total Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 3/2020 - Veto
Ementa: VETO Nº 02/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 107/19
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:07:24
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal comunicando manutenção do Veto Parcial.
Texto Original
|
|
VET 24/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 03/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 112/19.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:05:30
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2020
Última Ação: Veto Total Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 25/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 04/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 115/19
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 486/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal comunicando manutenção do veto parcial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 35/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 05/2020 - Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 012/20
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 705/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 7:58:39
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2020
Última Ação: Veto Total Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 43/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 06/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 021/20
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 737/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 8:30:50
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Última Ação: Veto Parcial Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 47/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 07/2020 - Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 025/2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 817/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 12:57:01
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Of. 041/20 11/05/2020 - Matéria encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 71/2020 - Veto
Ementa: VETO Nº 08/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 035/2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1156/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:07:57
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal comunicando manutenção do Veto Parcial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 83/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 09/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 037/2020
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1359/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 10:01:54
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Of. 071/20 14/09/2020 - Matéria encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 88/2020 - Veto
Ementa: Veto nº 10/2020 - Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 042/20, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1364/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 11:05:23
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Texto Original
|
|
VET 95/2020 - Veto
Ementa: VETO N° 11/2020- VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 053/2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1395/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 7:45:25
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal comunicando manutenção do Veto Parcial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 97/2020 - Veto
Ementa: Veto 12/2020 - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 050/2020
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 1433/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Oficio encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal comunicando manutenção do Veto Parcial.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
VET 129/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao autógrafo de lei nº 070/20, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a correção de valores devidos a servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Anápolis por ocasião do desligamento do cargo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 1880/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 10:25:26
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Em Única votação Veto Total Mantido,
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça Estação do Esporte, localizada no Bairro Polo Centro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 9:13:04
Autor:
VALDETE FERNANDES MOREIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 026/20, de 18/03/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.070, de 25 de março de 2020
|
|
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 360/16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 10:17:13
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 003/20, de 30/01/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.060, de 14 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2020 - INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 10:19:33
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei no 004/20, de 30/01/20.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.061, de 14 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação do Feirão coberto do Jardim Alexandrina ADÃO OLIVEIRA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 15:35:52
Autor:
PAULO DE LIMA
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição encaminhada à Diretoria Legislativa para arquivamento, Lei existente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.729 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 11:55:35
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 017/20, de 18/02/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.069, de 13 de março de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.069, de 11 de março de 2020
|
|
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2020 - DENOMINA DE JOSÉ LUIS MARQUES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO BANCO DE ALIMENTOS DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 9:33:59
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 022/20, de 04/03/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.071, de 25 de março de 2020
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Prefeito - prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 13:32:11
Autor:
PROFESSORA GELI SANCHES
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 044/20, de 17/06/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.087, de 14 de julho de 2020
|
|
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE VANTs (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) PARA O COMBATE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 13:33:50
Autor:
Thaís Souza
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 036/20, de 06/05/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.079, de 04 de junho de 2020
|
|
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Amar (APA), instituição sem fins lucrativos”.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:14:40
Autor:
PASTOR ELIAS FERREIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal - PRE
Status: Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 028/20, de 18/03/20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.072, de 30 de março de 2020
|