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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudo técnico para remoção de árvore na Avenida Isidora Sabino Rodrigues, Qd. 17, Lt. 32, Parque das Primaveras, Anápolis - GO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 12:30:15
Autor:  Luzimar Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Recapeamento Asfáltico para os bairros Jandaia, Residencial Dom Felipe, Nova Vila Jaiara, Adriana Parque, Setor Escala, e proximidades.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:55:33
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao DNIT, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:39:28
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício à Ecovias do Araguaia, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:42:26
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a duplicação da BR-414, entre o trevo do Recanto do Sol e a entrada do Bairro Jardim Promissão.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:44:30
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando providências urgentes quanto à situação de ponte localizada em estrada municipal na região do Sítio do Meio, zona rural deste Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:04:56
Autor:  Rimet Jules
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias no exercício de suas funções, e a gestão junto aos governos Federal ou Estadual para tanto, se necessário.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:16:18
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a realizaçáo de estudos técnicos para a instalação de lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Avenida Presidente Vargas, Jardim Alvorada, na extensão do Anel Viário, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:12:36
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando que seia providenciada iluminação em toda a extensão do Anel Viário, no Bairro Residencial Boa Esperança, que liga a GO 330 a BR 153, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:15:55
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330 entre Anápolis e Leopoldo de Bulhões.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:27:25
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofícío à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a instalação de rede pluvial na Rua Joaquim Machado, Sítios de Recreio Denise, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:29:28
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando reabertura da Escola Estadual São Rafael, localizada na esquina da Rua 02 com a Rua do Campo, em Souzânia, Distrito de Anápolis.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:31:56
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores ou ar condicionados, no Centro Médico da Jaiara, localizado na Avenida Fernando Costa, número 10, Vila Jaiara, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:33:39
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica na vicinal que liga a Rodovia BR-414 à Unidade Prisional Regional de Anápolis, próximo ao Jardim Promissão, nesta cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:36:10
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado da Educação de Goiás e à Coordenação Regional de Educação (CRE) de Anápolis, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a abertura de uma sala de aula do 6º ano do ensino fundamental no Colégio Estadual Professor Salvador Santos, localizado no bairro Calixtolândia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:22:01
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e ao Secretário Municipal de Esportes a criação de uma corrida de rua anual em comemoração ao aniversário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), com o objetco de promover a prática esportiva, a integração social e a valorização da importância econômica e história do DAIA para o munícipio.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:46:28
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para instalação de códigos QR para gestão da iluminação pública, permitindo o registro de ocorrências com identificação automática do código do poste junto aos canais oficiais da Prefeitura no Município de Anápolis.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 10:46:18
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para realização de estudos técnicos para a implementação de vistorias noturnas na rede de iluminação pública e demarcação de pontos com defeito e subsequente reparo no Município de Anápolis.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:57:41
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das providências necessárias para a construção de uma praça ou parque com equipamentos de exercícios físicos em área pública localizada na Avenida Colorado, entre as Ruas PP-17 e PP-16, no bairro Parque dos Pirineus, neste Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:07:33
Autor:  Rimet Jules
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de um Restaurante Cidadão na região do Setor Munir Calixto.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 9:25:44
Autor:  Leitão do Sindicato
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à secretaria Municipal de Educação a construção de um centro Municipal de educação Infantil (CMEI), destinado a suprir a demanda por vagas nas regiões da Jaiara, Nova Vila, jandaia e Adriana Parque.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:30:18
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à secretaria municipal de Educação e construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para atender os bairros Vivian Parque, Paraiso e Copacabana, em Anápolis-Go

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 8:41:57
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro recanto do Sol ou em localidade próxima, de forma a atender a demandas por vagas de educação infantil da região.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:58:07
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) destinado a atender os bairros industrial, Setor industrial Munir Calixto e Daiana, em Anápolis-GO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:00:01
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis -GO e à Secretaria municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Santa Cecilia, em Anápolis-GO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:01:41
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-Go e à Secretaria Municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) para atender os bairros Jardim promissão, Santos Dumont e Monte Sinai, em Anápolis-Go.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:03:55
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go e á Secretaria municipal de Educação a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para atender o Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro e demais bairros da região, em Anápolis-GO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:07:46
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a criação de um Terminal Urbano de Transporte Coletivo no Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA, Anápolis - Go.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:09:06
Autor:  Leitão do Sindicato
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO que determine a realização de estudo técnico e a adoção das providencias necessárias para a inclusão do Bairro Frei Eustáquio no programa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:11:00
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXETENSÃO DA VIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:18:47
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR PARQUE BRASÍLIA E JARDIM ITÁLIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 12:35:11
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias à revitalização do Parque das Águas, com a substituição das áreas anteriormente cobertas por toldos por coberturas confeccionadas em crochê.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:23:09
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR JIBRAN EL HADJ.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:59:37
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODO O SETOR PARQUE BRASÍLIA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:13:58
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando revitalização do Parque da Jaiara.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:16:37
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento para Moção de Aplausos aos profissionais do Centro Municipal de Atendimento à Diversidade – CEMAD, pelos 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação inclusiva e ao atendimento especializado no município de Anápolis.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:18:50
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MÃOS QUE SALVAM”, que reconhece pessoas que se destacam no trabalho com crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual no Município de Anápolis/GO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:51:54
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO EVENTO “MULHERES NOTÁVEIS”, que reconhece e valoriza mulheres que se destacam no Município de Anápolis-GO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:53:28
Autor:  Cleide Hilário
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Projeto “Samuzinho” pela realização da 1ª edição (2025) dos cursos de capacitação em primeiros socorros na rede pública municipal de ensino de Anápolis.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 8:40:13
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-lateral-direito e ex-treinador da Associação Atlética Anapolina, Vinícius Nogueira Pinto Guedes.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:27:09
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta e registra Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joselino Pereira da Silva, ocorrido em 06 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 10:45:41
Autor:  Rimet Jules
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário.
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Dito Floriano, referência da catira e moda de viola em Goiás, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:33:51
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Aguardando votação em Plenário
Texto Original

PELO 171/2025 - Projeto de emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Da nova redação ao inciso X do Artigo 130 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 3447/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:29:31
Autor:  Rimet Jules
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Nos termos regimentais, propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 05/01/2025 - Horário: 14:58:21
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 001/25, de 06/01/25.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, COMPATIBILIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 13:11:20
Autor:  Prefeito - prefeito
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 002/25, de 10/01/25.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 13:12:18
Autor:  Prefeito - prefeito
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 003/25, de 10/01/25.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 51/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 547, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 19:43:44
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerimento de retirada de pauta - Art. 162
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Plenário para leitura, retornar para a Diretoria Legislativa.
Texto Original

PLC 63/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 547, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 8:46:52
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 012/25, de 12/03/25.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 573, de 12 de março de 2025

PLC 84/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Prefeito - prefeito
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 023/25, de 04/04/25.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 574, de 08 de abril de 2025

PLC 85/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 279, 11 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Prefeito - prefeito
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PRE
Status:  Aguardando sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
4 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal. Autógrafo de Lei nº 024/25, de 04/04/25.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 575, de 14 de abril de 2025